Observadores da Assembleia Geral das Nações Unidas
Além dos 193 Estados-membros, as Nações Unidas aceita muitas organizações internacionais, entidades e outros Estados sob a condição de Observadores. A condição de Observador é garantida pela Resolução da Assembleia Geral, sendo que o título de "Observador Permanente" é meramente prático e não está previsto na Carta das Nações Unidas.[1]
Os Membros Observadores têm o direito de fala na Assembleia Geral, de voto nos assuntos procedimentais e de assinatura nos tratados e acordos da instituição. Direitos mais amplos, como propor emendas e apresentar resoluções, é restrito a alguns Observadores. Contudo, a União Europeia é a única organização internacional que goza destes diretos.[2]
Algumas organizações internacionais, organizações não governamentais ou entidades cuja soberania e status não são precisamente definidos, como o Comitê International da Cruz Vermelha e a Ordem dos Cavaleiros Hospitalários da Cruz de Malta (SMOM), têm o mesmo status de observadores, mas não como estados.[3]
Estados não membrosEditar
Ao Estado não membro é permitido solicitar formalmente sua aceitação como Estado-membro pleno da Organização. A petição é avaliada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela Assembleia Geral.[4] A Suíça, por exemplo, foi um Estado Observador de 1948 a 2002, quando foi aceita como Estado-membro pleno. Atualmente, há dois Estados não membros Observadores: a Santa Sé e a Palestina. Ambos são Observadores permanentes, tendo recebido um convite a participar das sessões de reunião da Assembleia Geral e a manter missões permanentes na Sede da Organização.[5]
Estado não membro | Data da admissão | Notas |
---|---|---|
Santa Sé | 6 de abril de 1964 |
|
Palestina | 22 de novembro de 1974 |
|
- Notas
- As Ilhas Cook e Niue, ambos Estados associados da Nova Zelândia, são membros plenos de algumas Agências especializadas da ONU e são autorizados pelo Secretariado a formular tratados.[6]
- A República da China têm solicitado sua admissão como Estado-membro ou Observador desde 1991. As petições foram negadas pela ONU, que afirma reconhecer a República Popular da China como "representante legítima da China para a Organização".[7] A República Popular da China substituiu a República da China na Assembleia Geral em 1971.
- Apesar de não possuírem soberania efetiva, alguns países são reconhecidos pelas Nações Unidas e incluídos na Lista de Territórios não autônomos.
Antigos Estados não membrosEditar
Estado | Admissão | |
---|---|---|
Observador | Estado-membro | |
Alemanha Ocidental | 1952 | 1973 |
Alemanha Oriental | 1972 | 1973 |
Áustria | 1952 | 1955 |
Bangladesh | 1973 | 1974 |
Coreia do Norte | 1973 | 1991 |
Coreia do Sul | 1949 | 1991 |
Espanha | 1955 | 1955 |
Finlândia | 1952 | 1955 |
Itália | 1952 | 1955 |
Japão | 1952 | 1956 |
Kuwait | 1962 | 1963 |
Mónaco | 1956 | 1993 |
República Democrática do Vietname | 1975 | – |
República do Vietname | 1952 | – |
Suíça | 1946 | 2002 |
Vietnã | 1976 | 1977 |
Referências
- ↑ «United Nations - About Permenant Observers» (em inglês)
- ↑ Leigh Phillips (3 de maio de 2011). «EU wins new powers at UN, transforming global body». Consultado em 18 de julho de 2014
- ↑ Assembleia Geral das Nações Unidas. «Sessão 58. Resolução 314». Consultado em 18 de julho de 2014
- ↑ «About UN Membership (em inglês)»
- ↑ «UN site on Permanent Missions»
- ↑ ONU. «The World Today» (PDF)
- ↑ Reuters (18 de setembro de 2008). «UN again throws out Taiwan bid for recognition». Consultado em 18 de julho de 2014