Abrir menu principal

Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito

ordem nacional de Portugal
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Ordem da Torre e Espada, ordem histórica monástico-militar.
Ordem Militar da Torre e Espada
Descrição
País Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 1459
Tipo Ordem Militar
Motto Valor, Lealdade e Mérito
Elegibilidade Por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha;
Heroísmo militar ou cívico;
Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.
Estado Ativa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler Jaime Gama
Graus Grande-Colar (GColTE)
Grã-Cruz (GCTE)
Grande-Oficial (GOTE)
Comendador (ComTE)
Oficial (OTE)
Cavaleiro (CvTE)
Agraciados Relação de Membros
Membros Titulares
Membros Honorários
Hierarquia
Inferior a Banda das Três Ordens
Superior a Medalha de Valor Militar
Fita PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Knight BAR.png

A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito,[1] de seu nome completo Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito)[2][3] é a mais elevada ordem honorífica de Portugal, tendo sido criada pelo rei D. Afonso V em 1459. Foi renovada por D. João VI, enquanto Príncipe-Regente, em 13 de maio de 1808 e por D. Pedro IV, também enquanto Regente do Reino, em 28 de julho de 1832. Foi a única ordem honorífica que se manteve sempre ativa, mesmo no período de 1910 a 1917-18 quando as restantes ordens militares foram extintas. Atualmente é concedida por Decreto do Presidente da República.[3]

A Ordem Militar da Torre e Espada é uma das ordens honoríficas mais antigas e exclusivas da Europa. Apenas pode ser outorgada por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; por heroísmo militar ou cívico; ou por abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela humanidade.[4]

A Ordem Militar da Torre e Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. O grau de Grande-Colar é outorgado ex officio (isto é independentemente de agraciamento) aos antigos presidentes da República Portuguesa no fim do seu mandato e, excepcionalmente, a chefes de Estado estrangeiros.[5]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[6]

HistóriaEditar

OrigensEditar

A Ordem da Torre e Espada ou simplesmente Ordem da Espada (posteriormente chamada Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada) é uma ordem militar portuguesa fundada por D. Afonso V em 1459, constituindo, desde o seu início, a mais alta ordem de cavalaria do Reino de Portugal.

Pretendia assemelhar-se à Mais Nobre Ordem da Jarreteira e à Ordem do Tosão de Ouro, pelo que se tornou a mais ilustre e importante ordem nacional. Assemelhava-se a estas e distinguia-se das demais, Ordem de Cristo, Ordem de Avis, Ordem de Santiago e Ordem de Malta por, ao contrário destas, não ser uma ordem territorial e senhorial[7], mas apenas uma ordem militar de cavalaria à antiga, com um carácter honorífico, como uma especial graça régia que aproximava os seus agraciados do poder real, tal como as suas contrapartes inglesa e borgonhesa.

Segundo o Dr. António do Valle-Domingues, esta ordem foi instituída por D. Afonso V para condecorar os cavaleiros que fossem às conquistas ou cruzada do Norte de África e que estes seriam sempre apenas vinte e sete, correspondentes ao mesmo número de anos da sua idade de então.

Conta-se que a sua simbologia e mito teve origem na seguinte lenda: "Havia na capital da Mauritânia, na cidade de Fez, uma torre em cujo capitel estava uma espada enterrada até metade e dizia-se que ela seria tirada por um príncipe, que a conquistaria, e que nesse dia tomaria para si toda a região e império".[8]

Cavaleiros FundadoresEditar

Aquando da criação em 1459 a Ordem da Torre e Espada teve 27 cavaleiros fundadores, o rei como Grão-Mestre, o Príncipe Herdeiro e mais 25 cavaleiros:[9][8][10]

ReformasEditar

No sentido de agraciar os mais relevantes serviços, tanto dos seus vassalos como de ilustres estrangeiros, nomeadamente os ingleses e outros que, por não serem católicos, não podiam ser agraciados com as demais Ordens Militares, o Príncipe Regente D. João (futuro D. João VI), em nome de sua mãe a rainha D. Maria I, em 13 de maio de 1808, estando no Brasil, decide renovar esta Ordem para melhor servir a Casa Real Portuguesa.[11][12]

A Ordem foi mais tarde reformulada por D. Pedro IV, já como regente em nome de sua filha, a rainha D. Maria II, por alvará de 28 de julho de 1832, durante a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834). Nesta reforma, a Ordem adquire o novo nome de “A antiga e muito nobre Ordem da Torre e Espada, do valor, lealdade e mérito” e uma vez mais se destacam, como motivos para obtenção da Ordem, “o merecimento pessoal, assinalado feito de armas, ou de coragem ou de devoção cívica”.[11]

Motivos de concessãoEditar

A Ordem Militar da Torre e Espada apenas pode ser conferida em três casos:[4]

  • Por méritos excecionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha.
  • Por feitos excecionais de heroísmo militar ou cívico.
  • Por atos ou serviços excecionais de abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.

GrausEditar

O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas. Os presidentes da República, aquando do final do mandato, recebem ex officio (isto é sem necessidade de ato de agraciamento) o grau de Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada.[6]

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem Militar da Torre e Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[13]

A Ordem inclui seis graus, em ordem decrescente de preeminência:[5]

  •   Grande-Colar (GColTE)
  •   Grã-Cruz (GCTE)
  •   Grande-Oficial (GOTE)
  •   Comendador (ComTE)
  •   Oficial (OTE)
  •   Cavaleiro (CvTE) ou Dama (DmTE)

O grau de Grande-Oficial foi criado em 1896, sendo hierarquicamente alocado entre os graus de Grã-Cruz e Comendador. Posteriormente, em 1939, foi criado o grau de Grande-Colar, grau máximo da Ordem.[14]

Quando a condecoração se destine a galardoar feitos heróicos em campanha militar é concedida com palma.

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHTE) pode ser atribuído a instituições e localidades.[15]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[16][17]

Durante um breve período, entre 26 de setembro de 1917 e 6 de dezembro de 1918, a Ordem esteve organizada em 4 graus: 1ª Classe, 2ª Classe, 3ª Classe e 4ª Classe. Com o retomar da hierarquia tradicional em 1918, por Decreto do Presidente Sidónio Pais, foi aplicada a seguinte correspondência: 1ª Classe – Grã-Cruz, 2ª Classe – Grande-Oficial, 3ª Classe – Oficial e 4ª Classe – Cavaleiro.[18][19]

InsígniasEditar

São insígnias da Ordem Militar da Torre e Espada o grande-colar, o colar, a banda, a placa e a medalha. São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.[20]

DistintivoEditar

 
Distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada.
 
Insígnias de Comendador (colar de ouro esmaltado e placa de prata).
 
Insígnia de Oficial (medalha com roseta). Tem ainda direito a colar de ouro esmaltado.
 
Insígnias de Cavaleiro (colar de prata esmaltada e medalha).

O distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada é uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda "República Portuguesa", em letras maiúsculas de ouro.

A cor da Ordem é o azul ferrete.

Grande-ColarEditar

Ao grau de Grande-Colar pertence um grande-colar formado, alternadamente, por torres de ouro e iluminadas de azul, e espadas de esmalte azul dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas de ouro, suspensas em corrente dupla dourada. Ao centro, sobre duas espadas de esmalte azul cruzadas e suportada por dois dragões de ouro, uma torre do mesmo metal e iluminada de azul. O colar tem pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

ColarEditar

Aos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Aos cavaleiros e damas cabe um colar de prata esmaltada, no restante idêntico aos colares dos graus de Grã-Cruz a Oficial.

BandaEditar

A banda, reservada aos graus de Grande-Colar e Grã-Cruz, é de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.

PlacaEditar

Aos graus de Grande-Colar, Grã-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.

Aos comendadores é outorgada uma placa pentagonal de prata, no restante idêntica às dos graus superiores.

MedalhaEditar

Os oficiais e cavaleiros usam uma medalha com o distintivo suspenso de fita azul ferrete, com fivela dourada. No caso dos oficiais dispõe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de medalha. O laço dispõe de roseta no nó para o grau de oficial, sendo simples para as damas.

Miniatura e rosetaEditar

São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.

A miniatura, idêntica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda azul ferrete.

A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferenças: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galão de ouro para Grã-Cruz, roseta com galão de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galão de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.

Uso de insígniasEditar

Os condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada podem usar tantas insígnias quantos os graus que lhes tiverem sido concedidos.

Aos militares condecorados com a Ordem é permitido o uso das insígnias respetivas, em passeio, com qualquer uniforme.[20]

Honras militaresEditar

Os agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, sejam militares ou civis, têm direito às seguintes honras militares (se não tiveram outras superiores):[20]

  • Grande-Colar e Grã-Cruz – general
  • Grande-Oficial – coronel
  • Comendador – tenente-coronel
  • Oficial – major
  • Cavaleiro ou Dama – alferes

ConselhoEditar

Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar da Torre e Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama.[21] Jaime Gama sucedeu ao Tenente-General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler de 2011 a 2016.[22]

Membros atuais da OrdemEditar

Atualmente a Ordem Militar da Torre e Espada tem, para além do Grão-Mestre, 17 membros titulares e 7 membros honorários.

Grão-MestreEditar

Cargo Titular Posse
Grão-Mestre   Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa
9 de março de 2016

Membros TitularesEditar

Grau Nome Alvará Outorgante
Grande-Colar   General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República
9 de março de 1986
ex officio
  Jorge Sampaio, 18.º Presidente da República
9 de março de 2006
ex officio
  Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República
9 de março de 2011
ex officio
Grã-Cruz   General José Lemos Ferreira
29 de maio de 1989
Presidente Soares
  General Vasco Rocha Vieira
18 de dezembro de 2015
Presidente Cavaco Silva
Oficial   Major-General José Ramos Lousada
2 de junho de 1969
Presidente Américo Thomaz
  Coronel José Nogueira Ribeiro
3 de junho de 1970
Presidente Américo Thomaz
  Alferes António do Casal Martins
20 de junho de 1973
Presidente Américo Thomaz
  General João de Almeida Bruno (com Palma)
6 de julho de 1973
Presidente Américo Thomaz
  Coronel António Ribeiro da Fonseca (com Palma)
6 de julho de 1973
Presidente Américo Thomaz
  Coronel Fernando Lobato de Faria (com Palma)
6 de julho de 1973
Presidente Américo Thomaz
  Major-General Heitor Hamilton Almendra
15 de março de 1985
Presidente Ramalho Eanes
  Hélder Costa Almeida
22 de julho de 1998
Presidente Sampaio
  Coronel Tirocinado Raúl Folques (com Palma)
9 de outubro de 2015
Presidente Cavaco Silva
Cavaleiro   Tentente-Coronel Marcelino da Mata
2 de julho de 1969
Presidente Américo Thomaz
  Sargento-Mor Manuel Martins Teixeira (com Palma)
31 de maio de 1971
Presidente Américo Thomaz
  Sargento-Mor António Ribeiro Pais
28 de junho de 1972
Presidente Américo Thomaz

Membros HonoráriosEditar

Grau Nome Alvará Outorgante
Grande-Colar   Rainha Isabel II do Reino Unido
27 de abril de 1993
Presidente Soares
  Rei D. Juan Carlos I de Espanha
11 de setembro de 2000
Presidente Sampaio
  Rei D. Filipe VI de Espanha
28 de novembro de 2016
Presidente Rebelo de Sousa
Grã-Cruz   Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo
25 de outubro de 1955
Presidente Craveiro Lopes
  Fernando Collor de Mello, Presidente do Brasil
2 de julho de 1991
Presidente Soares
  Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil
6 de novembro de 2002
Presidente Sampaio
  Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil
5 de março de 2008
Presidente Cavaco Silva

Grandes-ColaresEditar

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar da Torre e Espada e constitui a máxima honra outorgável no âmbito das Ordens Honoríficas Portuguesas. É reservado ex officio aos Antigos Presidentes da República Portuguesa. Foi ainda outorgado a título excepcional a Chefes de Estado estrangeiros.

Grão-MestreEditar

Grandes-Colares TitularesEditar

Grandes-Colares HonoráriosEditar

Lista de cidades agraciadas com a Ordem Militar da Torre e EspadaEditar

As seguintes cidades portuguesas foram agraciadas com a Ordem Militar da Torre e Espada, refletindo quase todas (excepto a das Caldas da Rainha, que mantém o brasão da Rainha D. Leonor) a homenagem no seu brasão municipal:

Brasão Cidade Grau Alvará Concessor Ref.
 
Lisboa
Grã-Cruz
3 de junho de 1920
António José de Almeida
Comendador
10 de maio de 1919
João do Canto e Castro
 
Porto
Grã-Cruz
14 de janeiro de 1837
D. Maria II
[23]
Oficial
26 de abril de 1919
João do Canto e Castro
[24]
 
Angra do Heroísmo
Grã-Cruz
12 de janeiro de 1837
D. Maria II

[25]

 
Aveiro
Oficial
15 de março de 1919
João do Canto e Castro
[26]
 
Chaves
Oficial
15 de março de 1919
João do Canto e Castro
[27]
 
Mirandela
Oficial
15 de março de 1919
João do Canto e Castro
[28]
 
Coimbra
Oficial
26 de abril de 1919
João do Canto e Castro
[29]
 
Santarém
Oficial
26 de abril de 1919
João do Canto e Castro
[30]
 
Évora
Oficial
26 de abril de 1919
João do Canto e Castro
[31]
 
Bragança
Oficial
26 de abril de 1919
João do Canto e Castro
[32]
 
Elvas
Oficial
3 de fevereiro de 1930
Óscar Carmona
 
Alcobaça
Dama
26 de abril de 1919
João do Canto e Castro
[33]
 
Caldas da Rainha
Dama
26 de abril de 1919
João do Canto e Castro
[34]
 
Ovar
Dama
28 de junho de 1919
João do Canto e Castro
 
Amarante
Dama
25 de novembro de 1925
Manuel Teixeira Gomes

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas — Capítulo II: Antigas Ordens Militares». Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  2. Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910). Lisboa: Guarda-Mor. p. 96. 634 páginas 
  3. a b «História da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito». Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 13 de janeiro de 2015 
  4. a b Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem Militar da Torre e Espada» 
  5. a b «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Eletrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de fevereiro de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  6. a b Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre» 
  7. PINHO, António Brandão de (2017). A Cruz da Ordem de Malta nos Brasões Autárquicos Portugueses. Lisboa: Chiado Editora. 426 páginas. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  8. a b A Torre e Espada para o piloto Nascimento Costa, por António do Valle-Domingues, A Voz, 18 de março de 1961
  9. Sousa, António Caetano, História Genealógica da Casa Real Portuguesa, Tomo III, p. 7
  10. “Era limitada a 27 pessoas. Os primeiros galardoados foram: o rei, o príncipe D. João; os duques de Beja, Viseu e Bragança; o marquês de Vila Viçosa; os condes de Odemira, Vila Real, Monsanto, Marialva, Atouguia e Viana; o prior do Crato, D. Vasco de Ataíde; D. Fernando (futuro duque de Guimarães e Bragança), D. João (futuro marquês de Montemor) e D. Afonso (futuro Conde de Faro); D. Afonso de Vasconcelos (futuro duque de Penela), sobrinho do rei: D. [[Pedro de Meneses, 1.º Conde de Cantanhede|]] (futuro conde de Cantanhede); O almirante D. Nuno Vaz de Castelo Branco|Nuno Vaz de Castel-Branco; O marechal D. Fernando Coutinho; Rodrigo Afonso de Melo (futuro Conde de Olivença); o mordomo-mor, D. Álvaro de Sousa; D. Fernando de Meneses;[desambiguação necessária] Álvaro Pires de Távora; Vasco Martins Chichorro; D. Fernando de Almada[desambiguação necessária] (futuro conde de Avranches); e Leonel de Lima (futuro visconde de Vila Nova de Cerveira). — Nova História de Portugal, Portugal na Crise dos Séculos XIV e XV, por A. H. de Oliveira Marques, Lisboa: Presença, 1987, 1987, p. 261.
  11. a b Olímpio de Melo. Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações. [S.l.]: Imprensa Nacional. 16 páginas 
  12. «Decreto: Sendo da mais alta preeminencia dos augustos soberanos, reis, e imperadores a accão de crear novas ordens de cavallaria, com que possão remunerar os mais relevantes serviços, assim dos seus vassallos, como de illustres estrangeiros, que não tiverem outro premio, que lhes seja equivalente, senão o da honra.», Rainha D. Maria I, Impressão Regia Lisboa, Portugal, 1808
  13. Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens» 
  14. Diário do Governo (2 de maio de 1939). «Decreto n.º 29567» 
  15. «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de agosto de 2011 
  16. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014 
  17. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014 
  18. Diário do Governo (26 de setembro de 1917). «Decreto n.º 3386» 
  19. Diário do Governo (6 de dezembro de 1918). «Decreto n.º 5030» 
  20. a b c Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Graus e Insígnias da Ordem Militar da Torre e Espada» 
  21. Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017 
  22. Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Consultado em 19 de março de 2017. Cópia arquivada em 8 de outubro de 2012 
  23. Legislação Régia (1837). «Decreto de 14 de Janeiro de 1837» 
  24. Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664» 
  25. Legislação Régia (1837). «Decreto de 12 de janeiro de 1837» 
  26. Diário do Governo (15 de Março de 1919). «Decreto nº 5262» 
  27. Diário do Governo (15 de Março de 1919). «Decreto nº 5262» 
  28. Diário do Governo (15 de Março de 1919). «Decreto nº 5262» 
  29. Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664» 
  30. Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664» 
  31. Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664» 
  32. Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664» 
  33. Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664» 
  34. Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664»