Ordem do Congresso Nacional

A Ordem do Congresso Nacional é uma ordem honorífica brasileira destinada a galardoar tanto nacionais quanto estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à Nação, em especial ao Legislativo.

Ordem do Congresso Nacional

Insígnia da Ordem do Congresso Nacional.
Descrição
País  Brasil
Outorgante Congresso Nacional do Brasil
Criação 23 de novembro de 1972,
por Petrônio Portella
Tipo Ordem honorífica
Elegibilidade "Reconhecer relevantes serviços de cidadãos brasileiros ou estrangeiros à Nação, em especial ao Poder Legislativo."
Estado Ativa
Organização
Grão-Mestre Presidente do Senado Federal
Chanceler Presidente da Câmara dos Deputados
Graus Grão-colar
Grã-cruz
Grão-oficial
Comendador
Oficial
Cavaleiro

História

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Criada por meio do Decreto legislativo nº 70, de 23 de novembro de 1972,[1] possui um conselho, composto por onze senadores e onze deputados, que analisa as solicitações de ingresso à Ordem. Seu grão-mestre é o presidente do Senado Federal, e seu chanceler é o presidente da Câmara dos Deputados, sendo ambos grãos-colares.[2]

Características

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Insígnia

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  • Anverso: cruz, cujos braços evocam as colunas características da arquitetura do Brasília, esmaltada em verde e amarelo, orlada em ouro polido, circundada por uma coroa de ramos de café, em ouro; o centro da cruz contém três círculos concêntricos, orlados em ouro polido, tendo o círculo menor campo em azul-celeste, esmaltado, com a constelação do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferência, em círculo menor esmaltado em branco, a legenda Ordem do Congresso Nacional, em ouro polido, e a última circunferência, um círculo também branco, em esmalte interrompido pelos braços da cruz; entre os braços da cruz constam quatro triângulos vazados, com os lados em arco, esmaltados em azul-celeste e orlados em ouro polido, cujos vértices tocam os braços da cruz e a coroa de ramos de café, assentando a base dos triângulos sobre a circunferência maior.
  • Reverso: igual ao anverso, sendo que no círculo central, em campo azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto arquitetônico principal do Congresso Nacional, e, na circunferência, em círculo esmaltado em branco, a legenda República Federativa do Brasil, em ouro polido, a última circunferência, em círculo também em branco, em esmalte, interrompido pelos braços da cruz.

Fita e banda

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Escarlate, com duas listras brancas.

Não existe limite para a quantidade de graduados. Há que se permanecer no mínimo quatro anos em determinada graduação antes de ser promovido a superior.

Barretas
 
Cavaleiro
 
Oficial
 
Comendador
 
Grão Oficial
 
Grão-Cruz
 
Grão Colar

Referências

  1. Brasil. Congresso Nacional. «Decreto Legislativo nº 70, de 23 de novembro de 1972» 🔗. Consultado em 11 de dezembro de 2012 
  2. «Conselho da Ordem do Congresso Nacional» 

Bibliografia

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  • Poliano, Luiz Marques (1986). Heráldica. monografia de concurso : escritos heráldico-genealógicos. São Paulo: GRD. 435 páginas 
  • Poliano, Luiz Marques (1943). Ordens honorificas do brasil. historia, organização, padrões, legislação. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 324 páginas