Organização Nacional Defesa da Família
Organização estatal criada em Portugal, pelo Estado Novo, em 1935[1].
No inicio, esta instituição tomou o nome de Lar Português, e estabelecia como uma das suas prioridades, a assistência materno-infantil, para além da assistência social e sanitária efetuada às família. Esta parece ter sido uma das primeiras tentativas do governo de Salazar a favor da assistência materno-infantil[2].
Esta instituição pretendia fazer cumprir um dos objetivos da Constituição de 1933, que dizia caber ao Estado assegurar a defesa da família “como fonte de conservação e desenvolvimento da raça”, pelo que se destinava a difundir princípios e a preparar os meios para a defesa dos núcleos familiares[3]. Note-se que a família era considerada a origem e o fim da assistência. Por tal, o Estado possuía a missão fundamental de cuidar da habitação, da moral, bem como da economia dos núcleos mais vulneráveis. A direção desta organização era composta pelo presidente do Conselho, ministros do Interior, da Instrucção Pública, da Justiça e o subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social[4]. No seio desta organização, seriam desenvolvidas as Jornadas das Mães de Família, pensadas como conferências anuais durante as quais se discutiam os apoios a desenvolver para a diminuição da taxa de mortalidade infantil e a valorização do papel das famílias[2].
Os dados do Instituto Nacional de Estatística demonstram que esta instituição desenvolveu, entre 1939 e 1941, cuidados de saúde, prestando consultas nos postos subsidiados pela organização, procedendo ao internamento de crianças e de doentes e distribuindo medicamentos[5].
Em 1945 foi criado o Instituto de Assistência à Família, no qual ficaria integrada a Organização Nacional Defesa da Família.
Ligações Externas editar
- ALMEIDA, Andreia - A Saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968): Políticas, Sistemas e Estruturas. Lisboa: FLUL, 2017
- ALMEIDA, Andreia - O Sistema de Saúde do Estado Novo de Salazar: O Nascimento do Ministério da Saúde e Assistência. Coimbra: Almedina, 2018.
Referências Bibliográficas editar
- ↑ DECRETO-LEI nº. 25936. Diário do Governo, I Série. 237 (1935-10-12)
- ↑ a b ALMEIDA, Andreia (2017). A Saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968): Políticas, Sistemas e Estruturas. Lisboa: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
- ↑ CAETANO, Marcelo (1967). A Constituição de 1933: Estudo de Direito Político. Coimbra: Coimbra Editora
- ↑ ALMEIDA, Andreia (2018). O Sistema de Saúde do Estado Novo de Salazar: O Nascimento do Ministério da Saúde e Assistência. Coimbra: Almedina
- ↑ INE – Anuário Estatístico de Portugal [1939-1941]. Lisboa: Imprensa Nacional, [1940-1942].