Panteão Nacional

Disambig grey.svg Nota: Para o Panteão Real, veja Panteão da Dinastia de Bragança.

O Panteão Nacional, criado por Decreto de 26 de setembro de 1836,[1] encontra-se instalado em Lisboa, na Igreja de Santa Engrácia, desde 1 de dezembro de 1966.[2]

Panteão Nacional
Igreja de Santa Engrácia
Fachada principal da Igreja de Santa Engrácia
Tipo Panteão
Estilo dominante Maneirismo
barroco
neobarroco
Arquiteto João Antunes
Luís Amoroso Lopes
Início da construção 1568
Fim da construção 1966
Inauguração 7 de dezembro de 1966
Proprietário inicial Igreja Católica
Função inicial igreja paroquial
Proprietário atual Estado Português
Função atual Panteão Nacional (espaço museológico)
Visitantes 150004
Diretor Santiago Macias
Religião Católica
Website www.panteaonacional.gov.pt
Património Nacional
Classificação  Monumento Nacional
Ano 1910
DGPC 71214
SIPA 4721
Geografia
País Portugal
Cidade Lisboa
Coordenadas 38° 42' 54.1" N 9° 7' 28.8" O
Localização em mapa dinâmico
Altar da Igreja de Santa Engrácia (Panteão Nacional) e órgão de Joaquim Peres Fontanes

É ainda reconhecido o estatuto de Panteão Nacional, sem prejuízo da prática do culto religioso, ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, e ao Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra.[3]

Antes da conclusão das obras da Igreja de Santa Engrácia, de 1836 a 1966 o Panteão Nacional ficou instalado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

ObjetivoEditar

O Panteão Nacional destina-se a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade. As honras do Panteão podem consistir na deposição, no Panteão Nacional, dos restos mortais dos cidadãos distinguidos ou na afixação, no Panteão Nacional, de lápide alusiva à sua vida e à sua obra.[3]

A ideiaEditar

A decisão de "panteonizar" ilustres figuras portuguesas não é recente. Em 1836, o então ministro Passos Manuel decreta a edificação de um Panteão Nacional mas sem local ainda escolhido. O objetivo na época seria dignificar os heróis que se sacrificaram na Revolução de 1820 e reerguer a memória coletiva para grandes homens entretanto caídos no esquecimento, como Luís de Camões. Para a memória coletiva dos portugueses, no entanto, o Mosteiro dos Jerónimos, o Mosteiro da Batalha ou mesmo São Vicente de Fora (com os sepultamentos de muitos dos Bragança e dos cardeais-patriarcas de Lisboa) permaneceram durante muito tempo como os verdadeiros panteões portugueses do que aquele que viria a ser definido oficialmente mais tarde.[4]

Igreja de Santa Engrácia (Lisboa)Editar

A Igreja de Santa Engrácia localiza-se na atual freguesia de São Vicente (subdivisão de São Vicente de Fora), em Lisboa, Portugal. Ainda incompleto, passa a ter o estatuto de monumento nacional em 1910 e depois a função de Panteão Nacional com a Lei n.º 520, de 29 de abril de 1916.[4][5]

Foi aberto ao público com esse estatuto depois de concluídas as suas obras a 1 de dezembro de 1966 com missa inaugural presidida pelo Cardeal Cerejeira e na presença do Presidente da República Américo Tomás e do Presidente do Conselho Oliveira Salazar.

Estilisticamente é considerado o primeiro monumento barroco no país, é coroado por um zimbório gigante (construção moderna segundo projeto de Luís Amoroso Lopes) e o seu interior está pavimentado com vários tipos de mármore colorido.

HistóriaEditar

O actual templo situa-se no local de uma igreja erguida em 1568, por determinação da Infanta D. Maria,[4] filha de D. Manuel I, para receber o relicário da virgem mártir Engrácia de Saragoça e por ocasião da criação da freguesia de Santa Engrácia. Essa antiga igreja fora construída no local de um templo de meados do século XII[6] mas foi severamente danificada por um temporal no ano de 1681. A primeira pedra do actual edifício é lançada no ano seguinte, em 1682. As obras perduraram tanto tempo que deram azo à expressão popular "obras de Santa Engrácia" para designar algo que nunca mais acaba. A igreja só foi concluída em 1966, 284 anos após o seu início, por determinação expressa do governo da época,[4] após avanços e recuos na sua construção e até ter servido de armazém de armamento do Arsenal do Exército e de fábrica de sapatos nos séculos XIX e XX.

 
Portal de entrada da igreja com representação de Santa Engrácia

Aliada à dita expressão popular, também está ligada uma outra história. Nos registos da paróquia local, há referências ao 'Desacato de Santa Engrácia', ocorrido a 15 de janeiro de 1630, envolvendo o jovem Simão Pires Solis.[6] Conta-se que era cristão-novo e foi acusado de roubar o relicário de Santa Engrácia.[6] Simão fora denunciado ao Tribunal do Santo Ofício pelos vizinhos das redondezas, uma vez que era frequentemente visto à noite perto daquela zona. Não querendo revelar os verdadeiros motivos que o faziam estar tantas vezes à noite ali por perto, e apesar de se declarar inocente, fora condenado à fogueira no Campo de Santa Clara, a 31 de janeiro de 1631.[7] Antes de morrer, e ao passar pela Igreja de Santa Engrácia, lança-lhe uma maldição, dizendo "É tão certo morrer inocente como as obras nunca mais acabarem!“. Só mais tarde é que o verdadeiro assaltante é identificado e percebido o motivo pelo qual Simão nada dissera de concreto em sua defesa: estava enamorado de uma jovem fidalga, Violante, freira no Convento de Santa Clara, próximo a Santa Engrácia, e tinham pretendido fugir juntos naquela noite uma vez que o seu relacionamento era proibido pelo pai da moça.[6]

Breve cronologiaEditar

 
A igreja em 1863 ainda sem a sua célebre cúpula
  • 1568: A Infanta D. Maria manda erguer uma igreja dedicada a Santa Engrácia de Saragoça por ocasião da formação da freguesia lisboeta com o mesmo nome;
  • 1630: Referência nos arquivos paroquiais do chamado 'desacato de Santa Engrácia', de 15 de janeiro, de onde provém a lenda de maldição do monumento;
  • 1681: Um grande temporal deixa o monumento gravemente danificado;
  • 1682: Início das obras de reconstrução;
  • 1755: O terramoto do 1.º de novembro não causa grandes danos no edifício;
  • 1836: Decreto de Passos Manuel de 26 de setembro, que visa a edificação de um Panteão Nacional mas não escolhe um local concreto;
  • Finais do século XIX e inícios do século XX: Torna-se depósito de armamento do Arsenal do Exército e fábrica de sapatos;
  • 1910: Atribuído o estatuto de monumento nacional;
  • 1916: Atribuída a função de Panteão Nacional à ainda incompleta Igreja de Santa Engrácia, pela Lei n.º 520, de 29 de abril;[5]
  • 1965: Criada uma comissão para definir o conceito e o programa do panteão;
  • 1966: Finalizadas as obras de reconstrução. Missa inaugural celebrada pelo Cardeal Cerejeira. Trasladados solenemente os corpos de Almeida Garrett, Guerra Junqueiro, João de Deus, Óscar Carmona, Sidónio Pais e Teófilo Braga em cerimónia entre os dias 1 e 5 de dezembro do mesmo ano;
  • 1990: Trasladação do corpo do Marechal Humberto Delgado a 5 de outubro;[8][9]
  • 2000: Publicação da Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional. São definidas as atuais honras de panteão: «homenagear e perpetuar a memória dos cidadãos que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade.»;[10]
  • 2001: Trasladação do corpo de Amália Rodrigues, a 8 de julho;
  • 2003: Publicação da Lei n.º 35/2003, de 22 de agosto, que atribui o estatuto de panteão nacional à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra;[11]
  • 2004: Trasladação do corpo de Manuel de Arriaga, a 16 de setembro;
  • 2007: Trasladação do corpo de Aquilino Ribeiro, a 19 de setembro;[12][13][14][15][16]
  • 2014: Trasladação do corpo de Sophia de Mello Breyner a 2 de julho;[17][18]
  • 2015: Trasladação do corpo de Eusébio da Silva Ferreira, a 3 de julho.[19][20]
  • 2016: A deposição no panteão nacional dos restos mortais dos cidadãos distinguidos passa a só poder ocorrer 20 anos após a sua morte, enquanto a afixação de lápide alusiva à sua vida e à sua obra pode realizar-se cinco anos após a morte. É concedido o estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.[3]
  • 2021: Afixação, a 19 de outubro, de uma lápide alusiva à vida e obra de Aristides de Sousa Mendes, nos termos da alteração, em 2016, à lei que regula a concessão de honras de panteão, mantendo-se os restos mortais do homenageado no cemitério de Cabanas de Viriato.[21]

VisitasEditar

 
Exposição temporária alusiva ao centenário da República

Entre 2008 e 2014, o número de visitantes foi sempre acima dos 50 mil, tendo ultrapassado os 100.000 a partir de 2015:

Honras de PanteãoEditar

CenotáfiosEditar

Retrato Personalidade Vida Actividade Túmulo Cenotáfio
  D. Nuno Álvares Pereira,
Santo Condestável
7.º Conde de Barcelos
1360–1431
(† 71 anos)
militar Igreja do Santo Condestável, Lisboa  
  Infante D. Henrique,
1.º Duque de Viseu
GMC
1394–1460
(† 66 anos)
descobridor Mosteiro da Batalha  
  D. Afonso de Albuquerque,
2.º Vice-Rei da Índia
1.º Duque de Goa
ComSE
1453–1515
(† 62 anos)
conquistador Igreja da Graça, Lisboa  
  Pedro Álvares Cabral
CavC
1467–1520
(† 53 anos)
navegador Igreja da Graça, Santarém  
  D. Vasco da Gama,
3.º Vice-Rei da Índia
1.º Conde da Vidigueira
CavC
1469–1524
(† 55 anos)
navegador Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa  
  Luís Vaz de Camões 1524–1580
(† 56 anos)
poeta Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa  

TúmulosEditar

Retrato Personalidade Vida Actividade Honras de Panteão Túmulo
  João de Almeida Garrett,
1.º Visconde de Almeida Garrett
CavTEComCComNSC
1799–1854
(† 55 anos)
escritor 7 de dezembro de 1966  
  João de Deus
GCSE
1830–1896
(† 65 anos)
poeta 7 de dezembro de 1966  
  Sidónio Pais,
4.º Presidente da República
GCTE
1872–1918
(† 46 anos)
político 7 de dezembro de 1966  
  Abílio Guerra Junqueiro
GCSE
1850–1923
(† 72 anos)
poeta 7 de dezembro de 1966  
  Teófilo Braga,
2.º Presidente da República
1843–1924
(† 80 anos)
político 7 de dezembro de 1966  
  Marechal Óscar Carmona,
11.º Presidente da República
GCTEComCGCAComSE
1869–1951
(† 81 anos)
militar
político
7 de dezembro de 1966  
  Marechal Humberto Delgado
ComCGCAComSEGCLOIP
1906–1965
(† 58 anos)
militar 5 de outubro de 1990  
  Amália Rodrigues
GCSEGCIH
1920–1999
(† 79 anos)
fadista 8 de julho de 2001  
  Manuel de Arriaga,
1.º Presidente da República
1840–1917
(† 76 anos)
político 16 de setembro de 2004  
  Aquilino Ribeiro
ComL
1885–1963
(† 77 anos)
escritor 19 de setembro de 2007  
  Sophia de Mello Breyner Andresen
GColSEGCIH
1919–2004
(† 84 anos)
poetisa 2 de julho de 2014  
  Eusébio da Silva Ferreira
GCIHGCM
1942–2014
(† 71 anos)
futebolista 3 de julho de 2015  

LápidesEditar

Retrato Personalidade Vida Atividade Honras de Panteão Túmulo Lápide
  Aristides de Sousa Mendes
GCCGCL
1885–1954
(† 68 anos)
diplomata 19 de outubro de 2021 Cemitério de

Cabanas de Viriato

 

Honras de Panteão históricasEditar

Originalmente pensado para o Mosteiro de São Vicente de Fora, onde se encontra o Panteão da Dinastia de Bragança e o Panteão dos Patriarcas de Lisboa, de 1836 até 1966 o Panteão Nacional ficou alojado no Mosteiro dos Jerónimos. Nestes dois mosteiros encontram-se túmulos de personalidades a quem o Parlamento concedeu Honras de Panteão.

Túmulos no Mosteiro dos JerónimosEditar

Retrato Personalidade Vida Actividade Honras de Panteão Túmulo
  Luís Vaz de Camões 1524–1580
(† 56 anos)
poeta 1880
  D. Vasco da Gama,
3.º Vice-Rei da Índia
1.º Conde da Vidigueira
CavC
1469–1524
(† 55 anos)
navegador 1880
  Alexandre Herculano 1810–1877
(† 67 anos)
escritor
historiador
1888
  Fernando Pessoa 1888–1935
(† 47 anos)
poeta 13 de Junho de 1985

Túmulos no Mosteiro de São Vicente de ForaEditar

No século XIX o Parlamento concedeu Honras de Panteão a dois estadistas liberais, os Marechais Duque da Terceira e Duque de Saldanha, que por especial ordem régia foram trasladados para o Panteão Real da Dinastia de Bragança.

Retrato Personalidade Vida Actividade Honras de Panteão Túmulo
  António José de Sousa Manuel de Meneses,
Marechal Duque da Terceira
GCTEGCNSCComCGCA
1792–1860
(† 68 anos)
militar
político
11 de Agosto de 1863
  João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun,
Marechal Duque de Saldanha
GCTEGCNSCGCCGCSE
1790–1876
(† 86 anos)
militar
político
21 de Novembro de 1880

Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa)Editar

 
Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa
 Ver artigo principal: Mosteiro dos Jerónimos

O Mosteiro dos Jerónimos foi fundado em 1495 pelo Rei D. Manuel I. Aí foi instalado o novo Panteão Real da Dinastia de Avis. Neste mosteiro foram sepultados os Reis, Príncipes e Infantes da Dinastia de Avis durante e após o reinado do fundador.

De 1836 a 1966 o Panteão Nacional ficou instalado no Mosteiro dos Jerónimos. Durante 130 anos aí foram concedidas as Honras de Panteão previstas aquando da criação do Panteão Nacional em 1836. Após a conclusão das obras da Igreja de Santa Engrácia, em 1966 ocorreu a trasladação solene para o Panteão Nacional de vários homenageados que anteriormente estavam sepultados no Mosteiro dos Jerónimos. Permaneceram contudo túmulos históricos de várias personalidades, algumas das quais foram homenageadas com cenotáfios no Panteão Nacional.

Em 2016 foi oficialmente reconhecido o estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos.

Reis de PortugalEditar

Retrato Soberano Vida Reinado Casamentos Túmulo
  D. Manuel I
o Venturoso
14.º Rei de Portugal
1469–1521
(† 52 anos)
1495–1521
(26 anos)
D. Isabel de Aragão
D. Maria de Aragão
D. Leonor de Áustria
 
  D. João III
o Piedoso
15.º Rei de Portugal
1502–1557
(† 55 anos)
1521–1557
(36 anos)
D. Catarina de Áustria  
  D. Sebastião I
o Desejado
16.º Rei de Portugal
1554–1578
(† 24 anos)
1557–1578
(21 anos)
sob Regência
1557–1568
solteiro  
  Cardeal-Rei D. Henrique I
o Casto
17.º Rei de Portugal
1512–1580
(† 68 anos)
1578–1580
(1 ano)
clérigo  

RainhasEditar

Retrato Rainha Vida Titulatura Casamentos Túmulo
  D. Maria de Aragão,
Rainha de Portugal
Infanta de Aragão e Castela
1469–1521
(† 52 anos)
1495–1521
(17 anos)
D. Manuel I  
  D. Catarina de Áustria,
Rainha de Portugal
Regente|Regente do Reino de Portugal
Arquiduquesa de Áustria
1507–1578
(† 52 anos)
1525–1557
(32 anos)
Regente
1957–1962
D. João III  

PríncipesEditar

InfantesEditar

Patriarcas de LisboaEditar

Retrato Patriarcas de Lisboa Vida Episcopado Túmulo
  D. Francisco de Saldanha da Gama 1723–1776

(† 53 anos)

1759–1776

(17 anos)

 
  D. Fernando de Sousa e Silva 1712–1786 († 73 anos) 1779–1786 (8 anos)

Mosteiro de Santa Cruz (Coimbra)Editar

 
Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra
 Ver artigo principal: Mosteiro de Santa Cruz

O Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, foi fundado em 1131 pelo Arcediago D. Telo, D. João Peculiar e S. Teotónio (primeiro Prior do Mosteiro e primeiro Santo de Portugal), com o patrocínio de D. Afonso Henriques, 1.º Rei de Portugal. Nele foi instalado o primeiro Panteão Real de Portugal. Aí se encontram os túmulos de D. Afonso Henriques e do seu filho e sucessor D. Sancho I, bem como das suas consortes, as Rainhas D. Mafalda de Sabóia e D. Dulce de Aragão.

Os actuais túmulos de D. Afonso Henriques e de D. Sancho I datam de 1515, quando por ordem de D. Manuel I de Portugal, durante a sua visita a Coimbra, os primitivos túmulos medievais foram substituídos por túmulos ricamente decorados em estilo manuelino.

O reconhecimento da dignidade de Panteão Nacional ao Mosteiro de Santa Cruz, aprovado em 2003, destina-se à prestação de honras ao primeiro Rei de Portugal e seus sucessores aí sepultados.[24]

Reis de PortugalEditar

Retrato Soberano Vida Reinado Casamentos Túmulo
  D. Afonso Henriques
O Conquistador
1.º Rei de Portugal
1106–1185
(† 79 anos)
1139–1185
(46 anos)
D. Mafalda de Sabóia  
  D. Sancho I
O Povoador
2.º Rei de Portugal
1154–1211
(† 56 anos)
1185–1211
(25 anos)
D. Dulce de Aragão  

RainhasEditar

Retrato Consorte Vida Titulatura Casamentos Túmulo
  D. Mafalda de Sabóia 1125–1157
(† 32 anos)
1146–1157 D. Afonso Henriques  
  D. Dulce de Aragão 1160–1198
(† 38 anos)
1185–1198 D. Sancho I  

Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha)Editar

 Ver artigo principal: Mosteiro da Batalha

Reis de PortugalEditar

Retrato Soberano Vida Reinado Casamentos Túmulo
  D. João I de PortugalO de Boa Memória10.º Rei de Portugal 1357–1433

(† 76 anos)

1385–1433

(48 anos)

D. Filipa de Lencastre  
  D. Afonso V de PortugalO Africano12.º Rei de Portugal 1432–1481

(† 49 anos)

1438–1481

(43 anos)

D. Isabel de CoimbraD. Joana de Castela  
  D. João II de PortugalO Príncipe Perfeito13.º Rei de Portugal 1455–1495

(† 40 anos)

1481–1495

(14 anos)

D. Leonor de Viseu  

RainhasEditar

Retrato Consorte Vida Titulatura Casamentos Túmulo
  D. Filipa de Lencastre 1360–1415

(† 55 anos)

1387–1415 D. João I de Portugal  
  D. Isabel de Coimbra 1432–1455

(† 23 anos)

1447–1455 D. Afonso V de Portugal  

Referências

  1. Cf. Decreto, de 26 de setembro de 1836.
  2. Governo. «Panteão Nacional» 
  3. a b c Cf. Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, na redação dada pela Lei n.º 14/2016, de 9 de junho, com republicação.
  4. a b c d Canelas, Lucinda (12 de janeiro de 2014). «Património. A igreja que foi fábrica de sapatos é uma casa de heróis mal amada». Público. Consultado em 5 de março de 2018 
  5. a b Lei n.º 520, de 29 de abril de 1916.
  6. a b c d «Não é estória, é Historia (2): "As obras de Santa Engrácia", por Luís Fernandes». Sítio da Biblioteca da Escola Daniel Sampaio. 18 de janeiro de 2011. Consultado em 5 de março de 2018 
  7. https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4747389
  8. «Resolução da Assembleia da República n.º 19/88.» (PDF). Diário da Assembleia da República Portuguesa. 12 de outubro de 1988. Consultado em 2 de janeiro de 2011 
  9. «Cronologia: Humberto Delgado no Panteão Nacional.». Fundação Mário Soares. 12 de outubro de 1988. Consultado em 2 de janeiro de 2011 
  10. Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro.
  11. Lei n.º 35/2003, de 22 de agosto.
  12. http://expresso.sapo.pt/aquilinianos-querem-escritor-de-volta-a-escola=f120798[ligação inativa]
  13. Leonor Figueiredo (20 de março de 2007). «Aquilino Ribeiro é o décimo a ascender ao Panteão Nacional». Diário de Notícias. Consultado em 5 de março de 2018 
  14. «Trasladação para Panteão divide opiniões». TSF. 19 de setembro de 2007. Consultado em 5 de março de 2018 
  15. Leonor Figueiredo (13 de maio de 2007). «"Aquilino foi terrorista, não deve ficar no Panteão"». Diário de Notícias. Consultado em 5 de março de 2018 
  16. Carlos Lopes (19 de março de 2007). «Restos mortais de Aquilino Ribeiro vão para o Panteão Nacional». PUBLICO. Consultado em 5 de março de 2018 
  17. «TVI24». www.tvi24.iol.pt. Consultado em 5 de março de 2018 
  18. Lourenço, Luís Miguel Queirós, Nuno Sá (10 de janeiro de 2014). «Sophia de Mello Breyner. Sophia vai entrar no Panteão». Público. Consultado em 5 de março de 2018 
  19. «Eusébio no Panteão, em direto». Consultado em 3 de julho de 2015 
  20. «Notícias ao Minuto - Panteão Nacional recebe hoje restos mortais de Eusébio». Consultado em 3 de julho de 2015 
  21. "Mudou a História de Portugal e projetou Portugal no mundo". Aristides de Sousa Mendes entra no Panteão Nacional, Observador 19.10.2021
  22. «Visitas ao Panteão aumentaram nos últimos anos». Arquivado do original em 8 de janeiro de 2014 
  23. Ana Nabais (16 de janeiro de 2015). «Mais de 3,5 milhões de visitantes em museus, palácios e monumentos nacionais». SOL. Consultado em 5 de março de 2018 
  24. Artigo 1.º da Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, na redação dada pela Lei n.º 35/2003], de 22 de agosto.

Ligações externasEditar

 
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