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O Parlamento da Estônia (estônio: Riigikogu; lit. Assembleia do Estado) é o parlamento unicameral da Estônia. Todas as questões importantes relacionadas ao Estado passam pelo Riigikogu.

Parlamento da Estônia

Riigikogu
13ª Legislatura
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Sergei Zintšenko
Estrutura
Assentos101
Riigikogu.svg
Grupos políticos
Governo (59)

Oposição (42)

Eleições
Última eleição
1 de Março de 2015
Local de reunião
Riigikogu (2011).jpg
Castelo de Toompea
Tallinn, Estônia
Website
http://www.riigikogu.ee/
Notas de rodapé
Política da Estónia

Além da aprovação de leis, o parlamento indica alto-funcionários, incluindo o primeiro-ministro e o chefe de justiça da Suprema Corte. Pode eleger sozinho, se necessário, ou juntamente aos representantes dos governos locais, dentro de um colégio eleitoral mais amplo, o presidente. O Riigikogu também ratifica tratados estrangeiros significativos que impõem obrigações militares e patrimoniais que provocam mudanças nas leis e aprova o orçamento apresentado pelo governo e monitora o poder executivo.

Índice

HistóriaEditar

As primeiras eleiçõesEditar

A primeira eleição para o Riigikogu ocorreu em 1920. De 1920 a 1938, aconteceram mais cinco eleições para o Riigikogu, mas muitas serviram de base para constituições diferentes. Em 1920-1923 existiu uma lista fechada, enquanto que de 1926 a 1934 havia uma escolha opcional sobre uma lista aberta. A base da eleição até 1932 foi a representação proporcional. As eleições eram em bases regionais, sem quaisquer limiares nas primeiras duas eleições, mas a partir de 1926 um limiar moderado de eleição (2%) foi usado.

O Castelo ToompeaEditar

Desde 1922, as sessões do Riigikogu eram realizadas no Castelo Toompea, onde um novo edifício com requinte expressionista e em um estilo moderno incomum foi construído no antigo pátio do castelo medieval em 1920-1922. Durante os períodos de ocupação soviética (1940-41), alemã (1941-44) e segunda ocupação soviética da Estônia (1944-1991) o Riigikogu foi dissolvido. O castelo e o edifício do Riigikogu foi usado pelo Soviete Supremo da República Socialista Soviética da Estônia.

A independência da União SoviéticaEditar

Em setembro de 1992, um ano depois da Estônia recuperar sua independência da União Soviética, eleições para o Riigikogu ocorreram de acordo com a Constituição da Estônia adotada no verão do mesmo ano. Segundo a constituição de 1992, o Riigikogu tem 101 membros. O atual Riigikogu foi eleito em 4 de março de 2007. As principais diferenças entre esse sistema e um puro sistema de representação política são o estabelecimento de um limiares mínimos na eleição nacional de 5% e a utilização de uma fórmula d'Hondt modificada (o divisor é elevado à potência 0.9). Esta modificação traz mais desproporcionalidade do que ocorre na forma habitual da fórmula.

Partidos políticosEditar


Partidos Políticos da Estônia
Partido Ideologia
  Partido Reformista Estónio (Eesti Reformierakond) Liberalismo clássico
  Partido do Centro Estónio (Eesti Keskerakond) Liberalismo social
  União Pró Pátria e Res Publica (Isamaa ja Res Publica Liit)[nota 1] Conservadorismo
  Partido Social Democrata (Sotsiaaldemokraatlik Erakond)[nota 2] Social-democracia
  Verdes da Estônia (Eestimaa Rohelised) Ambientalismo
  União do Povo da Estônia (Eestimaa Rahvaliit) Agrário
  Partido Democrata Cristão da Estônia (Erakond Eesti Kristlikud Demokraadid)[nota 3] Democracia cristã
  Partido Constitucional (Konstitutsioonierakond)[nota 4] Minoria russa, ala de esquerda
  Partido da Independência Estoniana (Eesti Iseseisvuspartei) Euroceticismo, Nacionalismo
  Partido Russo da Estônia (Vene Eesti Erakond) Minoria russa
  Partido da Esquerda da Estónia (Eesti Vasakpartei)[nota 5] Socialismo democrático
  Independentes
  1. Comparado à soma do Partido Res Publica e a União Pró Pátria, que se fundiram para formar a União do Pro Patria e Res Publica em 2006.
  2. Comparado ao Partido Moderado do Povo, que tornou-se o Partido Social Democrata em 2004.
  3. Comparado à União do Povo Cristão da Estônia, que tornou-se o Partido Democrata Cristão da Estônia em 2006.
  4. Comparado ao Partido Unido do Povo da Estônia, que tornou-se o Partido Constitucional em 2006.
  5. Comparado ao Partido Social Democrata do Trabalho da Estônia, que tornou-se o Partido da Esquerda da Estônia em 2004.

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar