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Paul Johann Anselm von Feuerbach

professor académico alemão
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Anselm von Feuerbach

Paul Johann Anselm Ritter von Feuerbach (Hainichen, 14 de novembro de 1775 - Frankfurt am Main, 29 de maio de 1833) foi um jurista alemão. Foi o fundador da moderna doutrina do direito penal da Alemanha, com a teoria da dissuasão psicológica[1]]; foi o autor do Código Penal da Baviera de 1813. Tornou-se mundialmente famoso por ter sido o tutor legal de Kaspar Hauser, sobre quem publicou em 1832 o livro "Kaspar Hauser. Beispiel eines Verbrechens am Seelenleben des Menschen" (Kaspar Hauser. Exemplo de um crime na vida mental do homem, em livre tradução).

BiografiaEditar

Paul Johann Anselm von Feuerbach foi o primeiro filho de Sophie Sibylle Christina Krause e de Johann Anselm Feuerbach, nascido fora do casamento em Hainichen, em Jena. Após a conclusão dos estudos paternos, que cursava Direito na Universidade de Giessen, a família mudou-se para Frankfurt am Main, onde o pai exerceu a advocacia. Anselm von Feuerbach cursou ali o ensino médio. A partir de 1792 estudou Filosofia na Universidade de Jena, e depois Direito. Publica sua Untersuchung über das Verbrechen des Hochverrats ("Investigação sobre o crime de alta traição", Erfurt, 1798) e trabalha como professor particular.

Em 1801 foi recebido na Universidade de Jena extraordinariamente como professor de Direito, por intercessão do presidente de justiça local, e logo se torna professor titular de direito feudal.

No ano seguinte leciona na Universidade de Kiel, em 1804 muda-se para a Universidade de landshut, onde foi contratado para elaborar o Código Penal da Baviera. Em 1805, a pedido do ministro Maximilian von Montgelas, nomeado escriturário particular do Ministério da Justiça e Departamento de Polícia de Munique e, em 1806, membro de pleno direito deste departamento e em 1808 nomeado Conselheiro Particular. Em 1806 elaborou seu projeto para a abolição da tortura, primeiro passo para eliminar as deficiências da justiça penal bávara.

A melhoria mais importante na administração da justiça foi contudo o seu novo Código Penal do Reino da Baviera (Strafgesetzbuch für das Königreich Bayern - Munique, 1813). Recebeu algumas alterações em 13 de maio de 1813, mas obteve aprovação real e teve aplicação em Saxe-Weimar-Eisenach, Württemberg e noutros estados em que serviu como lei base, e feito em livro foi traduzido para o sueco. Para a Baviera este diploma significou a humanização da justiça penal e abolição formal da tortura.

Feuerbach trabalha a partir de 1807, sob comando real, um códico civil para a Baviera com base no Código de Napoleão que, de 1808 a 1809 foi publicado, mas que não entrou em vigor.

Em 1812 é-lhe atribuída a edição do Codex Maximilianeus junto ao Barão de Aretino e do Staatsrat von Gönner.

Durante a restauração da independência nacional expressou Feuerbach seu nacionalismos em várias publicações, notadamente em seu Über deutsche Freiheit und Vertretung deutscher Völker durch Landstände (Sobre a Liberdade Alemã e Representação do Povo Alemão em Estados" - Leipzig 1814). Neste ano se tornou segundo Presidente da Corte de Recursos em Bamberg, em 1817 foi primeiro Presidente de Apelações em Ansbach e em 1821 promovido à nobreza do Estado.

 
Túmulo em Frankfurt

Durante um piquenique em Königstein, Feuerbach passa mal e morre a 29 de maio de 1833 em Frankfurt am Main, sendo sepultado no cemitério principal.

Von Feuerbach deixou cinco filhos homens, que se distinguiram em diversas atividades científicas, e três filhas:

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Referências

  1. Natalia França. Características do Direito Penal Segundo as Teorias de Feuerbach. https://nataliamrs.jusbrasil.com.br/artigos/397922513/caracteristicas-do-direito-penal-segundo-as-teorias-de-feuerbach . 3 de Outubro de 2018.