Pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Pequenos Estados insulares em desenvolvimento (PEID) são um grupo de pequenos países insulares que tendem a compartilhar desafios semelhantes de desenvolvimento sustentável, incluindo populações pequenas, mas em crescimento, recursos limitados, afastamento, suscetibilidade a desastres naturais, vulnerabilidade a choques externos, dependência excessiva do comércio internacional e ambientes frágeis. Seu crescimento e desenvolvimento também são retidos pelos altos custos de comunicação, energia e transporte, volumes irregulares de transporte internacional, administração pública e infraestrutura desproporcionalmente cara devido ao seu pequeno tamanho e pouca ou nenhuma oportunidade de criar economias de escala.[1]
Os PEID foram reconhecidos pela primeira vez como um grupo distinto de países em desenvolvimento na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em junho de 1992. O Programa de Ação de Barbados foi produzido em 1994 para ajudar os PEID em seus esforços de desenvolvimento sustentável. O Escritório do Alto Representante das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (UN-OHRLLS) representa este grupo de Estados.[1]
Atualmente, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas lista 57 pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Estes são divididos em três regiões geográficas: o Caribe;[2] o Pacífico;[3] e a África, o Oceano Índico, o Mediterrâneo e o Mar da China Meridional (AIMS),[4] incluindo Membros Associados das Comissões Regionais. Cada uma destas regiões possui um órgão de cooperação regional: a Comunidade do Caribe, o Fórum das Ilhas do Pacífico e a Comissão do Oceano Índico, respectivamente, dos quais muitos PEID são membros ou membros associados. Além disso, a maioria (mas não todos) os PEID são membros da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), que realiza funções de lobby e negociação dentro do sistema das Nações Unidas. O site da UNCTAD afirma que "a ONU nunca estabeleceu critérios para determinar uma lista oficial de PEID", mas mantém uma lista mais curta e não oficial em seu site para fins analíticos.[5]
Referências
- ↑ a b Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ed.). «Small Island Developing States». Consultado em 6 de outubro de 2018
- ↑ «The Caribbean». Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Consultado em 26 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 19 de setembro de 2016
- ↑ «The Pacific». Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Consultado em 26 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 19 de setembro de 2016
- ↑ «The AIMS». Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Consultado em 26 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 19 de setembro de 2016
- ↑ «UNCTAD´s unofficial list of SIDS». UNCTAD. Consultado em 26 de janeiro de 2014
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