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Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo

(Redirecionado de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI))
Mapa político da região metropolitana e suas sub-regiões, conforme a lei complementar estadual 1 139, de 16 de junho de 2011:[1]
  Sub-região norte;
  Sub-região leste;
  Sub-região sudeste;
  Sub-região sudoeste;
  Sub-região oeste;
  Município de São Paulo (integra todas as sub-regiões).

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI) é um instrumento legal de planejamento, diretrizes, projetos, ações, organização e desenvolvimento urbano regional integrado que busca unificar a organização, os interesses e as políticas públicas dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.[1]

Índice

HistóricoEditar

Em 2011, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho do mesmo ano.[2] Essa lei faz o zoneamento e a reorganização da Grande São Paulo a partir das regiões do município de São Paulo, além da organização do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.[2][3] O organismo foi criado com o fim de reorganizar a região e unificar agregações supramunicipais como organização de atividades de planejamento, prestação de serviços públicos e gestão de diversas políticas.[1]

Em 2015, foi formulado o Estatuto da Métropole, Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro do mesmo ano determinando o desenvolvimento dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) visando o desenvolvimento urbano das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras.[1]

MacrozoneamentoEditar

O PDUI institui o macrozoneamento da região a fim de possibilitar a organização das áreas de interesse para o desenvolvimento da região.[1] A região passa a ser zoneada de acordo com o zoneamento do município de São Paulo, que passa a ter as suas sub-regiões incluídas em cada divisão da Grande São Paulo[4]:

Região Norte da Grande São PauloEditar

  Caieiras
  Cajamar
  Francisco Morato
  Franco da Rocha
  Mairiporã
  Região Norte do Município de São Paulo

Região Leste da Grande São PauloEditar

  Arujá
  Biritiba-Mirim
  Ferraz de Vasconcelos
  Guararema
  Guarulhos
  Itaquaquecetuba
  Mogi das Cruzes
  Poá
  Salesópolis
  Santa Isabel
Suzano
  Região Leste do Município de São Paulo

Região Sudeste da Grande São PauloEditar

  Diadema
  Mauá
  Ribeirão Pires
  Rio Grande da Serra
  Santo André
  São Bernardo do Campo
  São Caetano do Sul
  Região Sudeste do Município de São Paulo

Região Sudoeste da Grande São PauloEditar

  Cotia
  Embu das Artes
  Embu-Guaçu
  Itapecerica da Serra
  Juquitiba
  São Lourenço da Serra
  Taboão da Serra
  Vargem Grande Paulista
  Região Sudoeste do Município de São Paulo

Região Oeste da Grande São PauloEditar

  Barueri
  Carapicuíba
  Itapevi
  Jandira
  Osasco
  Pirapora do Bom Jesus
  Santana de Parnaíba
  Região Oeste do Município de São Paulo

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b c d e «PDUI». Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 1 de fevereiro de 2017 
  2. a b «Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011». Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2014 
  3. «Divisão Regional do Estado de São Paulo - Evolução histórica 1967 – 2014» (PDF). Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 1 de fevereiro de 2017 
  4. «Região Metropolitana de São Paulo». Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2017 

Ligações externasEditar