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A Política de São Paulo é a do território paulista e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

Política de São Paulo
Ficha técnica
Governador João Dória (PSDB)
Vice-Governador Rodrigo Garcia (DEM)
Senadores José Serra (PSDB)

Major Olímpio (PSL)

Mara Gabrilli (PSDB)

Deputados federais 70
Deputados estaduais 94
Eleitores 33.038.432 (2018)
Sede do governo
Nome Palácio dos Bandeirantes
Página governamental
Endereço https://web.archive.org/web/20111010024842/http://www.saopaulo.sp.gov.br/

O estado de São Paulo, assim como em uma república, é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e outros tribunais e juízes. Além dos três poderes, o estado também permite a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.

Índice

Constituições de São PauloEditar

A primeira Constituição Política do Estado de São Paulo[1] foi promulgada pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo em 14 de julho de 1891; a atual foi promulgada em 5 de outubro de 1989,[2] acrescida das alterações resultantes de posteriores Emendas Constitucionais.

PoderesEditar

Executivo

O poder executivo paulista está centralizado no governador do estado, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de até quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.[4] Sua sede é o Palácio dos Bandeirantes, que desde 19 de abril de 1964 é sede do governo paulista e residência oficial do governador.[3][5]

Desde o começo do período republicano, assumiu pela primeira vez o governo do estado a junta governativa paulista de 1889, que esteve no poder entre 16 de novembro e 14 de dezembro de 1889. Depois, Prudente de Morais, que era membro da junta, assumiu o cargo após ser nomeado para a função. Foi apenas no ano de 1891 onde ocorreu a posse do primeiro governador eleito pelo Congresso Constituinte, Américo Brasiliense de Almeida Melo.[6]

O poder executivo paulista é comandado atualmente pelo empresário paulista João Agripino da Costa Dória Junior, natural da capital. João Dória, nasceu em 16 de dezembro de 1957, empresário renomado é criador e presidente do Grupo Dória, já ocupou os cargos de secretário municipal de Turismo de São Paulo (1983-1986), presidente da Paulistur (1983-1986), presidente da empresa Embratur (1986-1988), filiado desde 2001, ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi prefeito da capital paulista entre 2017 e 2018, quando renunciou ao cargo para ser candidato a governador do estado nas eleições de outubro de 2018. Em primeiro turno realizado em 07 de outubro, ficou em 1º lugar com 6 431 555 votos, correspondendo a 31,77% dos votos válidos, indo para o segundo turno, com Márcio França (PSB), no segundo turno realizado em 28 de outubro, foi eleito governador com 51,75¢ dos votos válidos.[7]

Existe ainda o vice-governador, que substitui o governador caso este renuncie sua posição, seja afastado do poder ou precise afastar-se do cargo temporariamente. Atualmente, o cargo é exercido por Rodrigo Garcia.[8]

Legislativo

O poder legislativo de São Paulo é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, localizada no Palácio 9 de Julho, junto ao Parque Ibirapuera. Ela é constituída por 94 deputados, que são eleitos a cada quatro anos. No Congresso Nacional, a representação paulista é de três senadores e setenta deputados federais.[9]

Judiciário

O poder judiciário tem a função de julgar, conforme leis criadas pelo legislativo e regras constitucionais brasileiras, sendo composto por desembargadores, juízes e ministros.[10] Atualmente, a maior corte do Poder Judiciário paulista é o Tribunal de Justiça de São Paulo, localizada no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo.[11]

Ranking da corrupçãoEditar

Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2009, listando os partidos e os estados com o maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O estado de São Paulo aparece em terceiro lugar na lista, com 56 parlamentares cassados, atrás apenas de Minas Gerais (71 cassações) e Rio Grande do Norte (60 cassações).[12]

Ver tambémEditar

Referências

  1. http://www.arquivoestado.sp.gov.br/exposicao_manuscrito/imagens/ambiente.1/1/SGOV138.pdf
  2. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/index.htm Legislação do Estado de São Paulo
  3. a b Daniel Guimarães. «Palácio dos Bandeirantes». Governo do Estado de São Paulo. Consultado em 23 de agosto de 2011. Cópia arquivada em 23 de agosto de 2011 
  4. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome Legislação de São Paulo
  5. Fabiana Parajara (20 de março de 2008). «Palácio dos Campos Elíseos pode voltar a ser sede do governo paulista». O Globo. Consultado em 28 de julho de 2011. Cópia arquivada em 13 de novembro de 2011 
  6. «A Galeria dos Governadores». Governo do Estado de São Paulo. Consultado em 23 de agosto de 2011. Arquivado do original em 23 de agosto de 2011 
  7. «João Doria (PSDB) foi eleito governador de São Paulo em outubro; G1 acompanhou apuração de votos». G1. Consultado em 1 de janeiro de 2019 
  8. Guilherme. «Rodrigo Garcia, eleito vice-governador, fala sobre a nova gestão | DHoje Interior». Consultado em 1 de janeiro de 2019 
  9. «Número de deputados pode aumentar nas próximas eleições». Vote Brasil. Consultado em 22 de março de 2011. Cópia arquivada em 22 de maio de 2011 
  10. «Poder Judiciário». InfoEscola. 14 de fevereiro de 2008. Consultado em 8 de julho de 2011. Cópia arquivada em 8 de julho de 2011 
  11. «Palácio 9 de Julho». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultado em 23 de agosto de 2011. Arquivado do original em 23 de agosto de 2011 
  12. «Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking». O Globo. Consultado em 11 de julho de 2010 


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