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Populações tradicionais

Populações Tradicionais, Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferenciadas, diferentes da cultura predominante local. Através das formas próprias de organização social, do uso do territórios e recursos naturais para sua reprodução sócio-cultural-religiosa e econômica, utilizando conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[1][2] De modo geral, são tradicionais os povos que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente em que vivem.[3]

Oficialmente, de acordo com o Governo Federal, para ser reconhecido como tradicional, é necessário realizar práticas cotidianas de produção baseadas no desenvolvimento sustentável.[1] Estima-se que no Brasil cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte dessas comunidades, ocupando 25% do território nacional, representados por: Caboclos; Caiçaras; Extrativistas; Indígenas; Jangadeiros; Pescadores; Quilombolas; Ribeirinhos, e; Seringueiros.[1]

ReconhecimentoEditar

Via Decreto Presidencial 6 040 de 7 de fevereiro de 2007, o Governo Federal reconhece a existência formal das chamadas populações tradicionais. Ampliando o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988 (somente indígena e quilombola), instituindo a "Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais" (PNPCT), subordinada ao Ministério do Meio Ambiente.[1][2]

Cultura TradicionalEditar

Para entender com precisão as populações tradicionais, é fundamental entender a cultura que está ligado as relações de produção e de sobrevivência, as características:[1]

  • Dependência da natureza, constroem o "modo de vida" a partir dos ciclos naturais e os recursos naturais renováveis. Esse conhecimento é transferido entre gerações por via oral;
  • Noção de território onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
  • Moradia nesse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais desloquem-se para os centros urbanos e depois retornam para a terra dos antepassados;
  • Predominância da atividades de subsistência, ainda que o comércio possa ser desenvolvido;
  • Reduzida acumulação de capital;
  • Importância dada à unidade familiar e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
  • Importância de rituais associados à caça, à pesca e extrativismo;
  • Uso de tecnologia simples, de impacto reduzido sobre o meio ambiente
  • Reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Onde o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
  • Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
  • Auto identificação ou identificação pelos outros de pertencer a uma cultura distinta da maioria.

Referências

  1. a b c d e «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
  2. a b «Povos e Comunidades Tradicionais». Consultado em 18 de julho de 2018  Texto "publicadoMinistério do Meio Ambiente " ignorado (ajuda)
  3. «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018