Populações tradicionais

Populações Tradicionais, Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local e, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[1] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utilizando conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[2][3]

Não só os indígenas possuem valiosos conhecimentos tradicionais (por exemplo sobre plantas), mas também os quilombolas afro-americanos

Oficialmente, de acordo com o Governo Federal, para ser reconhecido como tradicional, é necessário realizar práticas cotidianas de produção baseadas no desenvolvimento sustentável.[2] Estima-se que no Brasil cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte dessas comunidades, ocupando 25% do território nacional, representados por: caboclos; caiçaras; extrativistas; indígenas; jangadeiros; pescadores; quilombolas; ribeirinhos, e; seringueiros.[2]

Cultura tradicionalEditar

Para entender com precisão as populações tradicionais, é fundamental entender a cultura que está ligado as relações de produção e de sobrevivência, as características:[2]

  • Dependência da natureza, constroem o "modo de vida" a partir dos ciclos naturais e os recursos naturais renováveis. Esse conhecimento é transferido entre gerações por via oral;
  • Noção de território onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
  • Moradia nesse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais desloquem-se para os centros urbanos e depois retornam para a terra dos antepassados;
  • Predominância da atividades de subsistência, ainda que o comércio possa ser desenvolvido;
  • Reduzida acumulação de capital;
  • Importância dada à unidade familiar e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
  • Importância de rituais associados à caça, à pesca e extrativismo;
  • Uso de tecnologia simples, de impacto reduzido sobre o meio ambiente
  • Reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Onde o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
  • Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
  • Auto identificação ou identificação pelos outros de pertencer a uma cultura distinta da maioria.

No BrasilEditar

Reconhecimento governamentalEditar

Em 2007, o Governo Federal do Brasil reconhece formalmente a existência das chamadas populações tradicionais (Decreto Presidencial 6 040 de 7 de fevereiro),[4] ampliando o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988 (somente indígena e quilombola) abrangendo as seguintes comunidade: caboclo; caiçara; extrativista; jangadeiro; pescador; ribeirinho; seringueiro; além da indígena e quilombola.[5], instituindo também a "Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais" (PNPCT), subordinada ao Ministério do Meio Ambiente.[2][3]

Comunidades tradicionais brasileirasEditar

Pessoas/Comunidades Habitat Atividade Ref
Andirobeiras uso da árvore Andirobeira [4]
Apanhadores de Flores Sempre Viva Diamantina, Minas Gerais colheita de flores
Caatingueiros Caatinga criação animal
Caiçaras Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná pescaria [4]
Caipira Paraná [4][6][7]
Castanheiras Amazônia [4]
Catadores de Mangaba Sergipe [4]
Ciganos [4]
Cipozeiros Santa Catarina, Paraná e São Paulo colheita da planta Imbé [4]
Extrativistas Marajó, Pará açaí, pesca, camarão [4]
Faxinalenses Paraná criação animal [4]
Fundo de Pasto Bahia, Pernambuco e Piauí criação de caprinos e ovinos[8] [4]
Geraizeiros Minas Gerais agricultura, pecuária e coleta [4][9]
Ilhéus Paraná pegador de peixe [4]
Indígenas em todas as regiões pescaria, coleta e pequena agricultura [4]
Isqueiros Pantanal, Mato Grosso coletor de iscas de pesca [4]
Morroquianos Cáceres, Mato Grosso pequenos proprietários [4]
Pantaneiros Pantanal, Mato Grosso criação de gado [4]
Pescadores Artesanais pescaria [4]
Piaçaveiros Amazônia processamento da fibra de piaçava [4]
Pomeranos [4]
Terreiros em toda as regiões [4]
Quebradeiras de Coco Babaçu Maranhão, Pará, Piauí und Tocantins colheita do fruto do babaçu [4]
Quilombolas em todas as regiões [4]
Retireiros Nordeste do Mato Grosso pecuária e agricultura [4]
Ribeirinhos Amazônia pescaria, coleta e agricultura
Seringueiros Amazônia cones de borracha [4]
Vazanteiros Minas Gerais Agricultura [4]
Veredeiros Norte de Minas Gerais, Bahia e Centro-Oeste [4]

Referências

  1. «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018 
  2. a b c d e «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
  3. a b «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018 
  4. a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa «Apresentação portal Ypadê». Ypadê. Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT. Consultado em 10 de agosto de 2022 
  5. «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
  6. DIEGUES, Antonio Carlos S. Diversidade biológica e culturas tradicionais litorâneas: o caso das comunidades caiçaras, São Paulo, NUPAUB-USP, 1988. Série Documentos e Relatórios de Pesquisa, n. 5. p. 9.
  7. NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São Paulo. Global. 2013. p. 230.
  8. Insurgência das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto do Baixio do São Francisco diante do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê., Fallstudie aus Bahia, abgerufen am 18. September 2019 (brasilianisches Portugiesisch).
  9. OLIVEIRA, Sônia Maria Ribeiro. «Os Geraizeiros». Consultado em 3 de março de 2016 

Ver tambémEditar