Porto de São Sebastião

Porto de São Sebastião
Localização
País	Brasil
Localização	São Sebastião; São Paulo
Coordenadas	23° 48′ 40,15″ S, 45° 23′ 51,05″ O
Detalhes
Operado por	Companhia Docas de São Sebastião
Proprietário	Governo do estado de São Paulo
Tipo de porto	Marítimo
Dutos	3 (oleodutos da Petrobrás)
Armazéns	4
Estatísticas
Website	portoss.sp.gov.br

Coordenadas: 23°48'40.15"S 45°23'51.05"W

Porto de São Sebastião ou Companhia Docas de São Sebastião está localizado na costa do litoral norte do estado de São Paulo, na cidade de São Sebastião, a 180 km da capital do estado. É administrado atualmente pela Companhia Docas de São Sebastião (criada pelo decreto estadual 52.102 de 29/08/07).^[1]

Sua localização geográfica é 23°49'S e 45°24'W na baía da cidade. Para navegação, através de Cartas Náuticas, se utiliza a carta nº 1645, da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.

História editar

O governo federal brasileiro já tinha planos para construir um segundo porto no estado de São Paulo desde meados dos anos 1920. Na época, o jornalista Assis Chateaubriand usou seu recém-comprado jornal Diario da Noite para atacar a proposta, embora tal investida tenha sido considerada por opositores como mero "agradecimento" a Guilherme Guinle, dono da Companhia Docas de Santos, que havia lhe emprestado dinheiro para financiar a compra do periódico.^[2]

A União celebrou contrato de concessão com o governo do estado de São Paulo, em 26 de outubro de 1934, autorizando a construção e a exploração comercial do porto de São Sebastião pelo prazo de 60 anos, prorrogado até junho de 2007. As obras, no entanto, começaram somente em 26 de abril de 1936, a cargo da Companhia Nacional de Construção Civil e Hidráulica. O período de implantação, fixado inicialmente em três anos, foi prorrogado para 25 de abril de 1943, pelo Decreto nº 8.231, de 17 de novembro de 1941. A inauguração oficial do porto aconteceu em 20 de janeiro de 1955, com a sua exploração exercida pelo órgão estadual - Administração do Porto de São Sebastião, criado em 18 de setembro de 1952 e reestruturado em 04 de julho de 1978. O convênio de Delegação entre a União e o Estado de São Paulo para o exercício da função, pelo último, de Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, que vigora a partir de 1/06/2007, foi formalizado nos moldes da legislação vigente, além da estrita observância às normas estabelecidas na Lei 8.630/93 com acompanhamento técnico e profissional de todas às etapas prévias de sua modelagem, adaptado às peculiaridades do porto e de suas interfaces diante dos potenciais negócios ligados ao comércio internacional. Foi criada pelo decreto estadual 52.102 de 29/08/07, a Companhia Docas de São Sebastião, que administra desde então, a delegação do Porto de São Sebastião, em nome do Governo do Estado de São Paulo.

Administração e localização editar

O porto é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião, empresa de propósito específico criada por Decreto Estadual 52.102/07, subordinada à Secretaria dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo. Está localizado na cidade de São Sebastião, em frente à ilha de São Sebastião (Ilhabela), no litoral norte do Estado de São Paulo.

Gestão Ambiental editar

O porto de São Sebastião é o primeiro porto público a receber a certificação ambiental ISO 14001, ocupando o primeiro lugar em qualidade de gestão ambiental, segundo o índice de Desempenho Ambiental Portuário da ANTAQ.^[3]

É o primeiro porto a ter um plano contra vazamento de óleo aprovado pelos órgãos ambientais.^[4]

Área do porto organizado editar

O Porto Público insere-se na área do Porto Organizado de São Sebastião, a qual conforme Decreto S/N° de 27 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de agosto de 2007.

Acessos editar

• RODOVIÁRIO: Pela zona urbana de São Sebastião, através das Av. São Sebastião e Dr. Altino Arantes. O município é alcançado pelas SP-055/BR-101, que encontram a SP-099, em Caraguatatuba, dando acesso ao Vale do Paraíba, às Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, pelas rodovias Presidente Dutra (BR-116, Rio – São Paulo), Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-070) e D. Pedro I (SP-065).

• MARÍTIMO: O canal de acesso dispõe, respectivamente, de largura e profundidade de 500 m e 18 m (norte) e 300 m e 25 m (sul), com 22,8 km de extensão. Oferece duas barras de entrada demarcadas pelos faróis, respectivamente, da Ponta das Canas, no norte, e da Ponta das Selas, no sudoeste da ilha de São Sebastião.

Instalações editar

As instalações de atracação, em formato de píer, medem 362 m distribuídos em 4 berços. O principal com 150 m de comprimento esta associado a dois dolfins, o que permite atracação de navios de até 250 m, e profundidade de 9 m. Os outros 03 berços de menor comprimento e profundidade de 7,0 m atendem embarcações de menor porte. Para armazenagem, o porto conta com 1 armazém em alvenaria com 1.131 m2, três armazéns estruturados em lona, com 5.000 m2 de área cada um, e dois pátios perfazendo 58.500 m2, para carga geral. Na área do porto organizado está situado o Terminal de Uso Privativo - TEBAR (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da PETROBRAS, para petróleo e derivados, operando em 2 píeres e compondo quatro berços numa extensão de 905 m, com profundidade variando entre 14 m e 26 m. Para depósito, são utilizados 43 tanques, representando 2.100.000 t de capacidade.