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Presidência Rotativa Pro-tempore do Mercosul

órgão do Mercosul

A Presidência Rotativa Pro-tempore do Mercosul é a representação jurídico-político máxima pro tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O cargo é exercido durante o período de seis meses por um chefe de Estado de um dos países membros.[4]

Presidente Pro Tempore do Mercosul
Flag of Mercosur (Portuguese).svg
Duração 6 meses
Criado em 1991
Primeiro titular Carlos Saúl Menem
Sucessão A sucessão é realizada durante a Cúpula de Presidentes do Mercosul.[2]
Logo da Presidência Pro Tempore brasileira de julho a dezembro de 2017[3].

Índice

Distintivo do cargoEditar

No mundo é normal conferir a chefes de estados e de governos distintivos do cargo. Os chefes de estados que compõem o Mercosul têm como distintivo a faixa presidencial e, por sua vez, o distintivo do cargo de presidente pro-tempore do Mercosul[5] é um martelo[6] artesanado.

ListaEditar

Segue a lista dos chefes de Estado que assumiram a presidência pro-tempore do Mercosul, cumprindo a determinação do Tratado de Assunção de que o cargo seria exercido pelos países-membros, pelo período rotativo de seis meses, seguindo a ordem alfabética do nome de cada nação parte do bloco.

Presidente Início do mandato Fim do mandato Referências e notas
1 Carlos Saúl Menem
  Argentina
  29 de novembro de 1991 1 de julho de 1992 [7]
2 Fernando Collor de Mello
  Brasil
  1 de julho de 1992 1 de janeiro de 1993
3 Andrés Rodríguez
  Paraguai
  1 de janeiro de 1993 1 de julho de 1993
4 Luis Alberto Lacalle
  Uruguai
  1 de julho de 1993 1 de janeiro de 1994
5 Carlos Saúl Menem
  Argentina
  1 de janeiro de 1994 1 de julho de 1994
6 Itamar Franco
  Brasil
  1 de julho de 1994 1 de janeiro de 1995
7 Juan Carlos Wasmosy
  Paraguai
  1 de janeiro de 1995 1 de julho de 1995
8 Julio María Sanguinetti
  Uruguai
  1 de julho de 1995 1 de janeiro de 1996
9 Carlos Saúl Menem
  Argentina
  1 de janeiro de 1996 1 de julho de 1996
10 Fernando Henrique Cardoso
  Brasil
  1 de julho de 1996 1 de janeiro de 1997
11 Juan Carlos Wasmosy
  Paraguai
  1 de janeiro de 1997 1 de julho de 1997
12 Julio María Sanguinetti
  Uruguai
  1 de julho de 1997 1 de janeiro de 1998
13 Carlos Saúl Menem
  Argentina
  1 de janeiro de 1998 1 de julho de 1998 [8]
14 Fernando Henrique Cardoso
  Brasil
  1 de julho de 1998 1 de janeiro de 1999
15 Raúl Cubas Grau
  Paraguai
  1 de janeiro de 1999 28 de março de 1999 [9]
16 Luis Ángel González Macchi
  Paraguai
  28 de março de 1999 1 de julho de 1999
17 Julio María Sanguinetti
  Uruguai
  1 de julho de 1999 1 de janeiro de 2000
18 Fernando de la Rúa
  Argentina
  1 de janeiro de 2000 1 de julho de 2000
19 Fernando Henrique Cardoso
  Brasil
  1 de julho de 2000 1 de janeiro de 2001
20 Luis Ángel González Macchi
  Paraguai
  1 de janeiro de 2001 1 de julho de 2001
21 Jorge Batlle
  Uruguai
  1 de julho de 2001 1 de janeiro de 2002
22 Eduardo Duhalde
  Argentina
  1 de janeiro de 2002 1 de julho de 2002 [10]
23 Fernando Henrique Cardoso
  Brasil
  1 de julho de 2002 1 de janeiro de 2003
24 Luis Ángel González Macchi
  Paraguai
  1 de janeiro de 2003 1 de julho de 2003
25 Jorge Batlle
  Uruguai
  1 de julho de 2003 1 de janeiro de 2004
26 Néstor Kirchner
  Argentina
  1 de janeiro de 2004 1 de julho de 2004
27 Luiz Inácio Lula da Silva
  Brasil
  1 de julho de 2004 1 de janeiro de 2005 [11]
28 Nicanor Duarte Frutos
  Paraguai
  1 de janeiro de 2005 1 de julho de 2005
29 Tabaré Vázquez
  Uruguai
  20 de junho de 2005 9 de dezembro de 2005 [12]
30 Néstor Kirchner
  Argentina
  9 de dezembro de 2005 21 de julho de 2006 [13]
30 Luiz Inácio Lula da Silva
  Brasil
  21 de julho de 2006 19 de janeiro de 2007 [14]
31 Nicanor Duarte Frutos
  Paraguai
  19 de janeiro de 2007 29 de junho de 2007 [15]
32 Tabaré Vázquez
  Uruguai
  29 de junho de 2007 18 de dezembro de 2007 [16]
33 Cristina Fernández de Kirchner
  Argentina
  18 de dezembro de 2007 1 de julho de 2008 [17][18]
34 Luiz Inácio Lula da Silva
  Brasil
  1 de julho de 2008 16 de dezembro de 2008 [19][20]
35 Fernando Lugo
  Paraguai
  16 de dezembro de 2008 24 de julho de 2009 [21][22]
36 Tabaré Vázquez
  Uruguai
  24 de julho de 2009 8 de dezembro de 2009 [23]
37 Cristina Fernández de Kirchner
  Argentina
  8 de dezembro de 2009 3 de agosto de 2010 [24]
38 Luiz Inácio Lula da Silva
  Brasil
  3 de agosto de 2010 17 de dezembro de 2010 [25]
39 Fernando Lugo
  Paraguai
  17 de dezembro de 2010 29 de junho de 2011 [26]
40 José Mujica
  Uruguai
  29 de junho de 2011 20 de dezembro de 2011 [27]
41 Cristina Fernández de Kirchner
  Argentina
  20 de dezembro de 2012 29 de junho de 2012 [28]
40 Dilma Rousseff
  Brasil
  29 de junho de 2012 7 de dezembro de 2012 [29]
41 José Mujica
  Uruguai
  7 de dezembro de 2012 12 de julho de 2013 [30]
42 Nicolás Maduro
  Venezuela
  12 de julho de 2013 29 de julho de 2014 [31]
43 Cristina Fernández de Kirchner
  Argentina
  29 de julho de 2014 17 de dezembro de 2014 [32]
44 Dilma Rousseff
  Brasil
  17 de dezembro de 2014 17 de julho de 2015 [33]
45 Horacio Cartes
  Paraguai
  17 de julho de 2015 21 de dezembro de 2015 [34]
46 Tabaré Vázquez
  Uruguai
  21 de dezembro de 2015 29 de julho de 2016 [35]
47 Delcy Rodríguez
  Venezuela
Ministra das Relações Exteriores, designada como representante pelo presidente Nicolás Maduro.
  29 de julho de 2016 14 de setembro de 2016
Presidência pro-tempore não reconhecida pelos outros membros plenos. Venezuela suspensa a partir de 1 de dezembro de 2016.[36]
[37]
48 Mauricio Macri
  Argentina
  14 de dezembro de 2016 21 de julho de 2017 [38]
49 Michel Temer
  Brasil
  21 de julho de 2017 21 de dezembro de 2017 [39]
50 Horacio Cartes
  Paraguai
  21 de dezembro de 2017 18 de junho de 2018 [40]
51 Tabaré Vázquez
  Uruguai
  18 de junho de 2018 18 de dezembro de 2018
52 Mauricio Macri
  Argentina
  18 de dezembro de 2018 _ [41]
53 Jair Messias Bolsonaro

  Brasil

10 de

julho de 2019

_

BibliografiaEditar

  • SARNEY, José. Mercosul, o perigo está chegando. Brasília; Senado Federal, 1997.
  • KIRCHNER, Néstor. O Mercosul, é a patria sul-americana. Buenos Aires; Presidência, 2006.

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Los presidentes del MERCOSUR ratificaron su compromiso con la integración». mercosur.int (em espanhol). 18 de dezembro de 2018. Consultado em 23 de dezembro de 2018 
  2. ARAÚJO, Nádia de. O papel da tradição do Common Law nos laudos arbitrais do Mercosul:Considerações sobre a utilização dos princípios em seu processo decisório. IN Solução de Controvérsias no Mercosul, Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
  3. MERCOSUL, Presidência Pro Tempore brasileira, Bem-vindos à página brasileira do MERCOSUL. Mercosul. Página acessada em 1 de janeiro de 2017.
  4. PRAXEDES, Walter; PILETTI, Nelson. O Mercosul e a sociedade global. São Paulo; ática, 1997. ISBN 85 08 04721 5
  5. «Mujica assume presidência do Mercosul e diz que "fará o possível"». Terra. Consultado em 4 de janeiro de 2014 
  6. Dilma entregou a Mujica um martelo, que simboliza o comando do bloco. Presidência é rotativa entre os países-membros e muda a cada 6 meses.[1]. jusbrasil. Acesso em 04/01/2014
  7. CENTRO BRASILEIRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTUDOS DA BACIA DO PRATA (CEDEP/ UFRGS). «Cronologia do Mercosul (1985-1999)» (word). Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  8. Agência Senado (11 de Novembro de 1997). «Menem quer Mercosul como grande zona de paz». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  9. Agência Folha (30 de Março de 1999). «Asilo a Cubas é temporário, mas pode ser prorrogado». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  10. Esta máteria diz que FHC recebe o cargo de Presidente Pro Tempore do Mercosul com colega argentino Eduardo Duhalde. FHC recebe amanhã presidencia do mercosul em Buenos Aires. Estadão. Página visitada em 16 de agosto de 2014
  11. Maryluce Vilella (3 de julho de 2004). «Presidente Lula participará de cumbre del Mercosur en Argentina» (em espanhol). Agência Brasil. Consultado em 18 de dezembro de 2014  Parâmetro desconhecido |tradutora= ignorado (ajuda)[ligação inativa]
  12. Agência AP (20 de junho de 2005). «Presidentes cierran cumbre del Mercosur» (em espanhol). El Universo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 [ligação inativa]
  13. Hugo Carro (8 de dezembro de 2005). «Mercosur: "de la cumbre al llano"» (em espanhol). BBC News. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  14. Nelson Fernández (9 de junho de 2006). «Tabaré viajará a Córdoba para la próxima cumbre del Mercosur» (em espanhol). La Nación. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  15. Agência EFE (19 de janeiro de 2007). «Lula encerra Cúpula e transfere ao Paraguai presidência rotativa do Mercosul». Folha de S.Paulo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  16. Agência EFE (26 de junho de 2007). «Chanceler do Paraguai pede que líderes do Mercosul acabem com rivalidades». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014. Arquivado do original em 19 de dezembro de 2014 
  17. Agência AFP (14 de dezembro de 2007). «O Mercosul, cheio de problemas, realiza uma cúpula vazia em Montevidéu». UOL. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  18. Agência EFE (18 de dezembro de 2007). «Cúpula do Mercosul termina com transferência da Presidência à Argentina». IParaiba. Consultado em 18 de Dezembro de 2014. Arquivado do original em 19 de dezembro de 2014 
  19. Agência EFE (1 de julho de 2008). «Presidente argentina inaugura a 35ª Cúpula do Mercosul». UOL. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  20. Zero Hora (26 de junho de 2008). «Lula assume presidência pro tempore do Mercosul na terça». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  21. Agência EFE (15 de Dezembro de 2008). «Impasse sobre tarifas marca 1º revés da Cúpula do Mercosul». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014. Arquivado do original em 19 de dezembro de 2014 
  22. Agência EFE (16 de Dezembro de 2008). «Em cúpula de poucos avanços, líderes pedem Mercosul mais forte». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  23. «Rumo ao Paraguai, para a 37a Cúpula do Mercosul». Blog do Planalto. 23 de julho de 2009. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  24. «Cúpula do Mercosul acontecerá em Montevidéu em 8 de dezembro». G1. 10 de novembro de 2009. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  25. «Brasil assume presidência do Mercosul na terça (3)». Portal Brasil. 30 de julho de 2010. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  26. Rafael Spuldar (17 de dezembro de 2010). «Cúpula do Mercosul marca despedida de Lula dos eventos internacionais». BBC. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  27. Marina Guimarães (29 de junho de 2011). «Uruguai assumirá presidência pro tempore do Mercosul». Veja. Consultado em 18 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 23 de março de 2015 
  28. «Presidentes se reúnem nesta terça em cúpula do Mercosul». Veja. 20 de dezembro de 2011. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  29. «El Mercosur suspendió a Paraguay y oficializó el ingreso de Venezuela» (em espanhol). La Nación. 29 de junho de 2012. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  30. El Observador (7 de dezembro de 2012). «Mujica en Cumbre del Mercosur: "Hay que crecer o morir"» (em espanhol). Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  31. Ariel Palacios (11 de julho de 2013). «Venezuela Fica com a presidência do Mercosul». Estadão - O Estado de S. Paulo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  32. «Cristina Kirchner participa de la cumbre del Mercosur en Venezuela» (em espanhol). La Nación. 29 de julho de 2014. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  33. «Dilma assume presidência do Mercosul». Portal Brasil. 17 de Dezembro de 2014. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  34. «Paraguai assume presidência do Mercosul após cúpula em Brasília». G1. 17 de julho de 2015. Consultado em 17 de julho de 2015 
  35. «Tabare Vazquez recibe oficialmente la presidencia de Mercosur» (em espanhol). Telesur. 21 de dezembro de 2015. Consultado em 21 de dezembro de 2015 
  36. «Argentina,Brasil,Uruguay y Paraguay ejerceran en conjunto presidencial del Mercosur este semestre». El Nacional. 14 de setembro de 2016 
  37. «Delcy Rodríguez: Venezuela está ejerciendo la presidencia pro tempore del Mercosur» (em espanhol). Telesur. 1 de agosto de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  38. «Argentina assume presidência do Mercosul, diz chanceler». g1. 14 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  39. «Temer receberá presidência do Mercosul amanhã». EXAME. 20 de julho de 2017. Consultado em 21 de julho de 2016 
  40. «Presidente do Paraguai, Horacio Cartes, assume a presidência do Mercosul». G1. 21 de dezembro de 2017. Consultado em 23 de dezembro de 2017 
  41. «Países do Mercosul convergem com Bolsonaro sobre reforma do bloco». VEJA.com. Consultado em 19 de dezembro de 2018