Presidência do Conselho da União Europeia
Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que é rotativa entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não há um único presidente, e a tarefa era levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite influenciar a direcção da política da União Europeia.
| Presidente do Conselho da União Europeia | |
|---|---|
 Logo do Conselho da União Europeia | |
 | |
| Duração | 6 meses (por rotação) |
| Criado em | 1958 |
| Primeiro titular |  Bélgica
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| Website | eu2020.hr |
| Trio da Presidência | |
 Roménia ·  Finlândia ·  Croácia
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FuncionamentoEditar
A Presidência, que é por vezes chamada informalmente a Presidência da UE, tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária.
Tripla presidênciaEditar
A Presidência está a ser, atualmente, executada numa maneira partilhada, a fim de lidar com o curto prazo de seis meses de Presidência. Três presidentes sucessivos formarão uma presidência tri-partilhada, trabalhando em conjunto ao longo de meio ano para cumprir uma agenda comum pelo atual presidente, simplesmente para se dar continuidade ao trabalho da anterior presidência, após o final do seu mandato. Deve notar-se que a estrutura jurídica não tenha sido oficialmente modificada; é de facto um método de funcionamento. No entanto, a Ata Final da CIG no Tratado de Lisboa iria formalizar esse procedimento. Esse processo também permite que os novos Estados-Membros assumam a Presidência mais cedo, e, ao mesmo tempo, o tripletes são dispostas de modo a que, em cada um deles, há dois novos e antigos Estados-Membros, com o pressuposto de que os antigos Estados-Membros irão passar as suas experiências com a co-presidência de novos membros.
Conselho EuropeuEditar
Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.
Lista de rotaçõesEditar
De 1958 a 2006Editar
O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade.
Legenda: N/A significa "não atribuído"
1A Alemanha foi bem sucedido devido a Áustria em 2006, mas reforçou à parte de como as eleições gerais foram programados para esse período. Finlândia, como na próxima linha, assumiu o seu lugar. Quanto às eleições alemãs, tiveram lugar em 2005, devido a uma perda de confiança na votação, mas o re-arranjo permanece.
Desde 2007Editar
| Tri. | Ano | Semestre | Estado membro | Site Oficial | Ministro Responsável |
|---|---|---|---|---|---|
| T1 | 2007 | Jan-Jun |  Alemanha
|
eu2007.de | Frank-Walter Steinmeier |
| Jul-Dez |  Portugal
|
eu2007.pt (arquivado) | Luís Amado | ||
| 2008 | Jan-Jun |  Eslovênia
|
eu2008.si[ligação inativa] | Dimitrij Rupel | |
| T2 | Jul-Dez |  França
|
ue2008.fr (arquivado) | Bernard Kouchner | |
| 2009 | Jan-Jun |  Chéquia
|
eu2009.cz | Jan Kohout Karel Schwarzenberg (até 8 de maio) | |
| Jul-Dez |  Suécia
|
se2009.eu (arquivado) | Cecilia Malmström | ||
| T3 | 2010 | Jan-Jun |  Espanha
|
eutrio.es (arquivado) | Miguel Ángel Moratinos |
| Jul-Dez | Bélgica
|
eutrio.be | Steven Vanackere | ||
| 2011 | Jan-Jun |  Hungria
|
eutrio.hu (arquivado) | János Martonyi | |
| T4 | Jul-Dez |  Polónia
|
pl2011.eu | Donald Tusk | |
| 2012 | Jan-Jun |  Dinamarca
|
eu2012.dk | Helle Thorning-Schmidt | |
| Jul-Dez |  Chipre
|
cy2012.eu | Demetris Christofias* | ||
| T5 | 2013 | Jan-Jun |  Irlanda
|
eu2013.ie[1] | Enda Kenny |
| Jul-Dez |  Lituânia
|
eu2013.lt | Algirdas Butkevičius | ||
| 2014 | Jan-Jun |  Grécia
|
gr2014.eu (arquivado) | Antonis Samaras | |
| T6 | Jul-Dez |  Itália
|
italia2014.eu | Matteo Renzi | |
| 2015 | Jan-Jun |  Letônia
|
eu2015.lv | Laimdota Straujuma | |
| Jul-Dez |  Luxemburgo
|
eu2015lu.eu | Xavier Bettel | ||
| T7 | 2016 | Jan-Jun |  Países Baixos
|
eu2016.nl (arquivado) | Mark Rutte |
| Jul-Dez |  Eslováquia
|
eu2016.sk | Robert Fico | ||
| 2017 | Jan-Jun |  Malta
|
eu2017.mt | Joseph Muscat | |
| T8 | Jul-Dez |  Estónia
|
eu2017.ee | Jüri Ratas | |
| 2018 | Jan-Jun |  Bulgária
|
eu2018bg.bg | Boyko Borisov | |
| Jul-Dez |  Áustria
|
eu2018.at | Sebastian Kurz | ||
| T9 | 2019 | Jan-Jun | Roménia
|
romania2019.eu | Viorica Dăncilă |
| Jul-Dez | Finlândia
|
eu2019.fi | Antti Rinne
Sanna Marin (a partir de 10 de dezembro) | ||
| 2020 | Jan-Jun | Croácia
|
eu2020.hr | Andrej Plenković | |
| T10 | Jul-Dez | Alemanha
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A ser determinado | Angela Merkel | |
| 2021 | Jan-Jun | Portugal
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| Jul-Dez | Eslovênia
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| T11 | 2022 | Jan-Jun | França
|
A ser determinado | A ser determinado |
| Jul-Dez | Chéquia
|
eu2022.cz | A ser determinado | ||
| 2023 | Jan-Jun | Suécia
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| T12 | Jul-Dez | Espanha
|
eu2023.es | A ser determinado | |
| 2024 | Jan-Jun | Bélgica
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| Jul-Dez | Hungria
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| T13 | 2025 | Jan-Jun | Polónia
|
A ser determinado | A ser determinado |
| Jul-Dez | Dinamarca
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| 2026 | Jan-Jun | Chipre
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| T14 | Jul-Dez | Irlanda
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A ser determinado | A ser determinado | |
| 2027 | Jan-Jun | Lituânia
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A ser determinado | A ser determinado | |
| Jul-Dez | Grécia
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| T15 | 2028 | Jan-Jun | Itália
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A ser determinado | A ser determinado |
| Jul-Dez | Letônia
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| 2029 | Jan-Jun | Luxemburgo
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A ser determinado | A ser determinado | |
| T16 | Jul-Dez | Países Baixos
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A ser determinado | A ser determinado | |
| 2030 | Jan-Jun | Eslováquia
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A ser determinado | A ser determinado | |
| Jul-Dez | Malta
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A ser determinado | A ser determinado |
Ver tambémEditar
Referências
- ↑ «.ie WHOIS lookup showing registration of eu2013.ie to Dept. Foreign Affairs». Consultado em 13 de abril de 2008. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2008