Presidência do Conselho da União Europeia
Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que é rotativa entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não há um único presidente, e a tarefa era levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite influenciar a direcção da política da União Europeia.
| Presidente do Conselho da União Europeia | |
|---|---|
 Logo do Conselho da União Europeia | |
| Duração | 6 meses (por rotação) |
| Criado em | 1958 |
| Primeiro titular |  Bélgica
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| Website | romania2019.eu |
| Trio da Presidência | |
 Roménia,  Finlândia,  Croácia
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Índice
FuncionamentoEditar
A Presidência, que é por vezes chamada informalmente a Presidência da UE, tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária.
Tripla presidênciaEditar
A Presidência está a ser, atualmente, executada numa maneira partilhada, a fim de lidar com o curto prazo de seis meses de Presidência. Três presidentes sucessivos formarão uma presidência tri-partilhada, trabalhando em conjunto ao longo de meio ano para cumprir uma agenda comum pelo atual presidente, simplesmente para se dar continuidade ao trabalho da anterior presidência, após o final do seu mandato. Deve notar-se que a estrutura jurídica não tenha sido oficialmente modificada; é de facto um método de funcionamento. No entanto, a Ata Final da CIG no Tratado de Lisboa iria formalizar esse procedimento. Esse processo também permite que os novos Estados-Membros assumam a Presidência mais cedo, e, ao mesmo tempo, o tripletes são dispostas de modo a que, em cada um deles, há dois novos e antigos Estados-Membros, com o pressuposto de que os antigos Estados-Membros irão passar as suas experiências com a co-presidência de novos membros.
Conselho EuropeuEditar
Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.
Lista de rotaçõesEditar
De 1958 a 2006Editar
O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade.
Legenda: N/A significa "não atribuído"
1A Alemanha foi bem sucedido devido a Áustria em 2006, mas reforçou à parte de como as eleições gerais foram programados para esse período. Finlândia, como na próxima linha, assumiu o seu lugar. Quanto às eleições alemãs, tiveram lugar em 2005, devido a uma perda de confiança na votação, mas o re-arranjo permanece.
Desde 2007Editar
Ver tambémEditar
Referências
- ↑ «.ie WHOIS lookup showing registration of eu2013.ie to Dept. Foreign Affairs». Consultado em 13 de abril de 2008. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2008
