Presidência do Conselho da União Europeia

presidência rotativa entre os Estados da União Europeia
 Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.

A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que é rotativa entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não há um único presidente, e a tarefa era levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite influenciar a direcção da política da União Europeia.

Presidente do Conselho da União Europeia

Logo do Conselho da União Europeia
Presidência do Conselho da União Europeia
Bandeira da União Europeia
No cargo
Bélgica
Bélgica

desde 1 de janeiro de até 30 de junho de 2024
Duração 6 meses (por rotação)
Criado em 1958
Primeiro titular  Bélgica
Website belgian-presidency.consilium.eu
Trio da Presidência
Espanha ·  Bélgica ·  Hungria

Funcionamento editar

A Presidência, que é por vezes chamada informalmente a Presidência da UE, tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária.

Tripla presidência editar

A Presidência está a ser, atualmente, executada numa maneira partilhada, a fim de lidar com o curto prazo de seis meses de Presidência. Três presidentes sucessivos formarão uma presidência tri-partilhada, trabalhando em conjunto ao longo de meio ano para cumprir uma agenda comum pelo atual presidente, simplesmente para se dar continuidade ao trabalho da anterior presidência, após o final do seu mandato. Deve notar-se que a estrutura jurídica não tenha sido oficialmente modificada; é de facto um método de funcionamento. No entanto, a Ata Final da CIG no Tratado de Lisboa iria formalizar esse procedimento. Esse processo também permite que os novos Estados-Membros assumam a Presidência mais cedo, e, ao mesmo tempo, o tripletes são dispostas de modo a que, em cada um deles, há dois novos e antigos Estados-Membros, com o pressuposto de que os antigos Estados-Membros irão passar as suas experiências com a co-presidência de novos membros.

Conselho Europeu editar

Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.

Lista de rotações editar

De 1958 a 2006 editar

O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade.

Ano Semestre Estado-membro Ministro Responsável Site oficial
1958 Jan-Jun   Bélgica Victor Larock
Jul-Dez   Alemanha Ocidental Siegfried Balke
1959 Jan-Jun   França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez   Itália Giuseppe Pella
1960 Jan-Jun   Luxemburgo Eugène Schaus
Jul-Dez   Países Baixos Joseph Luns
1961 Jan-Jun   Bélgica Paul-Henri Spaak
Jul-Dez   Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1962 Jan-Jun   França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez   Itália Emilio Colombo
1963 Jan-Jun   Luxemburgo Eugène Schaus
Jul-Dez   Países Baixos Joseph Luns
1964 Jan-Jun   Bélgica Hendrik Fayat
Jul-Dez   Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1965 Jan-Jun   França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez   Itália Amintore Fanfani
1966 Jan-Jun   Luxemburgo Pierre Werner
Jul-Dez   Países Baixos Barend Biesheuvel
1967 Jan-Jun   Bélgica Renaat Van Elslande
Jul-Dez   Alemanha Ocidental Willy Brandt
1968 Jan-Jun   França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez   Itália Giuseppe Medici
1969 Jan-Jun   Luxemburgo Pierre Grégoire
Jul-Dez   Países Baixos Joseph Luns
1970 Jan-Jun   Bélgica Pierre Harmel
Jul-Dez   Alemanha Ocidental Walter Scheel
1971 Jan-Jun   França Maurice Schumann
Jul-Dez   Itália Aldo Moro
1972 Jan-Jun   Luxemburgo Gaston Thorn
Jul-Dez   Países Baixos Norbert Schmelzer
1973 Jan-Jun   Bélgica Pierre Harmel
Jul-Dez   Dinamarca Ivar Nørgaard
1974 Jan-Jun   Alemanha Ocidental Walter Scheel
Jul-Dez   França Jean Sauvagnargues
1975 Jan-Jun   Irlanda Garret FitzGerald
Jul-Dez   Itália Mariano Rumor
1976 Jan-Jun   Luxemburgo Gaston Thorn
Jul-Dez   Países Baixos Max van der Stoel
1977 Jan-Jun   Reino Unido Anthony Crosland, then David Owen
Jul-Dez   Bélgica Henri Simonet
1978 Jan-Jun   Dinamarca Knud Børge Andersen
Jul-Dez   Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
1979 Jan-Jun   França Jean François-Poncet
Jul-Dez   Irlanda Michael O'Kennedy
1980 Jan-Jun   Itália Attilio Ruffini
Jul-Dez   Luxemburgo Colette Flesch
1981 Jan-Jun   Países Baixos Chris van der Klaauw
Jul-Dez   Reino Unido Peter Carrington
1982 Jan-Jun   Bélgica Leo Tindemans
Jul-Dez   Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1983 Jan-Jun   Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez   Grécia Grigoris Varfis
1984 Jan-Jun   França Roland Dumas
Jul-Dez   Irlanda Peter Barry
1985 Jan-Jun   Itália Giulio Andreotti
Jul-Dez   Luxemburgo Jacques Poos
1986 Jan-Jun   Países Baixos Hans van den Broek
Jul-Dez   Reino Unido Geoffrey Howe
1987 Jan-Jun   Bélgica Leo Tindemans
Jul-Dez   Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1988 Jan-Jun   Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez   Grécia Theodoros Pangalos
1989 Jan-Jun   Espanha Francisco Fernández Ordóñez
Jul-Dez   França Roland Dumas
1990 Jan-Jun   Irlanda Gerard Collins
Jul-Dez   Itália Gianni De Michelis
1991 Jan-Jun   Luxemburgo Jacques Poos
Jul-Dez   Países Baixos Hans van den Broek
1992 Jan-Jun   Portugal João de Deus Pinheiro
Jul-Dez   Reino Unido Douglas Hurd
1993 Jan-Jun   Dinamarca Poul Nyrup Rasmussen
Jul-Dez   Bélgica Willy Claes
1994 Jan-Jun   Grécia Karolos Papoulias
Jul-Dez   Alemanha Klaus Kinkel
1995 Jan-Jun   França Alain Juppé
Jul-Dez   Espanha Javier Solana
1996 Jan-Jun   Itália Lamberto Dini
Jul-Dez   Irlanda Dick Spring
1997 Jan-Jun   Países Baixos Hans van Mierlo
Jul-Dez   Luxemburgo Jacques Poos
1998 Jan-Jun   Reino Unido Robin Cook presid.fco.gov.uk (arquivado)
Jul-Dez   Áustria Wolfgang Schüssel presidency.gv.at (arquivado)
1999 Jan-Jun   Alemanha Joschka Fischer
Jul-Dez   Finlândia Tarja Halonen presidency.finland.fi (arquivado)
2000 Jan-Jun   Portugal Jaime Gama portugal.ue-2000.pt (arquivado)
Jul-Dez   França Hubert Védrine
2001 Jan-Jun   Suécia Anna Lindh eu2001.se (arquivado)
Jul-Dez   Bélgica Louis Michel eu2001.be (arquivado)
2002 Jan-Jun   Espanha Josep Piqué i Camps ue2002.es (arquivado)
Jul-Dez   Dinamarca Per Stig Møller eu2002.dk (arquivado)
2003 Jan-Jun   Grécia George Papandreou eu2003.gr (arquivado)
Jul-Dez   Itália Franco Frattini eu2003.it (arquivado)
2004 Jan-Jun   Irlanda Bertie Ahern eu2004.ie (arquivado)
Jul-Dez   Países Baixos Bernard Bot eu2004.nl (arquivado)
2005 Jan-Jun   Luxemburgo Jean Asselborn eu2005.lu
Jul-Dez   Reino Unido Jack Straw
Douglas Alexander
eu2005.gov.uk (arquivado)
2006 Jan-Jun   Áustria Ursula Plassnik eu2006.at
Jul-Dez   Finlândia1 Matti Vanhanen eu2006.fi (arquivado)

Legenda: N/A significa "não atribuído"

1A Alemanha foi bem sucedido devido a Áustria em 2006, mas reforçou à parte de como as eleições gerais foram programados para esse período. Finlândia, como na próxima linha, assumiu o seu lugar. Quanto às eleições alemãs, tiveram lugar em 2005, devido a uma perda de confiança na votação, mas o re-arranjo permanece.

Desde 2007 editar

Tri. Ano Semestre Estado membro Ministro Responsável Site Oficial
T1 2007 Jan-Jun   Alemanha Frank-Walter Steinmeier eu2007.de
Jul-Dez   Portugal Luís Amado eu2007.pt (arquivado)
2008 Jan-Jun   Eslovênia Dimitrij Rupel eu2008.si[ligação inativa]
T2 Jul-Dez   França Bernard Kouchner ue2008.fr (arquivado)
2009 Jan-Jun   Chéquia Jan Kohout
Karel Schwarzenberg (até 8 de maio)
eu2009.cz
Jul-Dez   Suécia Cecilia Malmström se2009.eu (arquivado)
T3 2010 Jan-Jun   Espanha Miguel Ángel Moratinos eutrio.es (arquivado)
Jul-Dez   Bélgica Steven Vanackere eutrio.be
2011 Jan-Jun   Hungria János Martonyi eutrio.hu (arquivado)
T4 Jul-Dez   Polónia Donald Tusk pl2011.eu
2012 Jan-Jun   Dinamarca Helle Thorning-Schmidt eu2012.dk
Jul-Dez   Chipre Demetris Christofias* cy2012.eu
T5 2013 Jan-Jun   Irlanda Enda Kenny eu2013.ie[1]
Jul-Dez   Lituânia Algirdas Butkevičius eu2013.lt
2014 Jan-Jun   Grécia Antonis Samaras gr2014.eu (arquivado)
T6 Jul-Dez   Itália Matteo Renzi italia2014.eu
2015 Jan-Jun   Letônia Laimdota Straujuma eu2015.lv
Jul-Dez   Luxemburgo Xavier Bettel eu2015lu.eu
T7 2016 Jan-Jun   Países Baixos Mark Rutte eu2016.nl (arquivado)
Jul-Dez   Eslováquia Robert Fico eu2016.sk
2017 Jan-Jun   Malta Joseph Muscat eu2017.mt
T8 Jul-Dez   Estónia Jüri Ratas eu2017.ee
2018 Jan-Jun   Bulgária Boyko Borisov eu2018bg.bg
Jul-Dez   Áustria Sebastian Kurz eu2018.at
T9 2019 Jan-Jun   Roménia Viorica Dăncilă romania2019.eu
Jul-Dez   Finlândia Antti Rinne

Sanna Marin (a partir de 10 de dezembro)

eu2019.fi
2020 Jan-Jun   Croácia Andrej Plenković eu2020.hr
T10 Jul-Dez   Alemanha Angela Merkel eu2020.de
2021 Jan-Jun   Portugal António Costa 2021portugal.eu/
Jul-Dez   Eslovênia Janez Janša si.2021.eu
T11 2022 Jan-Jun   França Emmanuel Macron europe2022.fr
Jul-Dez   Chéquia Petr Fiala eu2022.cz
2023 Jan-Jun   Suécia Ulf Kristersson sweden2023.eu
T12 Jul-Dez   Espanha Pedro Sánchez eu2023.es
2024 Jan-Jun   Bélgica Alexander De Croo belgium24.eu
Jul-Dez   Hungria A ser determinado A ser determinado
T13 2025 Jan-Jun   Polónia A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez   Dinamarca A ser determinado A ser determinado
2026 Jan-Jun   Chipre A ser determinado A ser determinado
T14 Jul-Dez   Irlanda A ser determinado A ser determinado
2027 Jan-Jun   Lituânia A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez   Grécia A ser determinado A ser determinado
T15 2028 Jan-Jun   Itália A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez   Letônia A ser determinado A ser determinado
2029 Jan-Jun   Luxemburgo A ser determinado A ser determinado
T16 Jul-Dez   Países Baixos A ser determinado A ser determinado
2030 Jan-Jun   Eslováquia A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez   Malta A ser determinado A ser determinado

Ver também editar

Referências

  1. «.ie WHOIS lookup showing registration of eu2013.ie to Dept. Foreign Affairs». Consultado em 13 de abril de 2008. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2008 

Ligações externas editar