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Presidente Eleito da República Portuguesa

Presidente Eleito da República Portuguesa é o título usado para se referir, em Portugal, ao candidato vencedor das eleições presidenciais, no período compreendido entre a divulgação dos resultados eleitorais e a sua tomada de posse, a partir da qual se torna constitucionalmente Presidente da República Portuguesa e tem início o seu mandato. Se o presidente incumbente ganhar uma re-eleição, não é referido como "Presidente eleito", por este já se encontrar em funções e não existir um Presidente cessante.

Presidente Eleito da
República Portuguesa
Coat of arms of Portugal.svg
No cargo
Ninguém

Último detentor:
Marcelo Rebelo de Sousa
desde 24 de Janeiro de 2016
até 9 de Março de 2016
Duração Período que medeia a publicação dos resultados eleitorais finais e a tomada de posse como Presidente da República Portuguesa.[1]
Criado em 24 de Agosto de 1911
Primeiro titular Manuel de Arriaga

O Presidente eleito não constitui um órgão de soberania, embora tenha à sua disposição apoio logístico e administrativo por parte da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a colaboração institucional do Presidente em funções, tendo em vista a preparação do exercício do seu mandato.[1] Dispõe, ainda, de acompanhamento do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública e de viatura oficial.[2]

Nos tempos mais recentes, em 1996, o Presidente eleito Jorge Sampaio ocupou o Forte de Catalazete em Oeiras,[3] e em 2006, o Presidente eleito Aníbal Cavaco Silva dispôs de uma estrutura de apoio dividida por vários gabinetes, ocupando a Ala D. Maria I no Palácio de Queluz.[3] Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016, ocupou um gabinete de trabalho no Palácio de Queluz.[4]

Lista de Presidentes eleitosEditar

Uma listagem dos Presidentes da República eleitos não coincide inteiramente com a Lista de Presidentes da República Portuguesa. Da primeira excluem-se os Presidentes José Mendes Cabeçadas e Manuel Gomes da Costa, Presidentes durante a Ditadura Militar e designados pela Junta de Salvação Pública, e os Presidentes António de Spínola e Francisco Costa Gomes, Presidentes durante o PREC e designados pela Junta de Salvação Nacional. Permanece, ainda, a incerteza sobre quem terá sido o verdadeiro vencedor das eleições de 1958, nas quais é sabido ter-se cometido fraude eleitoral.

 
O Presidente João do Canto e Castro e o Presidente Eleito António José de Almeida, em 1919.
Ordem Nome Período em funções
1 Manuel de Arriaga 24 de Agosto de 1911
2 Teófilo Braga 29 de Maio de 1915
3 Bernardino Machado 6 de Agosto de 1915 5 de Outubro de 1915
4 Sidónio Pais 28 de Abril de 1918 9 de Maio de 1918
5 João do Canto e Castro 16 de Dezembro de 1918
6 António José de Almeida 6 de Agosto de 1919 5 de Outubro de 1919
7 Manuel Teixeira Gomes 6 de Agosto de 1923 5 de Outubro de 1923
8 Bernardino Machado 11 de Dezembro de 1925
9 Óscar Carmona 25 de Março de 1928 15 de Abril de 1928
10 Francisco Craveiro Lopes 21 de Julho de 1951 9 de Agosto de 1951
11 Américo Thomaz
(ou Humberto Delgado)
8 de Junho de 1958 9 de Agosto de 1958
12 António Ramalho Eanes 27 de Junho de 1976 14 de Julho de 1976
13 Mário Soares 16 de Fevereiro de 1986 9 de Março de 1986
14 Jorge Sampaio 14 de Janeiro de 1996 9 de Março de 1996
15 Aníbal Cavaco Silva 22 de Janeiro de 2006 9 de Março de 2006
16 Marcelo Rebelo de Sousa 24 de Janeiro de 2016 9 de Março de 2016

Referências

  1. a b Lei 7/96, de 29 de Fevereiro
  2. Público (28 de Janeiro de 2016). «Marcelo pode trabalhar no Palácio da Cidadela até à posse». Consultado em 1 de Fevereiro de 2016. 
  3. a b rtp.pt (30 de Janeiro de 2006). «Cavaco visitou gabinete de Queluz onde trabalhará até à posse». Consultado em 1 de Fevereiro de 2016. 
  4. Observador (16 de Fevereiro de 2016). «Marcelo Rebelo de Sousa recebe António Costa às 15h00 no Palácio de Queluz». Consultado em 9 de Março de 2016.