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Presidente da África do Sul

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é apontado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu quatro presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe e Jacob Zuma; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

Presidente da África do Sul
President of the Republic of South Africa
Residência Union Buildings
Duração 5 anos, com uma reeleição
Criado em 10 de maio de 1994
Primeiro titular Nelson Mandela
Website Presidency of South Africa

Índice

Poderes e FunçõesEditar

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

FunçõesEditar

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

  • Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
  • Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
  • Deve aprovar todas as alterações legislativas;
  • Nomeia os Chefes de Justiça;
  • Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do terrítório da África do Sul.

Presidentes da África do SulEditar

Ver tambémEditar