Presidente da África do Sul

chefe de estado

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

Presidente da África do Sul

Coat of arms of South Africa.png
Brasão de Armas da África do Sul
Residência Union Buildings
Duração 5 anos, com uma reeleição
Criado em 10 de maio de 1994
Primeiro titular Nelson Mandela
Website Presidency of South Africa
África do Sul
Flag of South Africa.svg

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Política e governo da
África do Sul



 · Atlas

A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.

O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.

Poderes e FunçõesEditar

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

FunçõesEditar

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

  • Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
  • Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
  • Deve aprovar todas as alterações legislativas;
  • Nomeia os Chefes de Justiça;
  • Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.

Presidentes da África do SulEditar

Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.

Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Nelson Rolihlahla Mandela   10 de maio de 1994 16 de junho de 1999 ANC
2 Thabo Mvuyelwa Mbeki   16 de junho de 1999 24 de setembro de 2008 ANC
3 Kgalema Petrus Motlanthe   25 de setembro de 2008 9 de maio de 2009 ANC
4 Jacob Gedleyihlekisa Zuma   9 de maio de 2009 14 de fevereiro de 2018 ANC
5 Matamela Cyril Ramaphosa   15 de fevereiro de 2018 Incumbente ANC

Vice-presidentesEditar

Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:

Vice-Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Presidente
1 F. W. de Klerk [nota 1]   10 de maio de 1994 30 de junho de 1996 Nelson Mandela
Thabo Mbeki   10 de maio de 1994 14 de junho de 1999
2
3 Jacob Zuma   14 de junho de 1999 14 de junho de 2005 Thabo Mbeki
4 Phumzile Mlambo-Ngcuka   22 de junho de 2005 23 de setembro de 2008
5 Baleka Mbete   25 de setembro de 2008 9 de setembro de 2009 Kgalema Motlanthe
6 Kgalema Motlanthe   9 de maio de 2009 26 de maio de 2014 Jacob Zuma
7 Cyril Ramaphosa   26 de maio de 2014 15 de fevereiro de 2018
8 David Mabuza   27 de fevereiro de 2018 Incumbente Cyril Ramaphosa

Ver tambémEditar

Notas

  1. F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.