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Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dito speaker da Câmara dos Representantes, é o representante (deputado) que preside a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O presidente da Câmara é escolhido após a posse dos representantes eleitos nas eleições nacionais ocorridas a cada dois anos. Cada partido político escolhe um representante eleito como candidato à presidência, bastando uma maioria simples para que um candidato saia vencedor.[1][2] O speaker é o segundo lugar na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos, logo após o vice-presidente e antes do presidente pro tempore do Senado.[1] A democrata Nancy Pelosi é a atual presidente da Câmara.[3]

Presidente da Câmara dos Representantes
Speaker of the House
Seal of the Speaker of the US House of Representatives.svg
Selo do Presidente da Câmara dos Representantes
Official photo of Speaker Nancy Pelosi in 2019.jpg
No cargo
Nancy Pelosi

desde 3 de janeiro de 2019
Designado por Membros da Câmara
Duração 2 anos
Criado em 4 de março de 1789
Primeiro titular Frederick Muhlenberg
Sucessão

O presidente da Câmara raramente preside em todos os debates e sessões legislativas realizados na Casa dos Representantes. Ao invés disso, na maioria dos debates, o presidente escolhe um outro membro representante para presidir uma dada sessão legislativa realizada em um dado dia na Casa dos Representantes. O oficial que preside uma dada sessão parlamentar senta-se em uma cadeira à frente da Câmara dos Representantes. Os poderes do presidente são extensivos. Um poder importante é o de controlar a ordem na qual os membros da Casa dos Representantes debatem. Nenhum membro representante pode fazer um discurso ou uma moção a não ser que tenha sido primeiramente autorizado pelo oficial presidente. Além disso, o oficial presidente pode impor punições a um dado membro representante, caso o oficial presidente considere que este membro representante tenha violado uma regra, mas estas punições estão sujeitas a reprovação de toda a Casa dos Representantes.[4][4]

O presidente da Câmara é o principal líder de seu partido político na Câmara dos Representantes - sempre do partido com mais membros na Câmara. Isto porque o presidente da Câmara é escolhido em uma votação onde basta uma maioria simples para que um candidato saia vencedor, e uma vez também porque a grande maioria, se não todos, os membros de um dado partido político, costumam votar a favor do candidato escolhido pelo seu partido político. O voto é oral, e cada membro representante é obrigado a dizer oralmente sua escolha.[2][4][5]

O presidente da Câmara possui o poder de escolher os presidentes de todos os outros comitês da Casa dos Representantes. Também determina quais comitês que consideram leis, escolhe a maioria dos membros do Comitê das Regras, e escolhe todos os membros de qualquer Comitê de Conferência. Caso a presidência e o Congresso dos Estados Unidos sejam controladas por diferentes partidos políticos, o speaker pode tornar-se de facto líder da Oposição. Uma vez que o speaker é um oficial que possui poderes substanciais para controlar assuntos relacionados com a Casa dos Representantes, a posição de líder da Oposição é frequentemente usada pelo presidente a favor de seu partido político.[2][4]

Referências

  1. a b «Speaker of the U.S. House of Representatives». Encyclopædia Britannica. 21 de junho de 2019. Consultado em 20 de julho de 2019 
  2. a b c «Speakers of the House (1789 to present)». United States House of Representatives. Consultado em 20 de julho de 2019 
  3. Marília Marasciulo (22 de maio de 2019). «Quem é Nancy Pelosi, primeira mulher presidente da Câmara dos EUA». Revista Galileu. Consultado em 20 de julho de 2019 
  4. a b c d Robert Longley (18 de janeiro de 2019). «About the Speaker of the House of Representatives». ThoughtCo. Consultado em 20 de julho de 2019 
  5. «6b. Leadership in Congress: It's a Party Matter». American Government. Consultado em 20 de julho de 2019 


 

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(Câmara dos Representantes, Senado)

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