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Presidente da Estônia

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Kersti Kaljulaid, atual presidente da Estônia.

O Presidente da República (em estoniano: Eesti Vabariigi President) é o chefe de estado da República da Estônia.[1] Como o país adota o parlamentarismo, o presidente não é quem efetivamente manda no poder executivo.

De acordo com a Constituição da Estônia de 1992, o presidente tem os seguintes deveres:

  • Ser o representante da Estônia nas relações internacionais;
  • Ter poder diplomático, nomear diplomatas que representem a Estônia em outros países, receber pedidos de aceitação de consulados estrangeiros, etc;
  • Promulgar leis ou mandá-las de volta para o Riigikogu para serem novamente discutidas. Entretanto, o presidente não pode vetar uma lei que passou duas vezes pelo parlamento;
  • Pode fazer emendas à Constituição;
  • É o supremo comandante do Conselho de Defesa da Estônia e trata de todos os assuntos militares, assim como nomear as patentes militares.

O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente, mas deve ser antes aprovado pelo parlamento.

O Presidente é escolhido pelo Parlamento estoniano, em até três sessões. Se em nenhuma das três sessões, o primeiro colocado conseguir 2/3 dos votos, é formada um Colégio eleitoral (formado pelo próprio parlamento mais membros dos governos locais), votando apenas nos dois primeiros colocados. O mandato é de 5 anos, e só é reelegível uma vez.

Presidentes da EstôniaEditar

1938 a 1940Editar

Nome Início do Mandato Fim do Mandato Partido
1 Konstantin Päts 24 de Abril de 1938 23 de Julho de 1940 Isamaaliit

República Socialista Soviética EstonianaEditar

Referências

  1. «Parlamentarismo». Consultado em 2 de Janeiro de 2016  Parâmetro desconhecido |publicadora= ignorado (ajuda)

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar