Lista de presidentes da Guatemala

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O Presidente da Guatemala (espanhol: Presidente de Guatemala), oficialmente conhecido como Presidente da República da Guatemala, é o chefe de estado e chefe de governo da Guatemala, eleito para um único mandato de quatro anos. A posição de Presidente foi criada em 1839. De 1821 a 1839, o chefe de estado da Guatemala foi denominado simplesmente de Chefe de Estado.

Presidente da Guatemala
Residência Casa Presidencial da Guatemala
Duração 4 anos (sem possibilidade de reeleição)
Criado em 3 de dezembro de 1839
Primeiro titular Mariano Rivera Paz
Website www.presidencia.gob.gt

Requisitos para exercer funçõesEditar

De acordo com o artigo 185 da Constituição, é necessário o seguinte para ser presidente:

  • De origem guatemalteca, cidadão de boa reputação.
  • Quarenta anos de idade.

Deveres e competênciasEditar

De acordo com o artigo 183 da Constituição, os seguintes deveres e competências são conferidos ao presidente:

  • Cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis.
  • Proporcionar a defesa e segurança da Nação, bem como a preservação da ordem pública.
  • Exercer o comando das Forças Armadas da Guatemala com todas as respectivas funções e atribuições.
  • Exercer o comando da Polícia Nacional.
  • Aprovar, promulgar, executar e aplicar leis.
  • Ditar as disposições necessárias em casos de emergência grave ou calamidade pública, tendo que se reportar ao Congresso em suas sessões imediatas.
  • Submeter propostas de leis ao Congresso.
  • Exercer o direito de veto com relação às leis emitidas pelo Congresso, exceto nos casos em que não seja necessário sancionar o poder executivo de acordo com a Constituição.
  • Apresentar anualmente ao Congresso, no início de sua sessão, relatório escrito sobre a situação geral da República e os negócios de sua administração realizados no ano anterior.
  • Submeter anualmente ao Congresso, para aprovação pelo menos cento e vinte dias antes da data em que o ano fiscal iniciar, através do Ministério das Finanças Públicas, o projeto de orçamento que contém detalhadamente as receitas e despesas do Estado. Se o Congresso não estiver em sessão, ele deverá realizar sessões extraordinárias para ouvir sobre o projeto.
  • Submeter à consideração do Congresso para aprovação e antes da ratificação, tratados e convenções de caráter internacional, contratos e concessões de serviços públicos.
  • Convocar o Organismo Legislativo para sessões extraordinárias quando os interesses da República o exigirem.
  • Coordenar a política de desenvolvimento da Nação através do Conselho de Ministros.
  • Presidir ao Conselho de Ministros e exercer a função de superior hierárquico dos funcionários e funcionários do Organismo Executivo.
  • Manter a integridade territorial e a dignidade da nação. Dirija a política externa e as relações internacionais, pronuncie, ratifique e denuncie tratados e acordos em conformidade com a Constituição.
  • Receba os representantes diplomáticos, bem como emita e retire o exequatur às patentes dos cônsules.
  • Administrar finanças públicas de acordo com a lei.
  • Exonerar multas e sobretaxas aos contribuintes que incorrem neles por não cobrirem os impostos nos termos legais por atos ou omissões na ordem administrativa.
  • Nomear e destituir ministros de estado, vice-ministros, secretários e subsecretários da Presidência, embaixadores e outros funcionários que lhe correspondam de acordo com a lei. Conceder prêmios, pensões e subsídios de acordo com a lei.
  • Premiação de decorações para guatemaltecos e estrangeiros.
  • Nos quinze dias seguintes à sua conclusão, informe o Congresso sobre a finalidade de qualquer viagem que tenha ocorrido fora do território nacional e os resultados da mesma.
  • Submeter a cada quatro meses ao Congresso, por meio do respectivo ministério, um relatório analítico sobre a execução do orçamento, para seu conhecimento e controle.
  • Exercer todas as outras funções atribuídas pela Constituição ou pela lei.

Chefes de Estado da República Federal da América Central (1821–1840)Editar

Chefe de Estado Período
Início Fim
1   Gabino Gaínza 15 de setembro de 1821 5 de janeiro de 1822
2   Parte do Primeiro Império Mexicano 5 de janeiro de 1822 1 de julho de 1823
3   Vicente Filísola 1 de julho de 1823 10 de julho de 1823

Primeiro triunvaratoEditar

Nome Período Posição
Início Fim
4   Pedro Molina Mazariegos 10 de julho de 1823 4 de outubro de 1823 Liberal
5   Antonio Rivera Cabezas Liberal
6   Juan Vicente Villacorta Díaz

Segundo triunviratoEditar

Nome Período Posição
Início Fim
7   Juan Vicente Villacorta Díaz 6 de outubro de 1823 15 de março de 1824 Liberal
8   Manuel José Arce 15 de março de 1824 20 de outubro de 1824 Liberal
9   José Manuel de la Cerda y Aguilar 20 de outubro de 1824 29 de abril de 1825
10   Tomas O'Horan 4 de outubro de 1823 29 de abril de 1825
11   José Santiago Milla Pineda Arriaga 4 de outubro de 1823 5 de fevereiro de 1824
12   José Cecilio del Valle 5 de fevereiro de 1824 29 de abril de 1825 Conservador

PresidentesEditar

Nome Período Posição
Início Fim
13   Manuel José Arce 29 de abril de 1825 13 de abril de 1829 Liberal
14   Mariano Beltranena y Llano 13 de abril de 1829 14 de junho de 1829 Liberal
15   José Francisco Barrundia 26 de junho de 1824 16 de junho de 1830 Liberal
16   Francisco Morazán 16 de setembro de 1830 16 de setembro de 1834 Liberal
17   José Cecilio del Valle Conservador
18   José Gregorio Salazar 16 de setembro de 1834 14 de fevereiro de 1835 Liberal
19   Francisco Morazán 14 de fevereiro de 1835 1 de fevereiro de 1839 Liberal
20   Diego Vigil Cocaña 1 de fevereiro de 1839 31 de março de 1840 Liberal

Chefes de Estado da Guatemala na República Federal da América Central (1821–1839)Editar

  • Alejandro Díaz Cabeza de Vaca (provisório): 15 de setembro de 1824 – 12 de outubro de 1824
  • Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 12 de outubro de 1824 – 9 de setembro de 1826
  • Cirilo Flores (em exercício): 9 de setembro de 1826 – 13 de outubro de 1826
  • José Domingo Estrada (em exercício): 2 de janeiro de 1827 – 1 de março de 1827
  • Mariano de Aycinena e Piñol: 1 de março de 1827 – 13 de abril de 1829
  • Mariano Zenteno (provisório): 13 de abril de 1829 – 30 de abril de 1829
  • Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 30 de abril de 1829 – 23 de agosto de 1829
  • Pedro Molina Mazariegos: 23 de agosto de 1829 – 10 de fevereiro de 1831
  • José Gregorio Márquez (em exercício): 10 de fevereiro de 1831 – 28 de agosto de 1831
  • Mariano Gálvez: 28 de agosto de 1831 – 3 de março de 1838
  • Pedro José Valenzuela y Jáuregui (em exercício): 3 de março de 1838 – 29 de julho de 1838
  • Mariano Rivera Paz (em exercício): 29 de julho de 1838 – 30 de janeiro de 1839
  • Carlos Salazar Castro (provisório): 30 de janeiro de 1839 – 13 de abril de 1839
  • Mariano Rivera Paz (em exercício): 13 de abril de 1839 – 3 de dezembro de 1839

Presidentes da Guatemala Independente (1839–até a atualidade)Editar

Presidente Período Partido
Início Fim
1   Mariano Rivera Paz 3 de dezembro de 1839 25 de fevereiro de 1842 Conservador
2   José Venancio López Requena 25 de fevereiro de 1842 14 de maio de 1842 Liberal
3   Mariano Rivera Paz 14 de maio de 1842 14 de dezembro de 1844 Conservador
4   Rafael Carrera 14 de dezembro de 1844 16 de agosto de 1848 Conservador
5   Juan Antonio Martínez 16 de agosto de 1848 28 de novembro de 1848 Conservador
6   José Bernardo Escobar 28 de novembro de 1848 1 de janeiro de 1849 Conservador
7   Mariano Peredes 1 de janeiro de 1849 6 de novembro de 1851 Independente
8   Rafael Carrera 6 de novembro de 1851 14 de abril de 1865 Conservador
9   Pedro de Aycinena y Piñol 14 de abril de 1865 24 de maio de 1865 Conservador
10   Vicente Cerna Sandoval 24 de maio de 1865 29 de junho de 1871 Conservador
11   Miguel García Granados 29 de junho de 1871 4 de junho de 1873 Liberal
12   Justo Rufino Barrios 4 de junho de 1873 2 de abril de 1885 Liberal
13   Alejandro M. Sinibaldi 2 de abril de 1885 5 de abril de 1885 Liberal
14   Manuel Barillas 6 de abril de 1885 15 de março de 1892 Liberal
15   José María Reina Barrios 15 de março de 1892 8 de fevereiro de 1898 Liberal
16   Manuel Estrada Cabrera 8 de fevereiro de 1898 15 de abril de 1920 Liberal
17   Carlos Herrera 15 de abril de 1920 10 de dezembro de 1921 Partido Sindicalista
18   José María Orellana 10 de dezembro de 1921 26 de setembro de 1926 Liberal
19   Lázaro Chacón González 26 de setembro de 1926 2 de janeiro 1931 Partido Sindicalista
20   José María Reina Andrade 2 de janeiro 1931 14 de fevereiro de 1931 Liberal
21   Jorge Ubico Castañeda 14 de fevereiro de 1931 4 de julho de 1944 Liberal
22   Juan Federico Ponce Vaides 4 de julho de 1944 20 de outubro de 1944 Liberal
23   Junta Revolucionária do Governo 20 de outubro de 1944 15 de março de 1945 Militar
24   Juan José Arévalo 15 de março de 1945 15 de março de 1951 Partido Revolucionário da Ação
25   Jacobo Árbenz Guzmán 15 de março de 1951 27 de junho de 1954 Partido de Ação Revolucionário /

Partido da Revolução Guatemalteca

26   Carlos Enrique Díaz de León 27 de junho de 1954 29 de junho de 1954 Militar
27   Elfego Hernán Monzón Aguirre 29 de junho de 1954 8 de julho de 1954 Militar
28   Carlos Castillo Armas 8 de julho de 1954 26 de julho de 1957 Militar
29   Luis Arturo González López 27 de julho de 1957 24 de outubro de 1957 Partido Nacional do Progresso
30   Óscar Mendoza Azurdia 24 de outubro de 1957 26 de outubro de 1957 Militar
31   Guillermo Flores Avendaño 26 de outubro de 1957 2 de março de 1958 Militar
32   Miguel Ydígoras Fuentes 2 de março de 1958 31 de março de 1963 Militar /

Partido Nacional de Reconciliação Democrática

33   Enrique Peralta Azurdia 31 de março de 1963 1 de julho de 1966 Partido Democrata Institucional
34   Julio César Méndez Montenegro 1 de julho de 1966 1 de julho de 1970 Partido Revolucionário
35   Carlos Manuel Arana Osorio 1 de julho de 1970 1 de julho de 1974 Partido Democrata Institucional
36   Kjell Eugenio Laugerud García 1 de julho de 1974 1 de julho de 1978 Partido Democrata Institucional
37   Fernando Romeo Lucas García 1 de julho de 1978 23 de março de 1982 Partido Democrata Institucional
38   Efraín Ríos Montt 23 de março de 1982 8 de agosto de 1983 Militar
39   Óscar Humberto Mejía Víctores 8 de agosto de 1983 14 de janeiro de 1986 Militar
40   Marco Vinicio Cerezo Arévalo 14 de janeiro de 1986 14 de janeiro de 1991 Democracia Cristã Guatemalteca
41   Jorge Antonio Serrano Elías 14 de janeiro de 1991 1 junho de 1993 Movimento de Ação Solidária
42   Gustavo Adolfo Espina Salguero 1 de junho de 1993 5 de junho de 1993 Movimento de Ação Solidária
43   Ramiro de León Carpio 6 de junho de 1993 14 de janeiro de 1996 Independente
44   Álvaro Enrique Arzú Irigoyen 14 de janeiro de 1996 14 de janeiro de 2000 Partido Nacional do Avanço /

Partido Sindicalista

45   Alfonso Antonio Portillo Cabrera 14 de janeiro de 2000 14 de janeiro de 2004 Frente Republicana da Guatemala
46   Óscar Berger 14 de janeiro de 2004 14 de janeiro de 2008 Partido Nacional de Solidariedade /

Grande Aliança Nacional

47   Álvaro Colom 14 de janeiro de 2008 14 de janeiro de 2012 Unidade Nacional da Esperança
48   Otto Pérez Molina 14 de janeiro de 2012 3 de setembro de 2015 Festa Patriótica /

Grande Aliança Nacional

49   Alejandro Maldonado Aguirre 3 de setembro de 2015 14 de janeiro de 2016 Independente
50   Jimmy Morales 14 de janeiro de 2016 14 de janeiro de 2020 Frente Nacional de Convergência
51   Alejandro Giammattei 14 de janeiro de 2020 até a atualidade Vamos

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar