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Presidente da Junta da Galiza

Presidente da Junta da Galiza (em galego: Presidente da Xunta de Galicia) é o chefe do poder executivo da Galiza, ostentando a suprema representação da Comunidade Autônoma e a ordinária do Estado na Galiza. O atual presidente é Alberto Núñez Feijóo.[1]

Presidente da Junta da Galiza
Presidente da Xunta de Galicia
Residência Palácio de Monte Pío, Santiago de Compostela
Duração 4 anos
Precursor Emilio Pérez Touriño
Criado em 22 de janeiro de 1982
Primeiro titular Gerardo Fernández Albor
Website www.presidente.gal

O candidato é eleito pelo Parlamento da Galiza, por maioria absoluta, dentre os seus membros e é nomeado pelo Rei. A eleição acontece após o presidente do Parlamento propor o seu nome ante o plenário, depois de consultar os partidos que obtiveram representação na Câmara.

A sede da Presidência se encontra no Paço de Raxoi, situado na Praça do Obradoiro, em Santiago de Compostela. Sua residência oficial é o Palácio de Monte Pío.[2]

Atribuições editar

Suas atribuições estão regulamentadas pela Lei da Galiza 1/1983, de 22 de fevereiro,[3] baseando-se no artigo 16.4[4] do Estatuto de Autonomia de Galiza. São elas:

  • Representar a Comunidade Autônoma da Galiza em suas relações com outras instituições do Estado.
  • Celebrar convênios e acordos de cooperação com outras Comunidades Autônomas.
  • Convocar eleições ao Parlamento da Galiza após sua dissolução.
  • Promulgar em nome do Rei as leis da Galiza, assim como, em seu caso, os Decretos Legislativos e ordenar sua publicação no Diário Oficial da Galiza.
  • Como representante ordinário do Estado na Galiza, corresponde ao Presidente da Junta manter relações com a delegação do Governo com objetivo de uma melhor coordenação das atividades do Estado na Galiza e nas da Comunidade Autônoma.
  • Ordenar a publicação no Diário Oficial da Galiza do nomeamento do presidente do Tribunal Superior de Justiça, e das leis e decretos legislativos da Galiza no Boletim Oficial do Estado.
  • Dirigir e coordenar as atividades da Junta.

Direitos editar

O presidente da Junta possui determinados direitos, também conferidos pela Lei da Galiza 1/1983, que são:

  • A preeminência que lhe corresponde, como alta representação da Comunidade Autônoma e da ordinária do Estado na Galiza.
  • Que lhe sejam rendidos as honras que lhe correspondem com vista ao que estabelece a legalidade vigente e de acordo com a Comunidade Autônoma.
  • Receber o tratamento de Excelência.
  • Utilizar a bandeira da Galiza como guião.
  • Ocupar a residência oficial que se estabeleça, com a correspondente dotação de pessoal e serviços
  • Receber a remuneração e gastos de representação que se estabeleçam pelo parlamento da Galiza e figurem nos pressupostos gerais da Comunidade Autônoma.
  • Receber com caráter vitalício o tratamento de Excelentíssimo Senhor e as honras protocolares e precedências estabelecidas na legislação vigente e na que, em seu caso, dite a Comunidade Autônoma.
  • Ser membro permanente do Conselho Consultivo da Galiza.

Lista de Presidentes da Galiza editar

 Ver artigo principal: Lista de presidentes da Galiza
Presidente Local de Nascimento Início do mandato Fim do mandato Partido Legislatura
1     Antonio Rosón Pérez Becerreá,
Província de Lugo 		13 de julho
de 1977 		9 de junho
de 1979 		Centrista Pré-autonomia
2     José Quiroga Suárez Petín,
Província de Ourense 		9 de junho
de 1979 		22 de janeiro
de 1982 		Centrista
3     Xerardo Fernandez Albor Santiago de Compostela,
Província da Corunha 		22 de janeiro
de 1982 		26 de setembro
de 1987
(moção de censura) 		Popular I
(1989) 		Maioria simples AP
(Apoiado por UCD)
II
(1993) 		Maioria simples AP
(Apoiado por CG)
4     Fernando González Laxe Corunha,
Província da Corunha 		26 de setembro
de 1987
(moção de censura) 		5 de fevereiro
de 1990 		Socialista Coalición PSdeG+CG+PNG-PG
5     Manuel Fraga Iribarne Vilalba,
Província de Lugo 		5 de fevereiro
de 1990 		2 de agosto
de 2005 		Popular III
(1989) 		Maioria absoluta PPdeG
IV
(1993) 		Maioria absoluta PPdeG
V
([[1997) 		Maioria absoluta PPdeG
VI
(2001) 		Maioria absoluta PPdeG
6     Emilio Pérez Touriño[5] Corunha,
Província da Corunha 		2 de agosto
de 2005 		16 de abril
de 2009 		Socialista VII
(2005) 		Coalición PSdeG+BNG
7     Alberto Núñez Feijóo Ourense,
Província de Ourense 		16 de abril
de 2009 		No cargo Popular VIII
(2009) 		Maioria absoluta PPdeG[6]
IX
(2012) 		Maioria absoluta PPdeG[7]
X
(2016) 		Maioria absoluta PPdeG[8]

Referências

  1. ↑ «Biografía do presidente». Xunta de Galicia (em galego). 28 de setembro de 2009. Consultado em 11 de fevereiro de 2016 
  2. ↑ «Feijóo fijará su residencia habitual en Monte Pío». El Correo Gallego (em espanhol). Santiago de Compostela. 17 de abril de 2009. Consultado em 28 de dezembro de 2015 
  3. ↑ «Ley 1/1983, de 22 de febrero, de normas reguladoras de la Xunta y de su presidencia». noticias.juridicas.com. 9 de agosto de 2007. Consultado em 13 de dezembro de 2013 
  4. ↑ Una Ley de Galicia regulará la organización de la Xunta y las atribuciones y el estatuto personal de sus componentes.
  5. ↑ «Emilio Pérez Touriño es elegido nuevo presidente de Galicia con los votos del PSdeG y BNG». El Mundo (em espanhol). Santiago de Compostela: El Mundo. 29 de julho de 2005. Consultado em 25 de julho de 2017 
  6. ↑ «Núñez Feijóo, elegido presidente de la Xunta con los votos del PP». ABC (em espanhol). ABC España. 16 de abril de 2009. Consultado em 25 de julho de 2017 
  7. ↑ «Feijóo: «Tenemos suficientes problemas como para reformar la Constitución»». ABC (em espanhol). Madrid: ABC España. 25 de outubro de 2012. Consultado em 25 de julho de 2017 
  8. ↑ «Feijóo logra la única mayoría absoluta de España y el PSOE pincha, superado en votos por En Marea». El Mundo (em espanhol). Santiago de Compostela: El Mundo. 26 de setembro de 2016. Consultado em 25 de julho de 2017 
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