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Presidente da Síria

Presidente da Síria é o chefe de estado da República Arábe da Síria. O titular do cargo tem amplos poderes que podem ser delegados, a seu exclusivo critério, ao Vice-Presidente. Ele pode nomear e destituir o Primeiro-Ministro e outros membros do Conselho de Ministros (o gabinete) e até mesmo oficiais militares[1]

Índice

Tempo de Mandato e reeleiçõesEditar

A constituição da Síria determina que o Presidente tem um mandato de sete anos, podendo ser renovado somente uma única vez.[2]

Critérios de ElegibilidadeEditar

De acordo com os artigos 84 e 85 da constituição da Síria, o candidato ao mandato de Presidente da República Árabe da Síria deve:

  1. Adquirir o apoio de pelo menos 35 membros da Assembleia do Povo
  2. Ter pelo menos a idade de 40 anos
  3. Ter vivido constitucionalmente na Síria pelo menos dez anos antes da eleição disputada
  4. Ter nascido na Síria
  5. Ter pais que nasceram na Síria
  6. Não ser casado com um cônjuge estrangeiro

Além disso, a Constituição afirma que "A religião do Presidente da República é o Islã" e que "OEstado deve respeitar todas as religiões e garantir a liberdade de realizar todos os rituais que não prejudiquem a ordem pública". 

PoderesEditar

Além de ser o chefe do poder executivo, o presidente da Síria tem outras funções governamentais, incluindo assuntos externos, o direito de dissolver o Conselho Popular desde que um novo conselho seja eleito dentro de noventa dias a contar da data da dissolução.

Ver tambémEditar

ReferenciasEditar

  1. "The President and the Cabinet"
  2. Article 88 of the Syrian Constitution

Ligações ExternasEditar