Presidente das Fiji

O presidente da República das Fiji é o chefe de Estado das Fiji. O Presidente é nomeado pelo Parlamento de Fiji para um mandato de três anos nos termos da Constituição de Fiji de 2013.[1] Embora não seja um cargo figurativo, o papel do presidente no governo é principalmente cerimonial, mas existem importantes poderes de reserva que podem ser exercidos em caso de crise. Além disso, o Presidente é o Comandante-em-Chefe das Forças Militares. O atual presidente das Fiji é Wiliame Katonivere, no cargo desde 2021.

Presidente das Fiji
Flag of the President of Fiji.svg
Bandeira presidencial das Fiji
Residência Government House, Suva
Duração 3 anos
Criado em 5 de dezembro de 1987
Primeiro titular Penaia Ganilau

História do cargoEditar

O cargo de presidente foi estabelecido após dois golpes militares em 1987 que levaram à proclamação de uma república em 7 de outubro, abolindo a monarquia nas Fiji. O major-general Sitiveni Rabuka, que havia planejado os golpes, formou um governo militar interino com ele mesmo. No entanto, ele não assumiu o cargo de presidente e, em 5 de dezembro, nomeou Penaia Ganilau, o último governador-geral, como primeiro presidente da República.

Um golpe de Estado instigado por George Speight levou a uma nova revolta constitucional em 2000. O presidente Kamisese Mara renunciou em 29 de maio em vez de revogar a Constituição, como os militares, apoiados pelo Supremo Tribunal, pediram. (Seja ou não a sua renúncia forçada, foi objeto de uma investigação policial que continuou até o momento do golpe de Estado de 2006). O comodoro Frank Bainimarama assumiu o poder como chefe do governo militar interino (como tinha Rabuka em 1987), até que Josefa Iloilo foi nomeado presidente em 13 de julho.

Em 5 de dezembro de 2006, as forças militares novamente derrubaram o governo. Bainimarama declarou-se presidente interino; ele inicialmente disse que ele havia assumido o cargo em uma capacidade provisória e, em breve, pediria ao Grande Conselho dos Chefes para empossar Iloilo, mas em 17 de dezembro, ele insistiu que ele era agora o Presidente e que o Grande Conselho deveria reconhecê-lo como tal.[2] Iloilo foi reempossado como presidente em 4 de janeiro de 2007.

Em janeiro de 2008, Bainimarama afirmou que os militares eram "a autoridade executiva na nomeação do presidente", na sequência da suspensão do Grande Conselho dos Chefes. O presidente seria um nomeado militar, até que um GCC reformado fosse instalado.[3]

Poucos dias depois, o Reverendo Akuila Yabaki, diretor do Fórum Constitucional dos Cidadãos, sugeriu que o cargo de Presidente deveria, no futuro, ser aberto a pessoas de qualquer etnia, em vez de reservado para os Fiji. Essa sugestão foi controversa e foi particularmente contrariada pelo primeiro ministro decida Laisenia Qarase. Um chefe da Rewa, Ro Filipe Tuisawau, também se opôs à idéia e declarou sua visão sobre a função da presidência:

"O cargo de presidente simboliza a unidade das duas estruturas tradicionais de liderança que existiam antes da criação do governo parlamentar e do atual sistema parlamentar de Westminster. É aqui que o sistema ocidental atende ao nosso sistema vanua tradicional e reconhecemos a liderança indígena que evoluiu e atendidas por todas as raças em nossa sociedade multicultural. Ao nomear o presidente, a nação está reconhecendo o papel que nossos chefes desempenharam na sociedade e acho que o povo das Fiji apreciaria que o status quo permaneça".[4]

Em 28 de julho de 2009, Iloilo anunciou que deixaria o cargo em 30 de julho. O general de brigada Ratu Epeli Nailatikau o sucedeu como presidente interino. Em 5 de novembro de 2009, Nailatikau fez o juramento como presidente.[5]

Em março de 2012, o governo de Bainimarama extinguiu o Grande Conselho de Chefes por decreto. Bainimarama confirmou que isso significava que seria necessário um novo método para nomear o presidente; Isto, segundo ele, seria feito por uma nova Constituição, a ser adotada em 2013, após consulta ao povo.[6]

Em 12 de outubro de 2015, o Parlamento elegeu o major-general George Konrote como Presidente. Ele jurou em 12 de novembro de 2015.[7]

Em 22 de outubro de 2021, o Parlamento elegeu Wiliame Katonivere como Presidente. Ele foi empossado em 12 de novembro de 2021.[8]

Referências

  1. «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 6 de setembro de 2017. Arquivado do original (PDF) em 23 de setembro de 2015 
  2. http://www.fijilive.com/news/show/news/2006/12/18/Fijilive13.html
  3. http://www.fijitimes.com/story.aspx?id=77773
  4. http://www.fijitimes.com/story.aspx?id=78032
  5. http://news.xinhuanet.com/english/2009-11/05/content_12392231.htm
  6. Limited, Communications Fiji. «Fijivillage - Fiji's Latest News and Sports website». www.fijivillage.com 
  7. «Fiji Parliament elects new President». 12 de outubro de 2015 
  8. «Tui Macuata Is President Elect». Fji Sun. 22 de outubrod de 2021. Consultado em 29 de novembro de 2011  Verifique data em: |data= (ajuda)

Ver tambémEditar

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