Presidência do Conselho da União Europeia
Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que é rotativa entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não há um único presidente, e a tarefa era levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite influenciar a direcção da política da União Europeia.
| Presidente do Conselho da União Europeia | |
|---|---|
 Logo do Conselho da União Europeia | |
 | |
| Duração | 6 meses (por rotação) |
| Criado em | 1958 |
| Primeiro titular |  Bélgica
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| Website | belgian-presidency.consilium.eu |
| Trio da Presidência | |
 Espanha · Bélgica ·  Hungria
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Funcionamento editar
A Presidência, que é por vezes chamada informalmente a Presidência da UE, tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária.
Tripla presidência editar
A Presidência está a ser, atualmente, executada numa maneira partilhada, a fim de lidar com o curto prazo de seis meses de Presidência. Três presidentes sucessivos formarão uma presidência tri-partilhada, trabalhando em conjunto ao longo de meio ano para cumprir uma agenda comum pelo atual presidente, simplesmente para se dar continuidade ao trabalho da anterior presidência, após o final do seu mandato. Deve notar-se que a estrutura jurídica não tenha sido oficialmente modificada; é de facto um método de funcionamento. No entanto, a Ata Final da CIG no Tratado de Lisboa iria formalizar esse procedimento. Esse processo também permite que os novos Estados-Membros assumam a Presidência mais cedo, e, ao mesmo tempo, o tripletes são dispostas de modo a que, em cada um deles, há dois novos e antigos Estados-Membros, com o pressuposto de que os antigos Estados-Membros irão passar as suas experiências com a co-presidência de novos membros.
Conselho Europeu editar
Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.
Lista de rotações editar
De 1958 a 2006 editar
O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade.
Legenda: N/A significa "não atribuído"
1A Alemanha foi bem sucedido devido a Áustria em 2006, mas reforçou à parte de como as eleições gerais foram programados para esse período. Finlândia, como na próxima linha, assumiu o seu lugar. Quanto às eleições alemãs, tiveram lugar em 2005, devido a uma perda de confiança na votação, mas o re-arranjo permanece.
Desde 2007 editar
| Tri. | Ano | Semestre | Estado membro | Ministro Responsável | Site Oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| T1 | 2007 | Jan-Jun |  Alemanha
|
Frank-Walter Steinmeier | eu2007.de |
| Jul-Dez |  Portugal
|
Luís Amado | eu2007.pt (arquivado) | ||
| 2008 | Jan-Jun |  Eslovênia
|
Dimitrij Rupel | eu2008.si[ligação inativa] | |
| T2 | Jul-Dez |  França
|
Bernard Kouchner | ue2008.fr (arquivado) | |
| 2009 | Jan-Jun |  Chéquia
|
Jan Kohout Karel Schwarzenberg (até 8 de maio) |
eu2009.cz | |
| Jul-Dez |  Suécia
|
Cecilia Malmström | se2009.eu (arquivado) | ||
| T3 | 2010 | Jan-Jun | Espanha
|
Miguel Ángel Moratinos | eutrio.es (arquivado) |
| Jul-Dez | Bélgica
|
Steven Vanackere | eutrio.be | ||
| 2011 | Jan-Jun | Hungria
|
János Martonyi | eutrio.hu (arquivado) | |
| T4 | Jul-Dez |  Polónia
|
Donald Tusk | pl2011.eu | |
| 2012 | Jan-Jun |  Dinamarca
|
Helle Thorning-Schmidt | eu2012.dk | |
| Jul-Dez |  Chipre
|
Demetris Christofias* | cy2012.eu | ||
| T5 | 2013 | Jan-Jun |  Irlanda
|
Enda Kenny | eu2013.ie[1] |
| Jul-Dez |  Lituânia
|
Algirdas Butkevičius | eu2013.lt | ||
| 2014 | Jan-Jun |  Grécia
|
Antonis Samaras | gr2014.eu (arquivado) | |
| T6 | Jul-Dez |  Itália
|
Matteo Renzi | italia2014.eu | |
| 2015 | Jan-Jun |  Letônia
|
Laimdota Straujuma | eu2015.lv | |
| Jul-Dez |  Luxemburgo
|
Xavier Bettel | eu2015lu.eu | ||
| T7 | 2016 | Jan-Jun |  Países Baixos
|
Mark Rutte | eu2016.nl (arquivado) |
| Jul-Dez |  Eslováquia
|
Robert Fico | eu2016.sk | ||
| 2017 | Jan-Jun |  Malta
|
Joseph Muscat | eu2017.mt | |
| T8 | Jul-Dez |  Estónia
|
Jüri Ratas | eu2017.ee | |
| 2018 | Jan-Jun |  Bulgária
|
Boyko Borisov | eu2018bg.bg | |
| Jul-Dez |  Áustria
|
Sebastian Kurz | eu2018.at | ||
| T9 | 2019 | Jan-Jun |  Roménia
|
Viorica Dăncilă | romania2019.eu |
| Jul-Dez |  Finlândia
|
Antti Rinne
Sanna Marin (a partir de 10 de dezembro) |
eu2019.fi | ||
| 2020 | Jan-Jun |  Croácia
|
Andrej Plenković | eu2020.hr | |
| T10 | Jul-Dez | Alemanha
|
Angela Merkel | eu2020.de | |
| 2021 | Jan-Jun | Portugal
|
António Costa | 2021portugal.eu/ | |
| Jul-Dez | Eslovênia
|
Janez Janša | si.2021.eu | ||
| T11 | 2022 | Jan-Jun | França
|
Emmanuel Macron | europe2022.fr |
| Jul-Dez | Chéquia
|
Petr Fiala | eu2022.cz | ||
| 2023 | Jan-Jun | Suécia
|
Ulf Kristersson | sweden2023.eu | |
| T12 | Jul-Dez | Espanha
|
Pedro Sánchez | eu2023.es | |
| 2024 | Jan-Jun | Bélgica
|
Alexander De Croo | belgium24.eu | |
| Jul-Dez | Hungria
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A ser determinado | A ser determinado | ||
| T13 | 2025 | Jan-Jun | Polónia
|
A ser determinado | A ser determinado |
| Jul-Dez | Dinamarca
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| 2026 | Jan-Jun | Chipre
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| T14 | Jul-Dez | Irlanda
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| 2027 | Jan-Jun | Lituânia
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| Jul-Dez | Grécia
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| T15 | 2028 | Jan-Jun | Itália
|
A ser determinado | A ser determinado |
| Jul-Dez | Letônia
|
A ser determinado | A ser determinado | ||
| 2029 | Jan-Jun | Luxemburgo
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| T16 | Jul-Dez | Países Baixos
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| 2030 | Jan-Jun | Eslováquia
|
A ser determinado | A ser determinado | |
| Jul-Dez | Malta
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A ser determinado | A ser determinado |
Ver também editar
Referências
- ↑ «.ie WHOIS lookup showing registration of eu2013.ie to Dept. Foreign Affairs». Consultado em 13 de abril de 2008. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2008