Presidente do Turquemenistão
O Presidente do Turquemenistão é chefe de Estado e chefe de governo do Turquemenistão. Exerce também as funções de chefe do poder executivo do país e tem a responsabilidade constitucional de garantir a independência nacional, a integridade territorial e o cumprimento da constituição do país e dos acordos internacionais.[1]
| Presidente do Turquemenistão | |
|---|---|
 Bandeira presidencial do Turquemenistão | |
| Residência | Asgabate |
| Duração | 7 anos |
| Criado em | 2 de novembro de 1990 (Presidente da RSS Turcomena) 27 de outubro de 1991 (Presidente do Turquemenistão) |
| Primeiro titular | Saparmurat Niyazov |
| Sucessão | Por meio de eleição direta |
Gurbanguly Berdimuhamedow é o presidente do Turquemenistão desde a morte de Saparmurat Niyazov em 2006. Nas eleições presidenciais de 2017, Berdimuhamedow recebeu 98% dos votos populares em uma eleição com outros oito candidatos. Em 2016, foram realizadas reformas legislativas, resultando na eliminação do limite do número de mandatos presidenciais consecutivos, a remoção do limite de idade de 70 anos e a extensão do mandato de cinco para sete anos.[2]
CargoEditar
A constituição do Turcomenistão requer que o presidente seja um cidadão turcomeno, residente no país, com mais de 40 anos de idade. A eleição se dá de forma direta e o presidente assume imediatamente o cargo após fazer o juramento em uma sessão do Conselho Popular do Turquemenistão. Os Artigos 50 a 58 da constituição de 2008 descrevem os poderes do presidente, colocando-o a cargo da política externa e delegando-o o posto de comandante em chefe do país (Artigo 53).[1]
Lista dos presidentesEditar
A primeira coluna numera consecutivamente os indivíduos que foram presidentes, enquanto que a segunda coluna numera consecutivamente os mandatos e governos presidenciais.
| № | Mandatos | Nome | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Partido político |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | 1º 1990 |
Saparmurat Niyazov Saparmyrat Nyýazow |
.jpg)
|
2 de novembro de 1990 | 16 de dezembro de 1991 | Partido Comunista da União Soviética |
| (1) | 16 de dezembro de 1991 | 21 de junho de 1992 | Partido Democrático do Turcomenistão | |||
| 2º 1992 |
21 de junho de 1992 | 28 de dezembro de 1999[nota 1] | ||||
| 3º Presidente vitalício |
28 de dezembro de 1999 | 21 de dezembro de 2006[nota 2] | ||||
| — | Gurbanguly Berdimuhamedow Gurbanguly Berdimuhamedow |
|
21 de dezembro de 2006 | 11 de fevereiro de 2007 | Partido Democrático do Turcomenistão ↓ Independente | |
| 2º | 1º 2007 |
11 de fevereiro de 2007 | 12 de fevereiro de 2012 | |||
| 2º 2012 |
12 de fevereiro de 2012 | 12 de fevereiro de 2017 | ||||
| 3º 2017 |
12 de fevereiro de 2017 | em exercício |
Ver tambémEditar
Notas
- ↑ Declarado presidente vitalício.
- ↑ Morreu no cargo.
Referências
- ↑ a b «Constitution of Turkmenistan – Chapter 3: The President of Turkmenistan» (em inglês). Universidade do Texas. Consultado em 15 de outubro de 2017
- ↑ «The president of Turkmenistan wins re-election with 98% of the vote» (em inglês). The Economist. 18 de fevereiro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2017