Presidente eleito dos Estados Unidos

Presidente Eleito dos Estados Unidos é o título dado ao candidato eleito presidente dos Estados Unidos após divulgação do resultado oficial da eleição, em novembro, até o meio-dia (hora padrão do Leste dos Estados Unidos, EAT) do dia da posse como presidente dos Estados Unidos, 20 de janeiro. Desde o encerramento da eleição presidencial, que é indireta, o título é dado ao virtual vencedor[1] enquanto é finalizada a contagem dos votos do Colégio Eleitoral, lançados em dezembro, após serem contados por uma sessão conjunta do Congresso, no início de janeiro. O título não se aplica no caso de reeleição, quando o presidente já se encontra no cargo. 

Presidente-eleito dos
Estados Unidos
President-elect
Estilo O Honorável
Duração Dia da Eleição até Dia da Posse
Criado em 6 de abril - 30 de abril de 1789
Primeiro titular George Washington
Vice Vice-presidente-eleito

Critério constitucionalEditar

O artigo II, Seção 1, Cláusula 2 da Constituição dos Estados Unidos, juntamente com a décima segunda e Vigésima alterações que regem sobre a eleição do Presidente dos EUA, e cujo procedimento também é regulamentado por leis federais e estaduais, diz que nas eleições presidenciais os membros do Colégio Eleitoral devem ser "nomeados, em cada estado, na próxima terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, em cada quarto ano". Assim, todos os estados nomearão seus delegados, oriundos dos eleitores na mesma data, em novembro, uma vez a cada quatro anos. No entanto, a forma de nomeação dos eleitores é determinada pela legislação de cada estado da federação.

Atualmente, em cada um dos estados, há uma eleição pelo povo como o método utilizado para a escolha dos membros do Colégio Eleitoral; no entanto, qualquer estado é livre para alterar a sua forma de nomeação dos seus membros delegados do Colégio Eleitoral, de modo que a lei de um estado poderia, por exemplo, prescrever eleição pela assembleia legislativa do estado, ou mesmo escolha pelo governador, como a forma da nomeação dos eleitores representando o estado, por exemplo. Apesar da possibilidade teórica, uma eleição através do voto popular em cada estado é estabelecido como o método de seleção padrão dos membros do Colégio Eleitoral, e dado que todas as eleições estaduais acontecerem na mesma data, a simultânea de eleições assemelha a uma eleição geral nacional.

Na segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro, os eleitores delegados de cada estado se reúnem em suas respectivas capitais de estado (e os eleitores delegados do Distrito de Columbia reúnem-se na capital federal) e, nessas reuniões, os eleitores delegados votam para Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos.

Na conclusão de suas reuniões, os eleitores delegados de cada estado e do Distrito de Columbia emitem, em seguida, um "certificado de voto" (em várias cópias originais) declarando a contagem dos votos em cada reunião. Para cada certificado de voto, há um certificado de apuração em anexo. Para cada estado e o Distrito de Columbia o certificado de apuração é o documento oficial (normalmente assinado pelo governador do estado e/ou pelo secretário de estado) que declara os nomes dos eleitores delegados e que comprova as suas nomeações como membros do Colégio Eleitoral. Dado que em todos os estados, os eleitores são, normalmente, escolhidos por eleição popular direta, o certificado de apuração também declara os resultados da votação popular que decidiram o compromisso daqueles eleitores. Os eleitores delegados em cada estado e no Distrito de Columbia, em seguida, enviam os certificados de votação, com os lacres fechados também nos certificados de apuração, ao Presidente do Senado dos Estados Unidos.

Então, os votos são contados em uma sessão conjunta do Congresso , no início de janeiro do ano seguinte após a eleição (geralmente no dia 6 de janeiro, conforme exigido pelo Artigo 3 da Constituição dos Estados Unidos, Capítulo 1, ou uma data alternativa definido por lei) e, se durante a apuração na sessão conjunta as cédulas de votação são aceitas sem objeções, o candidato que ganhar por pelo menos 270 votos dos delegados eleitorais (uma maioria do número total de votos) é anunciado o Presidente-eleito e o Vice-Presidente pelo Presidente do Senado.

Papel do Colégio eleitoral nas eleiçõesEditar

Não há dispositivo constitucional ou de lei federal que exija dos eleitores a obrigatoriedade para votar numa votação popular, embora alguns estados tentem vincular seus eleitores para os seus compromissos eleitorais por lei estadual. Historicamente, houve apenas alguns casos de eleitores delegados que não deram seus votos para os candidatos a quem foram prometidos de acordo com a expectativa do nome indicado pelo partido, e que, nesses casos, nunca resultaram em alterar o resultado final de uma eleição presidencial. O Voto Popular não adianta muito para ser declarado o vencedor da eleição da Presidência, e sim é o Colégio Eleitoral quem o elege. Mesmo se o voto popular for para um candidato, o outro pode ganhar a eleição porque ele obteve uma votação de mais eleitores delegados, ou simplesmente "delegados", que dos 568 existentes em todo o país, o vencedor deverá obter 50% mais 1, ou seja, 270 delegados. Se isso ocorrer, é declarado o vencedor que obtiver os 270 delegados ou mais. Já aconteceu em algumas eleições que o vencedor não obteve maior votação popular, mas obteve mais "delegados" e venceu, isso ocorreu em 1876, 1888, 2000 e 2016.[2]

Relatórios do CongressoEditar

Dois relatórios do congresso em 2004 mostraram a diferença entre as eleições por votação popular, sobretudo na eleição presidencial de 2000, e a nomeação do vencedor feita pelo Colégio Eleitoral.[3] Discutiu-se a questão pelo Congresso de que quando os candidatos que tenham recebido a maioria dos votos eleitorais do povo tornar-se-iam o presidente eleito. Porém, não houve consenso e manteve-se a regra dada na  Vigésima Alteração como endossando o poder do Colégio Eleitoral dos "delegados" numa eleição.

A sucessão do presidente eleitoEditar

Os estudiosos têm notado que as comissões nacionais do Democratas e Republicanos adotaram regras para a seleção de substituição de candidatos, em caso de candidato que morra antes ou depois das eleições gerais. Se o aparente vencedor das eleições gerais morre antes de o Colégio Eleitoral homologar os votos, em dezembro, os eleitores delegados provavelmente devem endossar o nome de qualquer que seja o novo candidato do seu partido como um substituto. Se o aparente vencedor morre entre dezembro e a sua homologação da contagem no Congresso em janeiro, a décima segunda Emenda estipula que todas as cédulas eleitorais devem ser contadas mesmo que haja votos para aqueles mortos; declarando que o candidato falecido obteve a maioria dos votos dos delegados.

Nos casos em que o presidente não tiver sido escolhido até 20 de janeiro, ou o presidente eleito "faltar à posse", o vice-presidente eleito tornar-se-a o presidente. Se o presidente eleito morre antes do meio-dia de 20 de janeiro, o vice-presidente eleito torna-se presidente. Em casos onde não há nenhum presidente eleito e nenhum vice-presidente eleito, a emenda também dá ao Congresso a autoridade para declarar um presidente interino até o momento em que haja um presidente ou um vice-presidente. Neste ponto, a  lei de sucessão presidencial, de 1947, seria aplicável, com o gabinete da Presidência indo para o presidente da Casa dos Representantes, seguido pelo presidente pro tempore do Senado e vários oficiais de Gabinete, como o Secretário de Estado.

Transição PresidencialEditar

Há uma tradição de que deve haver uma transição suave do poder. Para isso, é designado um Gabinete de Transição para que haja uma cooperação entre o presidente que sai e o presidente eleito, sobretudo em questões políticas importantes durante os dois últimos meses do mandato do presidente para garantir uma continuidade de operações que têm interesses nacionais. 

O presidente eleito assume compromissos como o próximo presidente dos Estados Unidos até o início imediato do mandato de quatro anos. O juramento de posse é necessário para que o presidente eleito possa ser dado como oficialmente o novo presidente e dar início a seu mandato.[carece de fontes?]

O presidente eleito e o vice-presidente eleito recebem obrigatoriamente a proteção do Serviço Secreto dos Estados Unidos. No entanto, desde 1968, quando houve o assassinato de Robert F. Kennedy, candidato à presidência naquelas eleições, os candidatos dos partidos que obtiveram a nomeação para concorrerem nas eleições presidenciais também recebem tal proteção durante a campanha eleitoral.

Lista dos presidentes–eleitosEditar

Presidente eleito Partido/ Data de início Data de Posse
1 George Washington Sem Partido 6 abril 1789[4] 30 abril 1789
2 John Adams Federalista Dezembro 1796 4 março 1797
3 Thomas Jefferson Democrata-Republicano 17 fevereiro 1801[5] 4 março 1801
4 James Madison Democrata-Republicano Dezembro 1808 4 março 1809
5 James Monroe Democrata-Republicano Dezembrp 1816 4 março 1817
6 John Quincy Adams Democrata-Republicano 9 fevereiro 1825[5] 4 março 1825
7 Andrew Jackson Democrata 3 dezembro 1828 4 março 1829
8 Martin Van Buren Democrata 7 dezembro 1836 4 março 1837
9 William Henry Harrison Whig 2 dezembro 1840 4 março 1841
10 James K. Polk Democrata 4 dezembro 1844 4 março 1845
11 Zachary Taylor Whig 7 novembro 1848 4 março 1849[6]
12 Franklin Pierce Democrata 2 novembro 1852 4 março 1853
13 James Buchanan Democrata 4 novembro 1856 4 março 1857
14 Abraham Lincoln Republicano 6 novembro 1860 4 março 1861
15 Ulysses S. Grant Republicano 3 novembro 1868 4 março 1869
16 Rutherford B. Hayes Republicano 2, março 1877[7] 4 março 1877[8]
17 James A. Garfield Republicano 2 novembro 1880 4 março 1881
18 Grover Cleveland Democrata 4 novembro 1884 4 março 1885
19 Benjamin Harrison Republicano 6 novembro 1888 4 março 1889
20 Grover Cleveland Democrata 8 novembro 1892 4 março 1893
21 William McKinley Republicano 3 novembro 1896 4 março 1897
22 William Taft Republicano 3 novembro 1908 4 março 1909
23 Woodrow Wilson Democrata 5 novembro 1912 4 março 1913
24 Warren Harding Republicano 2 novembro 1920 4 março 1921
25 Herbert Hoover Republicano 6 novembro 1928 4 março 1929
26 Franklin D. Roosevelt Democrata 8 novembro 1932 4 março 1933
27 Dwight D. Eisenhower Republicano 4 novembro 1952 20 janeiro 1953
28 John F. Kennedy Democrata 9 novembro 1960[9] 20 janeiro 1961
29 Richard Nixon Republicano 5 novembro 1968 20 janeiro 1969
30 Jimmy Carter Democrata 2 novembro 1976 20 janeiro 1977
31 Ronald Reagan Republicano 4 novembro 1980 20 janeiro 1981
32 George H. W. Bush Republicano 8 novembro 1988 20 janeiro 1989
33 Bill Clinton Democrata 3 novembro 1992 20 janeiro 1993
34 George W. Bush Republicano 13 dezembro 2000[10] 20 janeiro 2001
35 Barack Obama Democrata 4 novembro 2008 20 janeiro 2009
36 Donald Trump Republicano 9 novembro 2016 20 janeiro 2017

Veja tambémEditar

Referências

  1. «178083» 
  2. http://www.archives.gov/federal-register/electoral-college/faq.html#popular  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  3. «RL31» (PDF) 
  4. Date the House and Senate met in joint session to count the electoral votes, and declared Washington elected president
  5. a b Date of election by House of Representatives
  6. Taylor was sworn in on March 5.
  7. Date the contested election was certified by Congress
  8. Hayes took his inauguration oath privately on March 3 and publicly on March 5.
  9. Date of election was November 8, 1960.
  10. This was the date Al Gore conceded following the U.S. Supreme Court's halting of recount efforts in Florida

Ligações externasEditar