Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos

O Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos é o segundo cargo mais importante do Senado e o cargo mais alto como senador. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o Vice-presidente é também o Presidente do Senado, apesar de não ser eleito como senador, sendo assim o Presidente pro tempore lidera o corpo legislativo na prática. Normalmente, o indivíduo eleito para o cargo é o senador sénior do partido com maioria no Senado.[1]

Presidente Pro Tempore do Senado
President pro tempore of the United States Senate

Selo do Presidente Pro tempore do Senado
No cargo
Patty Murray

desde 3 de janeiro de 2023
Estilo Sr. Presidente (ao presidir)
O Honorável (formal)
Designado por Senadores
Duração 2 anos
Criado em 4 de março de 1789
Primeiro titular John Langdon
Sucessão
Salário US$193,400
Website President pro tempore

Nem o Vice-presidente nem o Presidente pro tempore presidem o Senado; em seu lugar, este cargo fica geralmente delegado a outro senador do partido com maioria no Senado.[2] O Presidente pro tempore, depois do Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, é a terceira pessoa a suceder ao Presidente se assim for preciso.[3]

A actual Presidente pro tempore do Senado é Patty Murray, eleita pelo Partido Democrata do estado de Washington.

Poderes e funções editar

O cargo de Presidente pro tempore está estabelecido pelo Artigo Primeiro, Seção 3 da Constituição.[4]

Apesar de ser equivalente ao Presidente da Câmara dos Representantes, os poderes do Presidente pro tempore são mais limitados. No Senado, a maior parte do poder está concentrado nos líderes partidários e nos senadores individualmente, porém como liderança da casa, o Presidente pro tempore pode conduzir os trabalhos na ausência do Vice-presidente.[5] Além disso, sob a 25ª Emenda, o Presidente pro tempore e o Presidente (Speaker) são as duas autoridades a receber declarações oficiais em nome do Congresso.[5]

Outras atribuições incluem indicação de funcionários do Congresso, criação de comissões, corpos fiscalizadores e comitês e a supervisão do Congresso. O Presidente pro tempore é designado recipiente legal de vários documentos do Senado, incluindo as resoluções com base no "Ato de Poderes de Guerra" (War Powers Act).[5]

História editar

O cargo de Presidente pro tempore foi estabelecido pela Constituição em 1789. O primeiro a ocupá-lo foi John Langdon, eleito em 6 de abril do mesmo ano.[5] Inicialmente, o presidente pro tempore era apontado em base intermitente quando o Vice-presidente não estava presente para conduzir as sessões. Até a década de 1960, uma prática comum era o Vice-presidente liderar as sessões diariamente, fazendo com que o presidente pro tempore só assumisse o cargo em raras ocasiões.[6]

Até 1891, o presidente pro tempore serviu somente até o retorno do Vice-presidente. Entre 1792 e 1886, o presidente pro tempore foi o segundo na linha de sucessão presidencial, precedendo o Vice-presidente e o Presidente da Câmara dos Representantes.[6]

Quando o presidente Andrew Johnson, que não possuía vice-presidente, sofreu impeachment em 1868, o Presidente pro tempore Benjamin Franklin Wade assumiu o governo interinamente. O radicalismo de Wade é considerado por muitos estudiosos como um razão principal para o Senado absolver Johnson, não permitindo que Wade assumisse a Casa Branca.[7] William Morrow & Company Os líderes do Congresso foram removidos da linha de sucessão presidencial em 1886, e realocados em 1947.[5]

Salário editar

O salário do presidente pro tempore em 2012 foi de US $ 193.400, igual ao dos líderes da maioria e dos líderes das minorias de ambas as casas do Congresso. Se houver vaga no cargo de vice-presidente, o salário será igual ao do vice-presidente, US $ 230.700.[8]

Ver também editar

Referências

  1. Davis, Christopher M. (20 de dezembro de 2012). «The President Pro Tempore of the Senate: History and Authority of the Office». Congressional Research Service. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  2. «Hillary takes Senate gavel - for an hour». CNN. 24 de janeiro de 2001. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  3. «Constitutional Topic: Presidential Line of Sucession». U.S.Constitution.net. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  4. Gill, Kathy (19 de outubro de 2009). «US Senate organization». About.com. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  5. a b c d e Dirksen Congressional Center. «Senate Presidente pro tempore». congresslink.org. Consultado em 18 de outubro de 2014. Arquivado do original em 11 de setembro de 2012 
  6. a b Berg, Richard E. Anderson (7 de junho de 2001). «A Brief History of Congressional Leadership». The Green Papers. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  7. Smith, Gene (1977). High Crimes and Misdemeanors: The Impeachment and Trial of Andrew Johnson. [S.l.]: William Morrow & Company. ISBN 0-688-03072-6 
  8. «The President Pro Tempore of the Senate: History and Authority of the Office» (PDF). Congressional Research Service. 16 de setembro de 2015. Consultado em 20 de janeiro de 2021 
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