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O primeiro-ministro da República Eslovaca (em eslovaco: Predseda vlády Slovenskej republiky ou apenas Premiér) é o chefe de governo da Eslováquia e o terceiro cargo constitucional após o presidente da Eslováquia e o presidente do Conselho Nacional. O cargo foi criado em 1969 e, desde essa data, houve 14 primeiros-ministros. Desde 1993, ano de sua independência, a Eslováquia já teve sete primeiros-ministros (cinco personalidades, apenas). Em 22 de março de 2018, Peter Pellegrini tornou-se o 8.º e atual primeiro-ministro.

Primeiro-ministro da República Eslovaca
Predseda vlády Slovenskej republiky
Coat of arms of Slovakia.svg
Brasão de armas da Eslováquia
Residência Palácio de Verão Episcopal
Designado por Presidente da Eslováquia
Duração Depende do apoio do Conselho Nacional
Criado em 02 de janeiro de 1969
Primeiro titular Štefan Sádovský
Website http://www.vlada.gov.sk/

HistóriaEditar

O cargo de primeiro-ministro foi estabelecido em 1969 pela Lei Constitucional da Federação. Contudo, um cargo semelhante existia já desde 1918, tendo várias personalidades presidido a órgãos governamentais executivos da parte eslovaca da Checoslováquia ou da República Eslovaca (1939–1945). Desde 1993, quando se estabeleceu a República Eslovaca, cinco pessoas ocuparam o cargo. Robert Fico é, desde 2012, o primeiro-ministro da Eslováquia.

FunçãoEditar

Sendo a Eslováquia uma república parlamentar, o primeiro-ministro é responsável perante o Conselho Nacional. A Constituição Eslovaca obriga a que depois da assunção do cargo e durante a duração do seu cargo, o primeiro-ministro tem de garantir a confiança do parlamento. No momento em que o primeiro-ministro perca a confiança, o presidente é obrigado a demiti-lo e a indigitar um novo primeiro-ministro ou encarregar o mesmo para servir como primeiro-ministro em funções, com poderes limitados.

O primeiro-ministro é o cargo com mais poder na Eslováquia, já que comanda e preside sobre o governo da Eslováquia. Apesar de ser o presidente quem nomeia os ministros do Gabinete, o presidente nomeia-os após recomendação do primeiro-ministro.

Ver tambémEditar