Procurador-Geral para Inglaterra e País de Gales

O Procurador-Geral de Sua Majestade para Inglaterra e País de Gales, geralmente conhecido simplesmente como Procurador-Geral, é um dos Oficiais de Justiça da Coroa. Juntamente com o subordinado Advogado-Geral para Inglaterra e País de Gales, o procurador-geral serve como principal consultor jurídico da Coroa e do seu governo na Inglaterra e no País de Gales.[1] O atual procurador-geral é Michael Ellis MP.[2]

Procurador-Geral
de Sua Majestade para
Inglaterra e Gales
Her Majesty's Attorney General for England and Wales
Royal Coat of Arms of the United Kingdom (HM Government).svg
Armas reais usadas pelo governo de Sua Majestade.
Official portrait of Rt Hon Michael Ellis MP.jpg
No cargo
Michael Ellis

desde 6 de setembro de 2022
Estilo O Muito Honorável
Nomeado por O Monarca
Designado por Primeiro-ministro do Reino Unido
como indicação
Criado em 1277
Primeiro titular William of Boneville (1277–1278)
Vice Advogado-Geral para Inglaterra e País de Gales
Website Attorney General's Office

A função de procurador-geral existe desde, pelo menos, o ano de 1243, segundo registros históricos que indicam a contratação de um advogado profissional para representar os interesses do rei perante os tribunais.[3] Entretanto, somente em 1315 a Coroa passou a nomear um indivíduo para atuar em casos na Corte de Apelações Comuns. Inicialmente, esses indivíduos eram nomeados por cartas-patente sem um título específico, mas em 1327 eles passaram a ser designados "Procurador do rei" e a partir de 1452, como "Procurador-Geral".[4]

Referências

  1. «Attorney General». Ministerial role (em inglês). Governo do Reino Unido. Consultado em 4 de Junho de 2018 
  2. «New Law Officers appointed». GOV.UK (em inglês). Consultado em 16 de setembro de 2022 
  3. Jones, Sir Elwyn (abril de 1969). «The Office of Attorney-General» (HTML). Cambridge: Cambridge University Press. The Cambridge Law Journal (em inglês). 27 (1): 43-53. ISSN 1469-2139. doi:10.1017/S0008197300088899. Consultado em 3 de junho de 2018 
  4. Horne, Alexander (1 de agosto de 2014). «The Law Officers» (PDF). Standart Note SN/PC/04485 - Parliament and Constitution Centre (em inglês). Library - House of Commons. 18 páginas. Consultado em 4 de Junho de 2018