Daniel Proença de Carvalho

advogado português
(Redirecionado de Proença de Carvalho)

Daniel Proença de Carvalho (Soalheira, Fundão, 15 de setembro de 1941) é um advogado português.

Daniel Proença de Carvalho
Ministro(a) de Portugal
Período IV Governo Constitucional
Ministro da Comunicação Social
Dados pessoais
Nascimento 15 de setembro de 1941 (82 anos)
Soalheira, Fundão
Profissão advogado

Biografia editar

Licenciou-se em direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1965.

Durante o período académico integrou o Orfeon Académico e foi fundador do Club de Jazz de Coimbra, bem como do Trio Los Dos, com José Niza e José Cid.[1]

Após a licenciatura, foi magistrado do Ministério Público, de 1965 a 1967, e inspetor da Polícia Judiciária, desde 1967 até 1969.

Foi admitido na Ordem dos Advogados, em 1968.

Em 1970 foi integrar o Departamento Jurídico da Empresa de Cimentos de Leiria, de António Champalimaud.[2]

Aderiu ao Partido Socialista após o 25 de Abril de 1974[3].

A seguir ao 25 de Novembro de 1975 pediu a sua desfiliação do PS para assumir, em substituição de Artur Portela Filho, a direção do Jornal Novo, um jornal conotado com as forças democráticas não revolucionárias[3].

Em 1978 era nomeado Ministro da Comunicação Social do IV Governo Constitucional, de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes e sendo primeiro-ministro Carlos Mota Pinto.

Depois de acabar o governo de Mota Pinto e vencidas as legislativas pela Aliança Democrática, Proença de Carvalho foi nomeado presidente do Conselho de Administração da Radiotelevisão Portuguesa, em 1979.

Nos anos seguintes, Proença de Carvalho manteria a sua ligação à comunicação social, tendo sido presidente da ZON Multimédia (anterior PT Multimédia) e da Global Media (ex-Controlinveste),[4] esta última proprietária de alguns dos principais títulos da imprensa portuguesa: os jornais Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Diário de Notícias da Madeira e O Jogo, a rádio TSF, além de várias revistas, como a Volta ao Mundo.

Alem disso, no ano de 1990, surgiu como líder de um consórcio candidato a uma licença de televisão privada. O concurso, que tinha três concorrentes para duas licenças, acabaria por ser vencido pela SIC, de Francisco Pinto Balsemão, o primeiro canal de televisão privado, e pela TVI, da Igreja Católica, o segundo. O projeto de Proença de Carvalho acabou por ser excluído[5].

Ainda no universo da politica dirigiu a campanha de Diogo Freitas do Amaral nas eleições presidenciais de 1986 e, dez anos mais tarde, foi mandatário da primeira candidatura de Aníbal Cavaco Silva, nas presidenciais de 1996.

Como advogado, Daniel Proença de Carvalho participou em vários processos mediáticos da justiça portuguesa, entre eles o célebre caso da Herança Sommer, protagonizado por António Champalimaud, colaborando com Francisco Salgado Zenha. A seguir ao 25 de abril de 1974 defendeu os irmãos José e Agostinho da Silva, fundadores da Torralta, após a sua prisão pelo COPCON[6]. Nos anos 90 defendeu Leonor Beleza, no caso dos produtos para os hemofílicos contaminados[3], e Américo Amorim, no processo dos fundos europeus para formação profissional de jovens[7]. Em tempos mais recentes, patrocinou em diversos processos o banqueiro Ricardo Salgado e o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates.

Em 2009 a sua sociedade de advogados, Proença de Carvalho & Associados, foi integrada numa grande sociedade espanhola, a Uría Menéndez. Desde esse ano foi presidente do Conselho de Administração da Uría Menéndez - Proença de Carvalho em Portugal, com sede em Lisboa[8]. Em 2019 retirou-se da advocacia e da presidencia dessa sociedade [9]

Entre as restantes atividades que Proença de Carvalho exerceu contam-se a presidência do Conselho de Administração da cimenteira Cimpor, assim como a presidência da Assembleia-Geral de empresas como a Galp Energia, a Socitrel e a Renova. Tambem foi vogal da Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo, de 2008 a 2014.

Fora do mundo empresarial, exerceu a presidencia do Conselho de Curadores da Fundação Champalimaud e da Fundação Batalha de Aljubarrota, assim como da Assembleia Geral do Instituto Português de Corporate Governance. É conferencista na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2005.

É autor dos livros Justiça e Política: um caso exemplar, Cinco Casos de Injustiça Revolucionária, O Processo de António Champalimaud e O Processo Leonor Beleza.

A sua filha, Maria da Graça Proença de Carvalho, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Luxemburgo a 3 de Novembro de 2004.[10] É pai do também advogado Francisco Proença de Carvalho.

Referências