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Projeto de regionalização de Marrocos

Desde janeiro de 2010 que está em estudo e debate uma reforma das regiões de Marrocos. Nessa data, o rei deu posse à Comissão Consultiva da Regionalização (CCR), com a missão de estudar um modelo de regionalização no país que «promova a participação dos cidadãos e fortaleça a democracia e a descentralização para promover o desenvolvimento económico, social e cultural e ajude a modernizar as estruturas do Estado e a melhorar a governança territorial.»[1]

A comissão elaborou um relatório detalhado que propôs a redução para doze regiões, mais poderes e autonomia política e financeira às entidades governamentais regionais desconcentradas, ao mesmo tempo que se espera que tenham mais protagonismo no desenvolvimento regional, nomeadamente através do reforços dos respetivos recursos financeiros.[2] O artigo 135 da nova constituição marroquina adotada a 1 de julho de 2011 abriu caminho à possibilidade à criação de governos regionais eleitos por sufrágio direto.[3]

As regiões propostas, que em muitos casos pouco têm que ver em termos de limites com as existentes, são as seguintes:[4]


Mapa da divisão regional em discussão
Proposta inicial da CCR
Proposta inicial da CCR
Alternativa com a província de Midelt na região 3 (Fez–Meknès) em vez da região 5 (Beni Mellal–Khenifra)
Alternativa com a província de Midelt na região 3 (Fez–Meknès) em vez da região 5 (Beni Mellal–Khenifra)
Alternativa com a província de Figuig na região 8 (Daraâ–Tafilalt) em vez da região 2 (Oriental–Rife)
Alternativa com a província de Figuig na região 8 (Daraâ–Tafilalt) em vez da região 2 (Oriental–Rife)

Referências

  1. «Mission». www.regionalisationavancee.ma (em francês). Commission Consultative de la Régionalisation (CCR). Consultado em 24 de agosto de 2012 
  2. Edimo, Ristel (14 de março de 2011). «Maroc : Les innovations du projet de régionalisation avancée». www.yabiladi.com (em francês). Consultado em 24 de agosto de 2012 
  3. Xinhua (17 de maio de 1012). «Le Maroc relance le débat sur la régionalisation avancée». www.afriquinfos.com (em francês). Consultado em 24 de agosto de 2012  Verifique data em: |data= (ajuda)
  4. «Rapport » Atlas». www.regionalisationavancee.ma (em francês). Commission Consultative de la Régionalisation (CCR). Consultado em 24 de agosto de 2012