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Subdivisões do Canadá

(Redirecionado de Províncias e territórios do Canadá)

O Canadá é um país da América do Norte, constituído por dez províncias e por três territórios diferentes. Cada uma das províncias possui um certo grau de autonomia em relação ao governo federal, podendo criar leis e impostos provinciais. Além disso, as províncias são responsáveis pelo fornecimento de serviços como educação e saúde pública, por exemplo. Cada província possui um certo número de representantes na Câmara dos Comuns e no Senado. Os territórios, por sua vez, possuem um grau de autonomia menor em relação ao governo federal, sendo que muitos serviços públicos, de responsabilidade provincial nas províncias, são de responsabilidade do governo federal, nos territórios. Cada uma das províncias e territórios do Canadá possui seus símbolos provinciais/territoriais. Cada território possui direito a um representante na Câmara dos Comuns e um no Senado.

Índice

Localização das subdivisões do CanadáEditar

Um mapa clicável do Canadá exibindo suas dez províncias, três territórios e suas respectivas capitais.
VictoriaWhitehorseEdmontonYellowknifeReginaWinnipegIqaluitTorontoOttawaCidade de QuebecFrederictonCharlottetownHalifaxSt. John'sTerritórios do NoroesteSaskatchewanTerra Nova e LabradorNova BrunswickVictoriaYukonColúmbia BritânicaWhitehorseAlbertaEdmontonReginaYellowknifeNunavutWinnipegManitobaOntárioIqaluitOttawaQuébecTorontoCidade de QuebecFrederictonCharlottetownNova ScotiaHalifaxIlha do Príncipe EduardoSt. John's 


Províncias e TerritóriosEditar

As províncias e os territórios do Canadá são divisões administrativas responsáveis ​​pela prestação de governança sub-nacional. Quando o Canadá se formou em 1867, três províncias da América do Norte britânica: Nova Brunswick, Nova Escócia e a Província do Canadá (que na formação do Canadá, foi dividida em Ontário e Quebec) foram unificadas para formar uma colônia federada que eventualmente tornou-se uma nação soberana no século seguinte. Ao longo de sua história, as fronteiras internacionais do Canadá mudaram várias vezes, e o país cresceu das quatro províncias originais para as dez províncias e três territórios atuais. As dez províncias são Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Quebec e Saskatchewan. Várias das províncias eram ex-colônias britânicas, porém Quebec era originalmente uma colônia francesa. Os três territórios são os Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon, que atualmente governam o resto da área da antiga América do Norte britânica. Juntas, as províncias e os territórios constituem o segundo maior país do mundo por área territorial.[1][2][3]

A principal diferença entre uma província canadense e um território é que as províncias recebem seu poder e autoridade diretamente da coroa, enquanto os governos territoriais têm poderes delegados pelo Parlamento do Canadá. Os poderes decorrentes da Lei Constitucional são divididos entre o governo federal e os governos provinciais para exercerem exclusivamente. Uma mudança na divisão de poderes entre o governo federal e as províncias exigem uma emenda constitucional, enquanto uma mudança semelhante que afeta os territórios pode ser realizada unilateralmente pelo parlamento do Canadá ou pelo governo.

Na moderna teoria constitucional canadense, as províncias são consideradas divisões co-soberanas, cada província tem sua própria "coroa" representada pelo vice-governador. Os territórios não são soberanos, mas simplesmente parte do reino federal, cada um possui um comissário que o representa no governo federal.


 
Mapa político do Canadá.


Estas são listas com informações das províncias e dos territórios do Canadá

Províncias Capital Fuso horário(UTC) Outras cidades importantes
  Colúmbia Britânica Victoria -8 e -7 Vancouver, Burnaby
  Alberta Edmonton -7 Calgary
  Saskatchewan Regina -7 e -6 Saskatoon
  Manitoba Winnipeg -6
  Ontário Toronto -6 e -5 Ottawa, Mississauga, Hamilton, London, Windsor, Brampton, St. Catharines,Kingston, Thunder Bay
  Quebec Cidade de Quebec -5 Montreal, Laval, Gatineau, Saguenay, Sherbrooke, Trois-Rivières
  New Brunswick Fredericton -4 Moncton, Saint John
  Nova Escócia Halifax -4 Sydney
  Ilha do Príncipe Eduardo Charlottetown -4 Summerside
  Terra Nova e Labrador St. John's -4 e -3.5
Territórios Capital Fuso horário(UTC) Outras cidades
  Yukon Whitehorse -8 Dawson City
  Territórios do Noroeste Yellowknife -7
  Nunavut Iqaluit -7 e -6, -5 e -4

Dados gerais das provínciasEditar

Províncias Abreviação postal Capital[4] Maior cidade[5] Entrada na

Confederação[6]

População

(2014)[7]

Área (km²) Línguas oficiais[8] Número de membros noParlamento Número de membros do Senado
Terra[9] Água[10] Total[11]
  Ontário ON Toronto Toronto 1 de julho de 1867 13,678,700 917,741 158,654 1,076,395 Inglês
121
24
  Quebec QC Cidade de Quebec Montreal 8,214,700 1,356,128 185,928 1,542,056 Francês
78
24
  Nova Escócia NS Halifax Halifax 942,700 53,338 1,946 55,284 Inglês
11
10
  New Brunswick NB Fredericton Moncton 753,900 71,450 1,458 72,908 Inglês e Francês
10
10
  Manitoba MB Winnipeg Winnipeg 15 de julho de 1870 1,282,000 553,556 94,241 647,797 Inglês
14
6
  Colúmbia Britânica BC Victoria Vancouver 20 de julho de 1871 4,631,300 925,186 19,549 944,735 Inglês
42
6
  Ilha do Príncipe Eduardo PE Charlottetown Charlottetown 1 de julho de 1873 146,300 5,660 0 5,660 Inglês
4
4
  Saskatchewan SK Regina Saskatoon 1 de setembro de 1905 1,125,400 591,670 59,366 651,036 Inglês
14
6
  Alberta AB Edmonton Calgary 4,121,700 642,317 19,531 661,848 Inglês
34
6
  Terra Nova e Labrador NL St. John's St. John's 31 de março de 1949 527,000 373,872 31,340 405,212 Inglês
7
6
Total 35,423,700 5,490,918 572,013 6,062,931 &0000000000000335.000000335 &0000000000000102.000000102

TerritóriosEditar

Existem atualmente três territórios no Canadá. Ao contrário das províncias, os territórios do Canadá não possuem jurisdição inerente (jurisdição própria), e só têm os poderes que lhes foram delegados pelo governo federal.[12][13][14] Incluem todo o território continental canadense a norte da latitude 60° N e a oeste da Baía de Hudson, bem como essencialmente todas as ilhas a norte do continente canadense (desde as da Baía de James até o Arquipélago Ártico Canadiano). A seguinte tabela lista os territórios em ordem de precedência (as províncias têm precedência sobre os territórios, independentemente da data da sua criação).

Dados gerais dos territóriosEditar

Territórios Abreviação postal Capital e maiores cidades[15] Entrada na

Confederação[16]

População

(2011)

[17]

Área (km²) Línguas oficiais Número de membros noParlamento Número de membros do Senado
Terra[18] Água[19] Total[20]
  Territórios do Noroeste NT Yellowknife 15 de julho de 1870 41,462 1,183,085 163,021 1,346,106 Inglês, Francês,Inuktitut, Chipewyan,Cree, Gwich’in, inuinnaqtunInuktitut,Inuvialuktun, Slavey e Dogrib.[21]
1
1
  Yukon YT Whitehorse 13 de junho de 1898 33,897 474,391 8,052 482,443 Inglês e Francês[22]
1
1
  Nunavut NU Iqaluit 1 de abril de 1999 31,906 1,936,113 157,077 2,093,190 Inglês, Francês, Inuinnaqtun e Inuktitut[23]
1
1
Total 3,921,739 3,593,589 328,150 3,921,739 &0000000000000003.0000003 &0000000000000003.0000003

Observações:

  1. Logo antes à entrada à Confederação, as províncias canadenses de Ontário e Quebec eram partes da Província do Canadá.
  2. A Nova Escócia, Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador e a Ilha do Príncipe Eduardo eram colônias diferentes e independentes entre si, colônias do Reino Unido.
  3. Manitoba, Saskatchewan, Alberta, Nunavut e Yukon foram todos criados através da secessão de terras dos Territórios do Noroeste.

HistóriaEditar

 
Evolução das fronteiras e os nomes das províncias e territórios do Canadá.

Ontário, Quebec, Novo Brunswick, e Nova Escócia são as originais províncias, formaram-se quando colônias federadas da América do Norte Britânica em 1 de julho 1867, no domínio do Canadá e por etapas começou a acumular indícios de soberania do Reino Unido. Ontário e Quebec estavam unidos antes da Confederação como a Província do Canadá. Ao longo dos seis anos seguintes, Manitoba, Colúmbia Britânica, e Ilha do Príncipe Eduardo foram adicionadas como províncias.

A Hudson's Bay Company mantive o controle dos grandes swaths do oeste do Canadá até 1870, quando ela devolveu a terra para o governo do Canadá, fazendo parte do Territórios do Noroeste. Os territórios de Manitoba e Noroeste foram criados em 1870 a partir de Terra de Rupert e Território do Noroeste. Na época, a terra composta dos Territórios do Noroeste foi todo do atual norte e oeste do Canadá, incluindo os dois terços do norte de Ontário e Quebec, com exceção das ilhas do Ártico, Colúmbia Britânica e uma pequena porção do sul de Manitoba. Em 1 de setembro de 1905, uma porção de Territórios do Noroeste ao sul do paralelo 60° tornou-se as províncias de Alberta e Saskatchewan. Em 1912, as fronteiras de Quebec, Ontário e Manitoba foram ampliadas ao norte: de Manitoba para o paralelo 60°, de Ontário para Baía de Hudson e Quebec a englobar o Distrito de Ungava.[24]

Em 1869, a população da Terra Nova e Labrador votaram a ser uma colónia britânica sobre interesse de que Canadá central iria dominar a política económica e fiscal. Em 1907, Terra Nova e Labrador adquiriu estatuto de domínio. Em 1933, frente falência nacional, a legislatura retornou o controle político para a Comissão de governo. Após a II Guerra Mundial, em 1948 um referendo que uma escassa maioria dos cidadãos aderiram a Confederação Terra Nova votou e, em 31 de Março 1949, Terra Nova se tornou a décima e última província do Canadá. Em 2001 foi oficialmente renomeada Terra Nova e Labrador.

Em 1903, a Alaska Panhandle Dispute fixou a fronteira noroeste da Colúmbia Britânica. Esta foi uma das duas únicas províncias canadenses na história que reduziu o seu tamanho. A segunda, em 1927, ocorreu quando uma disputa divisional entre a província do Quebec e o Domínio da Terra Nova viu que Labrador aumentou na despesa de Quebec.

Em 1999, Nunavut foi criada a partir da porção oriental do Territórios do Noroeste. Yukon encontra-se na porção ocidental do norte do Canadá, enquanto Nunavut está no leste. Todos os três territórios combinados são a mais escassamente povoada região no Canadá, com cerca de 100.000 habitantes espalhados por uma vasta área. Elas são muitas vezes referida como uma única região, a região norte, para fins organizacionais. O distrito de Keewatin foi criado como um território distinto de 1876 a 1905, data após a qual tornou-se uma administração distrital de Territórios do Noroeste. Em 1999, foi dissolvida quando se tornou parte de Nunavut.

No final de 2004, o primeiro-ministro Paul Martin surpreendeu alguns observadores, manifestando o seu apoio pessoal a todos os três territórios provinciais ganhando estatos "eventualmente". Ele citou a sua importância para o país como um todo e da constante necessidade de fazer valer a soberania no Ártico, nomeadamente com o aquecimento global poderia tornar essa região mais aberta à exploração.[25]

GovernoEditar

Teoricamente, as províncias têm um grande poder em relação ao governo federal, com jurisdição sobre muitos bem público como saúde educação, bem-estar, e transporte intra-provincial. Eles recebem "transferências" do governo federal para pagar os mesmos, bem como os seus próprios exigente impostos. Na prática, porém, o governo federal pode usar estas transferências para influenciar estas áreas provinciais. Por exemplo, a fim de receber cuidados de saúde ao abrigo do financiamento Medicare, as províncias devem chegar a acordo para satisfazer determinados mandatos federais, tais como o acesso universal aos tratamentos médicos necessários.

Legislaturas provincial e territorial não tem segunda câmara como o Senado do Canadá. Originalmente, a maioria das províncias que têm esses organismos, conhecidos como Conselho Legislativo, mas estes foram posteriormente abolidos, de Quebec sendo a última em 1968. Na maioria das províncias, a única Casa da Legislatura, é conhecida como a Assembleia Legislativa, salvo em Nova Escócia e Terra Nova e Labrador, onde é chamado de Casa da Assembleia e Quebec, onde geralmente é chamado de Assembleia Nacional. Ontário tem uma Assembleia Legislativa, mas os seus membros são chamados membros do Parlamento Provincial ou MPPs. As Assembleias Legislativas usam um procedimento semelhante ao da Câmara dos Comuns do Canadá. O chefe de governo de cada província, chamado o premier, geralmente é o chefe do partido com a maioria dos lugares. Este é também o caso em Yukon, Territórios do Noroeste e Nunavut, mas não têm os partidos políticos a nível territorial. O representante da Rainha para cada província é o tenente-governador. Em cada um dos territórios existe um análogo Commissioner, mas ele ou ela representa o governo federal e não o monarca.

Federal, provincial e territorial terminologia comparada
  Canadá Governador-geral Primeiro-ministro Parlamento Parlamentar
Senado Câmara dos Comuns Senador Membro do Parlamento
  Ontário Governador-substituto Premier n/a* Assembleia legislativa n/a Membro do Parlamento Provincial (MPP)
  Quebec Assembleia Nacional Membro da Assembleia Nacional (MNA)
  Terra Nova e Labrador Casa da Assembleia Membro da Casa da Assembleia (MHA)
  Nova Escócia Membro da Assembleia legislativa (MLA)
Outras províncias Assembleia legislativa
Territórios Comissário Premier

*Quebec, Nova Escócia, Novo Brunswick, Manitoba, Terra Nova, e Ilha do Príncipe Eduardo historicamente tinham Conselho legislativo, análogo ao Senado Federal.

Cada um dos territórios elege um membro do parlamento. Os territórios canadenses, cada um tem direito de eleger um representante para os plenos direitos de voto na Câmara dos Comuns do Canadá. Com a única excepção de Prince Edward Island ter pouco maior representação per capita do que os Territórios do Noroeste, cada território tem consideravelmente maior representação per capita na Comuns que todas as outras províncias. Moradores dos territórios canadenses são cidadãos plenos e gozam dos mesmos direitos que todos os outros canadenses. Cada território tem também um Senador.

Partidos provinciaisEditar

A maioria das províncias têm contrapartidas provinciais, para os três partidos nacionais federais. No entanto, alguns partidos provinciais não são formalmente ligados a partidos federais que compartilham a mesma denominação. O Novo Partido Democrático é o único partido que tem integrado adesão entre as alas provinciais e federais. Algumas províncias regionais dos partidos políticos, como o Partido Saskatchewan.

O clima político provincial de Quebec é bastante diferente: o principal é dividido entre soberania (do qual o separatismo realizado é geralmente ser uma tendência), representada pelo Partido Quebequense, e federalismo, representada principalmente pelo Partido Liberal de Quebec. Since 2007, a Oposição Oficial foi a Ação Democrática do Quebec, que preconiza o que ele chama de "autonomia", uma opção meio-termo de poder apoiar localizado na estrutura federal. Eles não têm correspondentes no partido Federal, mas sondagens mostram sua base para o alinhamento com o Partido Conservador do Canadá federal.

O partidos provinciais Progressivo Conservador também estão agora separados do Partido federal Conservador, que resultou de uma fusão entre os Conservadores progressistas e a Aliança Canadense. Historicamente e atualmente, a evolução dos partidos políticos canadenses provinciais e federais é um pouco flexível. Partidos políticos provinciais são mais estáveis do que os partidos políticos federais canadenses.

OutrosEditar

O Canadian National Vimy Memorial, familiar Vimy, Pas-de-Calais département, França, cerimoniosamente é considerado território canadense. Em 1922 o governo francês doou "livremente, e de todos os tempos, ao Governo do Canadá a livre utilização das terras isentas de todos os impostos". Co muito sacrifício o país superou a crise.[26] No entanto, ao contrário de missões diplomáticas que não gozam estatuto extraterritorial e é, portanto, sujeita à lei francesa.

No passado, houve interesse tanto no Canadá como nas Ilhas Turks e Caicos, um território britânico ultramarino UK no Caribe, para que esta capacidade de entrar em algma Confederação. Embora não oficial negociações estão em curso, os dois lados têm um relacionamento de longa data e os políticos de ambos os lados têm ativamente explorado as circunstâncias em que uma união política poderia ser alcançada.[27]

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Províncias e territórios Canadenses». Consultado em 21 de outubro de 2015 
  2. «Manual de Redação». www.estadao.com.br. Consultado em 21 de outubro de 2015 
  3. «Lista de países e territórios por área». Wikipédia, a enciclopédia livre. 13 de dezembro de 2016 
  4. «Provinces and Territories». Government of Canada. 2013. Consultado em 6 de agosto de 2013 
  5. Place name (2013). «Census Profile». Statistic Canada. Consultado em 6 de agosto de 2013 
  6. Reader's Digest Association (Canada); Canadian Geographic Enterprises (2004). The Canadian Atlas: Our Nation, Environment and People. [S.l.]: Douglas & McIntyre. p. 41. ISBN 978-1-55365-082-9 
  7. «Population by year, by province and territory (2010-2014) in thousands». Statistic Canada 
  8. Olivier Coche, François Vaillancourt, Marc-Antoine Cadieux, Jamie Lee Ronson (2012). «Official Language Policies of the Canadian Provinces» (PDF). Fraser Institute. Consultado em 6 de agosto de 2012 
  9. «Land and freshwater area, by province and territory». Statistics Canada. 2005. Consultado em 4 de agosto de 2013 
  10. «Land and freshwater area, by province and territory». Statistics Canada. 2005. Consultado em 4 de agosto de 2013 
  11. «Land and freshwater area, by province and territory». Statistics Canada. 2005. Consultado em 4 de agosto de 2013 
  12. Departamento de Justiça Canadá (1985). «Territórios do Noroeste Act». Consultado em 27 de janeiro de 2007 
  13. Departamento de Justiça Canadá (2002). «Yukon Act». Consultado em 27 de janeiro de 2007 
  14. Departamento de Justiça Canadá (1993). «Nunavut Act». Consultado em 27 de janeiro de 2007 
  15. «Provinces and Territories». Government of Canada. 2013. Consultado em 6 de agosto de 2013 
  16. Reader's Digest Association (Canada); Canadian Geographic Enterprises (2004). The Canadian Atlas: Our Nation, Environment and People. [S.l.]: Douglas & McIntyre. p. 41. ISBN 978-1-55365-082-9 
  17. «Population by year, by province and territory (2010-2014) in thousands». Statistic Canada 
  18. «Land and freshwater area, by province and territory». Statistics Canada. 2005. Consultado em 4 de agosto de 2013 
  19. «Land and freshwater area, by province and territory». Statistics Canada. 2005. Consultado em 4 de agosto de 2013 
  20. «Land and freshwater area, by province and territory». Statistics Canada. 2005. Consultado em 4 de agosto de 2013 
  21. Northwest Territories Official Languages Act, 1988 (as amended 1988, 1991-1992, 2003)
  22. «OCOL - Statistics on Official Languages in Yukon». Office of the Commissioner of Official Languages. 2011. Consultado em 6 de agosto de 2013 
  23. «Nunavut's Official Languages». Language Commissioner of Nunavut. 2009. Consultado em 6 de agosto de 2013 
  24. Atlas do Canadá. «Territorial evolution». Consultado em 27 de janeiro de 2007 
  25. CBC News. «Territórios do Norte "eventualmente" será determinado estado provincial». Consultado em 27 de janeiro de 2007 
  26. «Concepção e Construção do Vimy Ridge Memorial». Veteran Affairs Canada. 8 de agosto de 1998. Consultado em 20 de julho de 2007 
  27. CBC News. «Canada's Caribbean ambition». Consultado em 27 de janeiro de 2007