Rafael Fernandes

município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte

Rafael Fernandes é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Está localizado no Alto Oeste Potiguar, distante 401 quilômetros da capital do estado, Natal. A população do município no censo de 2010 era de 4 692 habitantes, distribuídos em uma área de aproximadamente 78 km², resultando em uma densidade demográfica de 60 hab./km².

Rafael Fernandes
  Município do Brasil  
Centro de Rafael Fernandes, com a Praça da Matriz e, ao fundo, a Igreja de Santa Luzia
Centro de Rafael Fernandes, com a Praça da Matriz e, ao fundo, a Igreja de Santa Luzia
Símbolos
Bandeira de Rafael Fernandes
Bandeira
Brasão de armas de Rafael Fernandes
Brasão de armas
Hino
Apelido(s) "Rafael"
"Varzinha"
Gentílico rafael-fernandense ou rafaelense
Localização
Localização de Rafael Fernandes no Rio Grande do Norte
Localização de Rafael Fernandes no Rio Grande do Norte
Mapa de Rafael Fernandes
Coordenadas 6° 11' 42" S 38° 13' 33" O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Região intermediária[1] Mossoró
Região imediata[1] Pau dos Ferros
Municípios limítrofes Encanto e Pau dos Ferros (a norte); Marcelino Vieira (a sul e a leste); Água Nova e Riacho de Santana (a oeste).
Distância até a capital 401 km
História
Fundação 21 de outubro de 1963 (58 anos)
Administração
Prefeito(a) Francisco Bruno Ferreira Costa (DEM, 2021 – 2024)
Características geográficas
Área total [2] 78,231 km²
População total (IBGE/2020[2]) 5 128 hab.
Densidade 65,5 hab./km²
Clima Semiárido (Bsh)
Altitude 227 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
CEP 59990-000
Indicadores
IDH (PNUD/2010[3]) 0,608 médio
 • Posição RN: 78°
PIB (IBGE/2012[4]) R$ 29 792 mil
PIB per capita (IBGE/2012[4]) R$ 6 258,91
Sítio www.rafaelfernandes.rn.gov.br (Prefeitura)

Suas origens ocorreram por volta de 1840, com a chegada dos primeiros habitantes. O povoado, chamado de Varzinha, tornou-se distrito em 1953, subordinado ao município de Pau dos Ferros. Somente em 1963, tornou-se município com o nome "Rafael Fernandes" em referência a Rafael Fernandes Gurjão (1891-1952), pau-ferrense, médico, industrial e político, tendo sido deputado estadual e federal e governador do estado do Rio Grande do Norte de 1935 até 1943.[5]

HistóriaEditar

 
Igreja de Santa Luzia, padroeira de Rafael Fernandes, da paróquia de Pau dos Ferros, construída no século XX e um dos marcos do surgimento do município

Por volta de 1840, ocorreu, em um território que hoje corresponde ao município de "Rafael Fernandes", a chegada da tradicional Família Oliveira. Ao ser habitado, o lugar foi logo denominado de "Varzinha", devido à vegetação, tendo como base econômica a agropecuária. Com o passar dos tempos o pequeno povoado foi cultivando a religião como ícone fundamental à fundação de uma cidade. No ano de 1917, através da promessa feita pela senhora Umbilina, surgiu a devoção a Santa Luzia, que se tornou padroeira do local.[6]

Em 1942, teve início a construção de uma capela, organizada pelos moradores do próprio povoado, cujo material era transportado em carros de boi e o sino foi trazido de Mossoró. A capela foi finalmente concluída em 1943, tendo como padroeira Lúcia de Siracusa, conhecida pela forma "Santa Luzia", padroeira da diocese à qual a capela pertence. A primeira missa ocorrida na capela aconteceu em 7 de fevereiro de 1944, e foi celebrada pelo Monsenhor Manoel Caminha Freire de Andrade, à época vigário da paróquia de Pau dos Ferros.[6]

Em 21 de dezembro de 1953, o povoado de Varzinha foi elevado à categoria de distrito, sendo, quase dez anos depois (21 de outubro de 1963), por força da lei estadual nº 2964, desmembrado do município de Pau dos Ferros, tornando-se novo município do Rio Grande do Norte, com o nome de "Rafael Fernandes" e oficialmente instalado em 7 de fevereiro de 1965.[6][7]

GeografiaEditar

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017,[8] Rafael Fernandes pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró.[1] Até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, o município fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[9]

Rafael Fernandes está distante 401 km de Natal, capital estadual,[10] e 1 876 km de Brasília, capital federal.[11] Ocupa uma área de 78,231 km²,[2] e se limita com os municípios de Pau dos Ferros e Encanto a norte; Marcelino Vieira a sul e a leste e Água Nova e Riacho de Santana a oeste.[12]

O relevo do município, com altitudes entre duzentos e quatrocentos metros, está inserido na Depressão Sertaneja-São Francisco, que abriga uma série de terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. Rafael Fernandes está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes da idade Pré-Cambriana média, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. Todo o território municipal está inserido na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró. Os principais riachos são Bezerro, Cajazeiras, Santana, Sesmarias e Triveira. O principal reservatório é o Açude Gangorra ou Santana, com capacidade para sete milhões de metros cúbicos (m³), além do Açude Maretas (3 587 000 m³).[12]

 
Vertedouro do Açude Santana/Gangorra, maior reservatório do município, transbordando durante o período chuvoso de 2021
Maiores acumulados de precipitação em 24 horas registrados em
Rafael Fernandes (EMATER e Sítio Gangorra) por meses
Mês Acumulado Data Mês Acumulado Data
Janeiro 92,1 mm 23/01/2009 Julho 46,2 mm 17/07/1986
Fevereiro 91,5 mm 18/02/2017 Agosto 66,4 mm 03/08/2008
Março 95,2 mm 26/03/1981 Setembro 38,4 mm 26/09/1966
Abril 132,2 mm 06/04/1988 Outubro 52,2 mm 21/10/1971
Maio 129 mm 06/05/2021 Novembro 96 mm 24/11/1995
Junho 71,9 mm 26/06/1973 Dezembro 64 mm 26/12/1989
Fontes: ANA/EMPARN (07/1962-presente)[13][14]

O tipo de solo predominante é o latossolo vermelho amarelo distrófico[15] que, na nova classificação brasileira de solos, passou a ser chamado de luvissolo.[16] Esse solo é cobertos por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga hiperxerófila, que perde suas folhas na estação seca. Espécies encontradas no município são o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[12]

O clima é como semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger),[12] com chuvas concentradas no primeiro semestre do ano. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde julho de 1962 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Rafael Fernandes atingiu 132,2 mm em 6 de abril de 1988. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 129 mm em 6 de maio de 2021, 120 mm em 2 de maio de 1991, 103 mm em 13 de maio de 1994 e 101 mm em 5 de maio de 1996. O maior volume total de precipitação em um mês foi de 465,9 mm em março de 2008.[13][14]

Dados climatológicos para Rafael Fernandes
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 34,8 33,6 33 32,1 31,9 32,1 33 34 35,5 36,5 36,6 35,9 34,1
Temperatura mínima média (°C) 23,6 23,3 23,5 23,3 22,7 21,6 21,4 21,8 22,4 22,9 23,3 23,5 22,8
Precipitação (mm) 77 124 228 202 112 41 26 5 5 6 8 26 860
Fonte: Jornal do Tempo (temperatura)[17] e Climate-Data.org[18]

DemografiaEditar

Crescimento populacional
Censo Pop.
19702 650
19802 6881,4%
19913 33224,0%
20004 24727,5%
20104 72611,3%
Est. 20205 128[2]8,5%
Censos demográficos do
IBGE (1970-2010)[19]

No censo demográfico de 2010 o município possuía 4 692 habitantes, com uma taxa de crescimento média anual de 1% em relação ao censo de 2000, sendo o 122° município em população no Rio Grande do Norte e a 4 371ª no país, apresentando uma densidade demográfica de 59,98 habitantes por quilômetro quadrado (hab./km²).[2] De acordo com este mesmo censo, 57,74% dos habitantes viviam na zona urbana e 42,26% na zona rural (42,26%). Ao mesmo tempo, 50,38% da população eram do sexo feminino e 49,62% do sexo masculino,[20] apresentando uma razão de sexo de 98,48 mulheres para cada cem homens.[21] Quanto à faixa etária, 65,58% tinham entre 15 e 64 anos, 24,88% menos de 15 anos e 10,14% 65 anos ou mais.[22]

Conforme pesquisa de autodeclaração do censo, a população era composta por brancos (60,79%), pardos (34,35%), pretos (4,59%) e amarelos (0,28%).[23] Levando-se em consideração a nacionalidade, todos os habitantes eram brasileiros natos,[24] (55,99% naturais do município),[25] dos quais 97,77% naturais do Região Nordeste, 1,82% do Sudeste, 0,22% do Norte e 0,19% do Centro-Oeste, além de 0,08% sem especificação. Entre os naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram a Paraíba (3,45%), o Ceará (2,09%) e São Paulo (1,61%).[26] Ainda segundo o mesmo censo, 91,36% dos habitantes eram católicos romanos (91,36%), 6,86% protestantes e 0,16% espíritas. Outros 1,14% não tinham religião e 0,06% declararam seguir outras religiosidades cristãs (0,06%). O município pertence à Paróquia de Pau dos Ferros e tem como padroeira Santa Luzia. Há ainda credos protestantes ou reformados, sendo alguns deles: Assembleia de Deus, Igreja Batista e Igreja Universal do Reino de Deus.[27]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,608, ocupando a 76ª colocação no Rio Grande do Norte (de 167 municípios) e a 3957ª no Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,737, o valor do índice de renda é 0,588 e o de educação 0,518.[3] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais passou de 60,4 % para 30,5 %, apresentando uma redução de 49,6 %, e o índice de Gini passou de 0,60 para 0,45. Em 2010, 69,5 % da população vivia acima da linha de pobreza, 19,4 % entre as linhas de indigência e de pobreza e 11,1 % abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 49,64% do rendimento total municipal, valor 12,6 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 3,95%.[22][28]

PolíticaEditar

 
Palácio José de Nicodemo Ferreira (prefeitura)

O poder executivo do município de Rafael Fernandes é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários.[29] O primeiro prefeito constitucional de Rafael Fernandes foi Antônio Justino de Oliveira, empossado em 7 de fevereiro de 1965, data da instalação do município,[30] e o atual é Francisco Bruno Ferreira Costa, conhecido por Bruno Anastácio,[31] e o vice Francisco Sérgio Sena, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),[32] eleitos nas eleições municipais de 2016 com 46,34% dos votos válidos.[33] O poder legislativo é constituído pela câmara municipal,[34] composta por nove vereadores.[35] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[34]

 
Câmara Municipal de Rafael Fernandes, sede do legislativo rafaelense

Além do processo legislativo e do trabalho das secretarias, existem também conselhos municipais em atividades. São eles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente, Educação, FUNDEB, Habitação e Saúde.[12] Rafael Fernandes se rege por sua lei orgânica, promulgada em 27 de novembro de 2006,[29] e é termo judiciário da comarca de Pau dos Ferros, de terceira entrância.[36] O município pertence à 40ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2020, 3 724 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando 0,158% do eleitorado potiguar.[37]

EconomiaEditar

Segundo o IBGE, em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Rafael Fernandes era de R$ 29 792 mil, dos quais 21 182 mil do setor terciário, R$ 3 160 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes, R$ 3 088 mil do setor primário e R$ 2 363 mil do setor secundário. O PIB per capita era de R$ 6 258,91.[4] Em 2013 o município possuía um rebanho de 10 448 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 3 013 bovinos, 1 994 ovinos, 1 237 suínos, 920 caprinos e 65 equinos.[38] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos tomate (52 t), milho (13 t), mandioca (8 t) e feijão (5 t),[39] e na lavoura permanente apenas goiaba (6 t).[40] Ainda no mesmo ano o município também produziu 441 mil litros de leite de 788 vacas ordenhadas; treze mil dúzias de ovos de galinha e 4 450 quilos de mel de abelha.[38]

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 47,6% era economicamente inativa, 46,4% ativa ocupada e 6% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada a mesma faixa etária, 39,05% trabalhavam no setor de serviços, 36,09% na agropecuária, 11,06% no comércio, 6,75% na construção civil, 2,67% em indústrias de transformação e 1,17% na utilidade pública.[22] Conforme a Estatística do Cadastro de Empresas de 2013, Rafael Fernandes possuía 44 unidades (empresas) locais, todas atuantes; salários juntamente com outras remunerações somavam R$ 2 782 mil e o salário médio mensal era de 1,5 salários mínimos.[41]

InfraestruturaEditar

 
Avenida Egídio Chagas Nascimento, trecho urbano da BR-405

O serviço de abastecimento de água é realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)[42] e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, que atende a todos os 167 municípios do estado.[43] A voltagem nominal da rede é de 220 volts.[44] O código de área (DDD) é 084[45] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59990-000.[46]

Em 2010, o município possuía 95,74% de seus domicílios com água canalizada,[47] 99,18% com eletricidade[48] e 57,65% com coleta de lixo.[49] Na mesma pesquisa, 71,22% dos domicílios tinham somente telefone celular, 4,98% celular e telefone fixo, 1,77% apenas o fixo e os 22,2% restantes não possuíam nenhum.[50]

A frota municipal em 2020 era de 1 202 motocicletas, 642 automóveis, 169 motonetas, 130 caminhonetes, 67 caminhões, dezenove camionetas, dezesseis reboques, dez micro-ônibus, oito veículos utilitários, seis tratores, seis ciclomotores, quatro semirreboques e um ônibus, totalizando 2 280 veículos.[51] O município é atravessado pelas rodovias BR-405 (federal), que corta a zona urbana,[52] e a RN-079 (estadual), que dá acesso a Água Nova.[53]

SaúdeEditar

A rede de saúde de Rafael Fernandes dispunha, em 2009, de quatro estabelecimentos, todos públicos, municipais e prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de nove leitos para internação,[54] entre os quais o Unidade Mista de Saúde Maria Firmina Maia Castro, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia) e urgência, além de leitos nas especialidades de clínica geral epediatria clínica.[55] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 69,24 anos, com índice de longevidade de 0,737, taxa de mortalidade infantil de 29 por mil nascidos vivos (até um ano de idade) e taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher.[22]

Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era composta por nove auxiliares de enfermagem, sete médicos, cinco enfermeiros, três farmacêuticos, cirurgiões-dentistas, dois técnicos de enfermagem e um nutricionista, totalizando trinta profissionais.[56] Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou sete casos de AIDS e, entre 2001 e 2011, foram notificados 950 casos de dengue e um de malária.[57] Rafael Fernandes pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[58]

EducaçãoEditar

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,518,[22] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 77,2% (84,2% para as mulheres e 72% para os homens).[59] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 65,14% não possuíam instrução e fundamental incompleto, 19,04% tinham ensino médio completo e superior incompleto, 12,44% fundamental completo e médio incompleto, 3,31% superior completo e 0,07% com nível indeterminado.[60]

Ainda em 2010, Rafael Fernandes possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,91 anos, valor acima da média estadual (9,54 anos).[22] A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 43,2%, e 45,2%, respectivamente. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 24,2% para os anos iniciais e 36,8% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 45,1%.[61] No censo escolar de 2018, o município contava com uma rede de seis escolas do pré-escolar (com dezesseis docentes), quatro de ensino fundamental (45 docentes) e uma de ensino médio (onze docentes).[62]

CulturaEditar

 
Estátua de Santa Luzia, padroeira de Rafael Fernandes

No calendário cultural de Rafael Fernandes destaca-se a festa da padroeira Santa Luzia, que se inicia no dia 3 de dezembro com a missa de abertura e prossegue durante nove noites de novena, encerrando-se no dia 13 de dezembro com a procissão, que percorre algumas ruas da cidade com a imagem de Santa Luzia. Há ainda a programação sociocultural, além de barracas com comidas típicas.[63][64]

A Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF) acontece em outubro e faz parte das comemorações da festa de emancipação política do município, oferecendo entretenimento e lazer, com apresentações de bandas musicais, competições esportivas e outros eventos.[65][66] Outros eventos são as festas de junho, com apresentação de quadrilhas e bandas musicais, atraindo pessoas de diversas regiões; no final de agosto, a festa de Santo Agostinho no sítio Malhada Alta; em outubro, além da festa de emancipação política, no dia 21, os festejos de Nossa Senhora Aparecida da comunidade Cacimbas e, em dezembro, o Fest Jovem, festa estilo micareta.[67]

Também são realizados eventos com foco no setor esportivo, principalmente no futebol, como a Copa Nordeste de Futebol Amador[68] e o Campeonato Municipal de Futebol, este último resgatado em 2011,[69] bem como em outras modalidades, entre elas atletismo, ciclismo, futsal e karatê.[65][70][71]

O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural rafaelense, tendo como principais atividades o barro, o bordado e a renda.[72] Rafael Fernandes também possui um centro cultural (Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira), onde são realizados alguns dos mais diversos eventos culturais do município,[65][73] além de uma biblioteca pública municipal e grupos artísticos de capoeira, manifestação tradicional popular e música, como bandas e corais.[74][75]

Referências

  1. a b c Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Base de dados por municípios das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias do Brasil». Consultado em 10 de fevereiro de 2018 
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  8. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 29 de março de 2019. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2017 
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