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Ranieri Mazzilli

político brasileiro, 23° e 25° presidente do Brasil
Ranieri Mazzilli
25º Presidente do Brasil
Período 2 de abril de 1964
a 15 de abril de 1964
Vice-presidente Nenhum
Antecessor João Goulart
Sucessor Castelo Branco
23º Presidente do Brasil
Período 25 de agosto de 1961
a 7 de setembro de 1961
Vice-presidente Nenhum
Antecessor Jânio Quadros
Sucessor João Goulart
25º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 11 de março de 1958
a 24 de fevereiro de 1965
Antecessor Ulysses Guimarães
Sucessor Olavo Bilac Pinto
Deputado Federal por São Paulo
Período 15 de março de 1951
a 1 de fevereiro de 1967
(4 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nome completo Pascoal Ranieri Mazzilli
Nascimento 27 de abril de 1910
Caconde, São Paulo
Morte 21 de abril de 1975 (64 anos)
São Paulo, São Paulo
Alma mater Faculdade de Direito da UFF
Cônjuge Sílvia Serra
Partido PSD
MDB
Profissão Advogado e jornalista
Assinatura Assinatura de Ranieri Mazzilli

Paschoal Ranieri Mazzilli (Caconde, 27 de abril de 1910São Paulo, 21 de abril de 1975) [1] foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente do Brasil em dois momentos na década de 60.

O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China. Neste período, Mazzilli governou o país durante treze dias, de 25 de agosto a 7 de setembro de 1961. Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, novamente por treze dias, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.

Índice

BiografiaEditar

Seu pai era Domenico "Domingos" Mazzilli, italiano de Montemurro, região da Basilicata, que emigrou para o Brasil em 1892, aos quinze anos de idade. Sua mãe, Angela Liuzzi, natural da mesma província, emigrou em 1889, aos dois anos de idade[2]. Filho de imigrantes, Mazzilli teve uma infância modesta e começou a trabalhar bastante jovem.[3] Mazzilli tinha mais seis irmãos.[4] Matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1930, mas não terminou os estudos jurídicos nessa faculdade. Entre 1930 e 1932 foi coletor de impostos em Taubaté. Participou como combatente na Revolução de 1932, como primeiro-tenente, ao lado dos paulistas, tendo sido promovido a capitão. Em 1935 foi nomeado coletor fiscal de Sorocaba e Jundiaí e entre 1935 e 1939 foi professor de Economia na Escola de Comércio de Sorocaba. formou-se em Direito em 1940 pela Faculdade de Direito de Niterói.[5]

No Distrito Federal, à época na cidade do Rio de Janeiro, teve vários empregos no setor público, tendo sido diretor do Tesouro Público Nacional em 1942, secretário-geral de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal em 1946, diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro em 1947 e do banco da Prefeitura do Distrito Federal em 1948.[1] Foi também chefe de gabinete do ministro da Fazenda Manuel Guilherme da Silveira, entre 1949 e 1951, ano em que elegeu-se deputado federal por São Paulo, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Reelegeu-se por diversas vezes consecutivas, tendo exercido os mandatos entre 1951 e 1966, na 39.ª, 40.ª, 41.ª e 42.ª legislaturas. Entre 1959 e 1965 assumiu a presidência da Câmara dos Deputados.[5]

Presidências interinasEditar

 Ver artigo principal: Governo Ranieri Mazzilli

Primeiro períodoEditar

 
Ranieri termina seu primeiro mandato passando a faixa presidencial a Jango

Na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes. Como anotou o historiador Hélio Vianna, “Foi o Sr. Paschoal Ranieri Mazzilli o primeiro filho de imigrantes não portugueses a ocupar a Presidência da República do Brasil”[6]. Dentre as vezes em que assumiu a Presidência da República, duas delas foram especialmente marcantes. A primeira foi em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China. Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys (Exército), brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (Marinha) — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.[1] Dois dias antes, junto com o presidente do Senado Auro de Moura Andrade e Ernesto Geisel, recebeu Jango no aeroporto quando este retornou à Brasília.[7]

Segundo períodoEditar

 
Ranieri Mazzilli em 1961.
 
Ranieri passa a faixa presidencial a Castelo Branco, terminando seu segundo governo como presidente.

A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo congresso. Foi o senador Auro de Moura Andrade, ainda presidente do Senado Federal, que declarou vaga a presidência da República e empossou Ranieri como presidente.[8] Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente.[9] Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva (Exército), o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald (Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica). No dia 11 de abril de 1964 houve uma eleição indireta para presidente e vice-presidente (tendo Mazzili recebido dois votos no primeiro escrutínio para este último cargo) e no dia 15 de abril Ranieri entregava o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Os dois períodos em que Mazzilli foi presidente se caracterizaram por sua pouca influência nas decisões políticas. Assim, o Ato Institucional, depois conhecido como número 1, foi baixado no seu segundo período, com a assinatura dos ministros militares, que detinham o poder de fato, cabendo a Mazzilli um cargo apenas formal.[9]

Revogou, em 13 de abril, o decreto nº 53.700 ou decreto da Superintendência de Política Agrária (SUPRA), assinado por Goulart no comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964. Tal decreto provocou forte reação nos setores mais conservadores e contribuiu para a derrubada de João Goulart.[10]

Tornou-se junto com Getúlio Vargas, os únicos a serem presidentes em períodos interruptos. Embora não seja militar, seu segundo governo é considerado o primeiro da quinta República, mais conhecida como regime ou ditadura militar.

Pós-presidênciaEditar

 
Ranieri Mazzilli é eleito presidente da Câmara (1964).

Em 1965 foi derrotado na sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados por Bilac Pinto, presidente da UDN e que contava com o apoio do governo, conquistando 167 votos contra 200 do seu adversário,[11] deixando assim um cargo que exercia havia sete anos.[12] Para o então presidente da República Castelo Branco, a volta de Mazzilli, pela 7ª vez consecutiva, à presidência da Câmara, era sinal de "um movimento nitidamente contra-revolucionário resultante de calculadas manifestações dos inimigos da renovação política brasilera".[11]

Foi presidente da União Interparlamentar Mundial entre 1962 e 1966. Com a extinção dos partidos políticos e a instalação do regime bipartidário no país, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) candidatando-se sem sucesso, à Câmara dos Deputados em 1966. Neste mesmo ano afastou-se da política para se dedicar à plantação de café, em Minas Gerais. Em 1973 retornou à vida partidária como presidente da Comissão de Ética do MDB de São Paulo. Mazzilli faleceu em São Paulo, em 21 de abril de 1975, vítima de complicações pós-operatórias.[5][13]

Segundo sobrinho de Ranieri, o advogado e professor de Direito Hugo Nigro Mazzilli, o seu governo foi importante por evitar "derramamento de sangue" na transição entre democracia e ditadura, tendo seu tio não apoiado o golpe e encarado seus momentos de presidência como imposição constitucional.[13]

Referências

  1. a b c «Paschoal Mazzilli». Uol Educação. Consultado em 9 de janeiro de 2015 
  2. CPDOC/FGV. «Ranieri Mazzilli». Consultado em 1 de setembro de 2016 
  3. KOIFMAN, Fábio. Presidentes Do Brasil: De Deodoro A Fhc
  4. «Muitas vidas». Consultado em 9 de janeiro de 2015 
  5. a b c «Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de janeiro de 2015 
  6. Vianna, Hélio (1963). História do Brasil, vol. III. São Paulo: Editora Melhoramentos. p. 314 
  7. Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. p. 544. ISBN 978-85-8057-432-6 
  8. «Ouça o áudio e leia trechos da sessão do Congresso que depôs Jango». G1. 31 de março de 2014. Consultado em 10 de janeiro de 2017 
  9. a b Lira Neto. «Prólogo». In: Contexto. Castello: A marcha para a ditadura. 2004. [S.l.: s.n.] p. 17. ISBN 857244257X. Consultado em 1 de agosto de 2009 
  10. Mazzilli, Ranieri (13 de abril de 1964). «Decreto nº 53.883, de 13 de Abril de 1964». Câmara dos Deputados. Consultado em 29 de abril de 2017. Revoga o Decreto n. 53700, de 13 de março de 1964 
  11. a b Villa, Marco Antonio. Ditadura à brasileira (1964-1985). A democracia golpeada à direita e à esquerda. [S.l.: s.n.] 
  12. MAZZILLI, Hugo, 1998, p. 245-250 — Disponível em Muitas vidas (em PDF)
  13. a b «Golpe começou invisível, diz sobrinho de substituto de Jango». Terra. 27 de março de 2014. Consultado em 13 de setembro de 2016 

Ver tambémEditar

BibliografiaEditar

 
O Wikiquote possui citações de ou sobre: Pascoal Ranieri Mazzilli
O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Ranieri Mazzilli
  • GATTI, Vicente Paulo, O Presidente Mazzilli e Eu, Editora Vicente Paulo Gatti.
  • KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
  • MAZZILLI, Hugo. (1998). Muitas vidas. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, p. 229-261.

Ligações externasEditar