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Raul Marcelo
Raul Marcelo de Souza
Raul Marcelo
Deputado Estadual de  São Paulo
Período 1 de janeiro de 2007
até 31 de dezembro de 2010
1 de janeiro de 2015
até atualidade
Vereador de Sorocaba
Período 1 de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2006
Dados pessoais
Nascimento 31 de maio de 1979 (39 anos)
São Pedro do Turvo, SP
Partido PSOL
Religião Católico romano

Raul Marcelo de Souza (São Pedro do Turvo, 31 de maio de 1979) é um político brasileiro. Em 2014 foi eleito deputado estadual em São Paulo pelo Partido Socialismo e Liberdade.[1][2]

Índice

BiografiaEditar

Nascido em São Pedro do Turvo, mudou-se com a família para Sorocaba na década de 1980. Sua vida política teve início na Juventude Operária Católica e também no movimento estudantil, principalmente na FATEC e no curso de letras da Universidade de Sorocaba.[3]

Em 2001, Raul Marcelo assumiu seu primeiro mandato como vereador da cidade de Sorocaba. Na eleição municipal de Sorocaba em 2000 Raul obteve 1.961 e foi eleito por média, mesmo não tendo ficado dentre os 20 vereadores mais votados para as 20 vagas disponíveis. Em 2004 foi reeleito ao cargo, sendo o vereador mais votado cidade da história da cidade até então.[3][4][5]

Como vereador, foi autor da lei que institui feriado municipal no dia da consciência negra (nº 8.120/07), que homenageia Zumbi dos Palmares e promove a igualdade racial, a lei de transparência em obras públicas (7.357/05), a lei que institui a semana de Inclusão Digital (7.503/05).[6] Também presidiu a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão Parlamentar em Defesa do Desarmamento da Câmara Municipal.[3] Até então fazia parte do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual se desligou em 2005, filiando-se ao PSOL. Pelo novo partido, foi eleito deputado estadual em 2006 novamente pelos votos do partido, com 35.670 votos, mesmo não tendo ficado entre os 94 mais votados do estado.[4] Como deputado, foi coordenador da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba[7] e autor da lei que obriga os clubes de futebol profissional a garantir a continuidade dos estudos, para jogadores menores de 18 anos.[6]

Na Eleição municipal de Sorocaba em 2008 se lançou como candidato à prefeitura de Sorocaba e foi votado por cerca de 24.260 eleitores (7,95% dos votos), ficando na terceira posição.[4] No pleito de 2010, com 56.607 votos, não conseguiu a reeleição ao cargo de deputado estadual.[4] Já na eleição de 2012, disputando a prefeitura sorocabana, ficou novamente na terceira colocação, recebendo 14,93 % dos votos (48.865 votos).[8]

Em 2014, foi eleito deputado estadual novamente pelos votos do partido, com 47.923 votos, mesmo ficando em 109º, fora dos 94 mais votados, pois no Brasil o quociente eleitoral define os partidos e coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições, de acordo com a votação obtida não pelo candidato, mas pelo partido ou coligação.[9] Sua atuação parlamentar é voltada ao setor de educação entre outros, como reforma agrária, direitos humanos e outras causas ligadas aos movimentos sociais.[10]

Fatos polêmicosEditar

Improbidade administrativaEditar

Raul Marcelo foi absolvido em primeira instância[11] em 2001, mas o Ministério Público entrou com recurso em 2008 e ele foi condenado por improbidade administrativa em segunda instância.[11] Em 2001, quando era vereador, utilizou os serviços da Câmara Municipal de Sorocaba para imprimir convites para debate numa universidade local.[12] Em entrevista em 2008, quando já havia sido condenado em segunda instância, Raul Marcelo afirmou que "Sobre o processo de 2001, nós imprimimos 80 convites para um debate sobre o Plano Nacional de Educação, usando a impressora e o computador do gabinete. Mas neste processo, o máximo que pode acontecer é pagar um salário de vereador, que é de R$ 7,5 mil. Não tem nada de cassação de direitos políticos”, disse Marcelo. “Mas estamos tranquilos que vamos obter nossos direitos". O Ministério Público chegou a pedir a impugnação de sua candidatura[13], algo que não ocorreu, sendo candidato em 2008 para prefeito. A promotoria recorreu e Raul Marcelo foi condenado em segunda instância, mas posteriormente o STJ não considerou o fato como improbidade administrativa, pois entendeu que ele não agiu de má fé.[14][15]

Caso das cestas básicasEditar

Em fevereiro de 2004 o então vereador, que ainda estava no PT, Raul Marcelo foi acusado de desviar cestas básicas destinadas aos sem-terra por três militantes do MST em Porto Feliz. Em entrevista ao Jornal Cruzeiro do Sul o então vereador negou que tenha se apropriado das cestas básicas.[16] Uma das testemunhas do caso que em seu primeiro depoimento atribuiu o desvio das cestas a Raul, num segundo momento disse que Raul ajudava no transporte das cestas básicas e que não seria possível atribuir o desvio ao vereador. No entanto, o assentamento foi desfeito e o paradeiro dos denunciantes não mais conhecido, o que impediu o prosseguimento das investigações.[17] Na época uma pessoa apresentou a denúncia e Raul chegou a registrar boletim de ocorrência por calúnia contra a pessoa.[11]

Desempenho em eleiçõesEditar

Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos Votos em Sorocaba Resultado
2000 Municipal de Sorocaba PT, PCdoB PT Vereador 1.961 (25º) Eleito[18]
2002 Estadual de São Paulo PT, PCB, PCdoB PT Deputado Estadual 21.712 (219º) 14.549 (4º) Suplente[18]
2004 Municipal de Sorocaba PT, PCdoB PT Vereador 6.165 (1º) Eleito[18]
2006 Estadual de São Paulo PSTU, PSOL, PCB PSOL Deputado Estadual 35.670 (143º) 28.999 (4º) Eleito[18]
2008 Municipal de Sorocaba PSOL PSOL Prefeito 24.260 (3º - turno único) Não eleito[18]
2010 Estadual de São Paulo PSOL PSOL Deputado Estadual 56.607 (109ª) 35.940 (2ª) Suplente[18]
2012 Municipal de Sorocaba PSOL PSOL Prefeito 48.865 (3º - primeiro turno) Não eleito[18]
2014 Estadual de São Paulo PSOL PSOL Deputado Estadual 47.923 (115º) 34.023 (2º) Eleito[18]
2016 Municipal de Sorocaba PSOL PSOL Prefeito 74.001 (2º - primeiro turno)
129.784 (2º - segundo turno)
Não eleito[18]
2018 Estadual de São Paulo PSOL PCB PSOL Deputado Estadual 46.415 (114º) 32.459 (2º) Suplente[18]

Referências

  1. «Programa do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)». Consultado em 4 de julho de 2016. Arquivado do original em 23 de setembro de 2015 
  2. "Partido dos Professores" (Gonçalves, 2013)
  3. a b c Jornal Cruzeiro do Sul. «Confira o perfil dos candidatos a prefeito de Sorocaba». Consultado em 1 de outubro de 2012 [ligação inativa]
  4. a b c d Fundação Seade. «Informações Eleitorais». Consultado em 1 de outubro de 2012 [ligação inativa]
  5. Câmara Municipal de Sorocaba. «Legislaturas - Poder Legislativo Sorocabano». Consultado em 1 de outubro de 2012 
  6. a b «Página do deputado Raul Marcelo na ALESP» 
  7. Lançada nesta quarta-feira a Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba
  8. Jornal Cruzeiro do Sul. «Amary e Pannunzio vão para o 2º turno». Consultado em 9 de outubro de 2012 [ligação inativa]
  9. Cálculo de vagas (deputados e vereadores)
  10. ALESP. «Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Deputados Estaduais». Consultado em 11 de outubro de 2012. Arquivado do original em 19 de maio de 2014 
  11. a b c Sul/FUA, Jornal Cruzeiro do. «Veja as ações que candidatos respondem ou já foram alvo». Jornal Cruzeiro do Sul 
  12. Em Sorocaba, Ministério pede cassação de candidatos
  13. «G1 > Eleições 2008 - NOTÍCIAS - Ministério Público pede cassação de candidatos em Sorocaba». g1.globo.com. Consultado em 25 de outubro de 2016 
  14. «A GRAVO DE INSTRUMENTO 778.495 SÃO PAULO» (PDF). 20 de fevereiro de 2014 
  15. «STJ 06/11/2013 - Pg. 495 | Superior Tribunal de Justiça | Diários Jusbrasil - BuscaOficial.com». www.buscaoficial.com. Consultado em 23 de outubro de 2016. Arquivado do original em 23 de outubro de 2016 
  16. Vereador é acusado de desvio de cestas básicas
  17. «Relatório da delegacia de polícia de Porto Feliz, SP» 
  18. a b c d e f g h i j Resultados

Ligações externasEditar