Reação internacional ao golpe militar em Honduras em 2009

A reação internacional ao golpe militar em Honduras em 2009 foi extremamente negativa. Todas as nações das Américas, a União Europeia condenaram publicamente a remoção forçada do presidente de Honduras Manuel Zelaya pelo Exército; muitos se referiram à ação como um golpe de estado. Dez países da América Latina, assim como todos os países-membros da União Europeia concordaram em retirar seus embaixadores de Honduras até que Zelaya volte ao poder. A Venezuela suspendeu o envio de petróleo ao país e os vizinhos de Honduras — El Salvador, Guatemala e Nicarágua — suspenderam o comércio por terra por 48 horas. O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento pausaram seus empréstimos ao país.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que "acreditamos que o golpe não foi legal e que Zelaya continua sendo o presidente de Honduras". Dentre as reações mais fortes, estava a do presidente venezuelano Hugo Chávez, que prometeu derrubar o novo governo. Organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos, a Alternativa Bolivariana para as Américas, o Mercosul, a União de Nações Sul-Americanas e a Organização das Nações Unidas também condenaram a ação. A ONU aprovou uma resolução no dia 30 de junho condenando o golpe e pedindo a seus 192 Estados-membros que não reconheçam nenhum governo que não seja liderado por Zelaya. Assim sendo, nenhuma nação declarou apoio às ações militares em Honduras nem reconheceu o novo presidente. Representantes do presidente interino Roberto Micheletti disseram que o novo governo tinha recebido o apoio de Israel e Taiwan, mas os governos destes países negaram de forma veemente. Em 4 de julho, Honduras foi suspensa da OEA por 33 votos de 34 possíveis.

Organizações internacionaisEditar

 
Ki-moon se disse preocupado com os direitos humanos em Honduras.
  •  : Em um comunicado à imprensa, a Comunidade do Caribe denunciou o golpe, pediu o retorno imediato de Zelaya e declarou sua preocupação ao tratamento dispensado à população hondurenha e aos diplomatas durante o golpe.
  •  : Fernando Lugo, presidente do Paraguai e presidente pro tempore do Mercosul, condenou o golpe e afirmou que nenhum Estado-membro da organização irá reconhecer um governo hondurenho que não seja liderado por Zelaya. Lugo também disse que aqueles que planejaram o golpe merecem ser presos.
  •  : Logo após a deposição de Zelaya, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, declarou "apoio às instituições democráticas do país e condenou a prisão do legítimo presidente da República", de acordo com um porta-voz. "Ele insiste no restabelecimento dos representantes democraticamente eleitos do país e no respeito aos direitos humanos", completou. Uma resolução de uma página foi aprovada, por aclamação, no dia 30 de junho condenando a remoção forçada de Zelaya e pedindo sua "restauração imediata e incondicional" ao poder. A resolução pede "firma e categoricamente a todos os Estados que não reconheçam nenhum governo que não seja o de Zelaya".
  •  : A Organização dos Estados Americanos realizou uma reunião de emergência no dia 28 de junho para debater a situação em Honduras. Nela aprovou uma resolução pedindo o "retorno imediato, seguro e incondicional do presidente legítimo, Manuel Zelaya". O secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, disse que a ação do Exército constitui um golpe militar. No dia 1 de julho, a OEA condenou "veementemente" a remoção forçada de Zelaya e lançou um ultimato ao novo governo; ou Zelaya seria reconduzido ao cargo em 72 horas ou a nação seria suspensa da organização. Honduras acabou sendo suspensa da OEA no dia 4 de julho.

Instituições financeirasEditar

  • O Banco Mundial pausou todos os empréstimos para programas de desenvolvimento em Honduras, estimados em cerca de 80 milhões de dólares para o próximo ano fiscal. O presidente da instituição, Robert Zoellick disse que "estamos tentando manter um papel coadjuvante na região e em sua meta comum de restaurar a democracia".

PaísesEditar

 
Para Kirchner, a ação relembrou os "tempos bárbaros" da América Latina.
 
Lula (dir.) disse que é "inaceitável" um golpe militar em pleno século XXI na América Latina". Para Morales (esq.), "não é possível que alguns grupos ignorem" a democracia.
 
Funes pede "a imediata restauração do presidente legítimo de Honduras".
 
Para Hillary Clinton, a ação "deve ser condenada por todos".
  •  : O ministro de relações exteriores, Frank-Walter Steinmeier, condenou a prisão e o exílio forçado do presidente, afirmando que é "um ato que viola a ordem constitucional da República de Honduras. É vital agora para Honduras retornar rapidamente à lei e à ordem. Peço às partes envolvidas no conflito que retomem o diálogo e achem uma solução pacífica que leve em consideração a democracia e o Estado de Direito".
  •  : O primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Baldwin Spencer, lançou um comunicado à imprensa denunciando a remoção de Zelaya. Ele pediu à comunidade internacional que rejeitasse o golpe.
  •  : O presidente da Bolívia, Evo Morales, condenou a ação militar. "Não é possível que alguns grupos ignorem [a democracia], principalmente os militares", afirmou.
  •  : Celso Amorim, ministro das relações internacionais do Brasil, lançou uma declaração na imprensa condenando "a ação militar que resultou na deposição do presidente de Honduras", pedindo seu "imediato e incondicional retorno ao poder" e expressando "solidariedade com o povo de Honduras". Mais tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não temos como permitir que em pleno século XXI na América Latina tenha um golpe militar. É inaceitável. Nós não podemos reconhecer o novo governo. Nós temos que exigir a volta do governo eleito novamente. Porque senão daqui a pouco vira moda outra vez"[1]. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de junho duas moções de repúdio ao golpe militar em Honduras. Uma delas foi apresentada pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza. A outra foi apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) em nome do Fórum Interparlamentar das Américas, do qual é presidente.[2]
  •  : Peter Kent, ministro canadense de assuntos estrangeiros, declarou: "o Canadá condena o golpe de estado que ocorreu neste fim de semana em Honduras e pede a todas as partes envolvidas que mostrem constrangimento e que busquem uma resolução pacífica à atual crise política, que respeitem as normas democráticas. A governança democrática é um pilar central do engajamento reforçado do Canadá para as Américas, e estamos seriamente preocupados com o que transpareceu em Honduras".
  •  : O governo chileno também condenou o golpe, se referindo a Zalaya como governante "legitimamente eleito pelo povo".
  •  : O governo colombiano lançou uma declaração à imprensa em que se mostrou profundamente preocupado com a quebra da ordem constitucional, rejeitou a remoção forçada do presidente democraticamente eleito, pediu o retorno da ordem constitucional e legal, e apoiou as ações da OEA em sua tentativa de achar soluções democráticas para a crise em Honduras.
  •  : Numa conferência de imprensa conjunta com o presidente exilado, o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, condenou o golpe e disse que isto "indica que a democracia na América Latina e suas instituições são frágeis e vulneráveis". Arias disse que a Costa Rica iria oferecer a Zelaya "todas as cortesias que ele merece".
  •  : O governo cubano também condenou o golpe de estado. O cubano Bruno Rodríguez afirmou que "a época das ditaduras militares na América Latina já passou". O ex-presidente Fidel Castro publicou um texto pedindo que as nações não negociem com o "alto comando golpista". Ele ainda apontou que "os golpistas [estão] encurralados e isolados", uma vez que "até a senhora Clinton declarou já que Zelaya é o único presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos"[3].
  •  : Mauricio Funes, presidente de El Salvador, disse à imprensa que seu governo "pede a imediata restauração do presidente legítimo de Honduras, Manuel Zelaya". Funes disse ainda ter expressado sua solidariedade com Zelaya numa conversa que os dois mantiveram por telefone. O ministro da defesa salvadorenho, David Munguía, afirmou que o Exército de El Salvador irá reforçar três passagens de fronteira entre os dois países.
  •  : Um porta-voz do primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero lançou a seguinte nota: "o chefe do governo expressa sua profunda condenação com a deteção ilegal e a expulsão do presidente legítimo da Repúblida de Honduras, Manuel Zelaya. A solução para qualquer disputa deve sempre se basear no diálogo e no respeito às regras democráticas. Não pode haver uma solução para a crise em Honduras fora da estrutura constitucional".
  •  : O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou estar "altamente preocupado" com a ação militar em Honduras. Ele pediu a todos os atores políticos e sociais do país que respeitem as normas democráticas e a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos[4]. Numa declaração por escrito, a secretária de Estado Hillary Clinton afirmou: "a ação contra o presidente hondurenho Mel Zelaya viola os preceitos da Carta Democrática Interamericana e, assim sendo, deve ser condenada por todos"[5]. A embaixada dos Estados Unidos em Honduras anunciou a suspensão de programas de ajuda militar de 16,5 milhões de dólares por causa do golpe de Estado no país[6].
  •  : O ministério das relações estrangeiras lançou a seguinte declaração: "a França condena firmemente o golpe que acabou de acontecer em Honduras. As prisões e expulsões de diplomatas são uma grave violação da Convenção de Viena. São inaceitáveis. A ordem constitucional deve ser restaurada na primeira oportunidade. A França pede a todas as partes envolvidas que atuem com respeito aos princípios e valores da democracia"[7].
  •  : O presidente da Guatemala, Álvaro Colom, disse em uma conferência de imprensa que a Guatemala "reconhece o presidente Zelaya como o presidente democraticamente escolhido". Colom disse que irá discutir formas de reinstaurar a democracia em Honduras com outros líderes centro-americanos durante a cúpula extraordinária convocada pelo Mercado Comum Centro-Americano para discutir a questão em Manágua.
  •  : O ministro das relações exteriores da Itália, Franco Frattini, lançou uma declaração em que chamou o golpe de "uma séria violação da lei e das regras democráticas".
  •  : O governo mexicano condenou a prisão e o exílio forçado do presidente Zelaya.
  •  : O presidente do Paraguai, Fernando Lugo condenou o golpe e pediu a prisão dos envolvidos na articulação deste. Lugo, que também exerce o cargo de presidente temporário do Mercosul, afirmou que nenhum estado-membro da união irá reconhecer um novo governo hondurenho que não seja liderado por Zelaya.
  •  : O Subsecretário de Estado de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido, Chris Bryant, afirmou que "o Reino Unido condena a expulsão do presidente Zelaya e pede a restauração do governo democrático, constitucional em Honduras"[8].
  •  : O ministro das relações exteriores de Taiwan, Francisco Ou, descreveu a remoção de Zelaya como um "golpe" que "violou os princípios da democracia e a constitucionalidade" e que, por isso, "deve ser censurado".
  •  : O vice-presidente do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, condenou o golpe e pediu o restabelecimento da ordem democrática em Honduras.
  •  : O presidente venezuelano Hugo Chávez disse que o golpe pede explicações de Obama, pois os EUA "têm muito a ver" com o que está acontecendo em Honduras. Algumas horas depois, Chávez colocou o Exército da Venezuela em alerta e disse que faria o que fosse necessário para abortar o golpe em Honduras. Ele também alertou que caso um novo governo for instituído, a Venezuela irá ajudar a derrubá-lo.

Referências

  1. «Lula diz que é inaceitável golpe militar na América Latina». Portal G1. 29 de junho de 2009. Consultado em 30 de junho de 2009 
  2. Lourenço, Iolando (30 de junho de 2009). «Câmara repudia golpe militar em Honduras». Agência Brasil. Consultado em 30 de junho de 2009 
  3. «Fidel Castro pede que não se negocie com os golpistas em Honduras». Portal G1. 29 de junho de 2009. Consultado em 30 de junho de 2009 
  4. Reuters. "Obama se diz preocupado com o golpe de estado em Honduras", O Globo, 28 de junho de 2009. Visitado em 29 de junho de 2009.
  5. EFE. "Hillary diz que golpe em Honduras viola Carta Democrática da OEA", G1, 28 de junho de 2009. Visitado em 29 de junho de 2009.
  6. [1]
  7. AFP. "Paris condena golpe de Estado em Honduras" Arquivado em 5 de julho de 2009, no Wayback Machine., Último Segundo, 28 de junho de 2009. Visitado em 29 de junho de 2009.
  8. Agência Estado, AP e Reuters. "Zelaya continua sendo presidente de Honduras, diz Obama", O Estado de S. Paulo, 29 de junho de 2009. Visitado em 29 de junho de 2009.