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No Brasil, são conhecidas como reformas universitárias duas grandes alterações ocorridas no Ensino Superior, durante a ditadura militar e o governo Lula.

Índice

Regime militarEditar

A reforma universitária da ditadura militar (às vezes chamada também de reforma universitária de 1968) se trata de uma série de leis que modificaram o ensino superior no Brasil nas décadas de 1960 e 1970, incluindo como medidas, dentre outras, a substituição do sistema de cátedras pelo de departamentos, institutos e centros, e a a desintegração das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras.[1]

Dentre alguns importantes marcos da reforma, amparados pelo Ato Institucional n. 5 (1968), estiveram o Relatório Atcon (1966, 1970), a Lei n. 5.540 (1968), o Relatório Meira Mattos (1968), e o Decreto-lei n. 477 (1969).[2][3]

Em termos territoriais, a reforma representou uma mudança de organização. No Brasil, as primeiras universidades, datadas do início do século XX, foram instituídas pela reunião de faculdades isoladas já existentes. Mais tarde, veio o modelo de cidade universitária, com faculdades autônomas em edifícios isolados, distribuídos em uma extensa área, urbana ou rural. Com a reforma universitária, adotou-se o modelo americano de câmpus, com instalações separadas das cidades, possuindo edifícios com funções bem delimitadas, primando pelo racionalismo da arquitetura modernista.[3]

Governo LulaEditar

A reforma universitária do governo Lula, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, constituiu-se em um conjunto de decretos, projetos de lei, resoluções e portarias.[4] Associados à reforma, estiveram o Prouni, o Enade, a Lei de Inovação Tecnológica, o Decreto das Fundações e a Universidade Nova.

A proposta original, com autoria do Ministério da Educação, foi elaborada gradativamente durante os primeiros anos do governo Lula, e sofreu alterações a partir de sugestões de diversos setores da sociedade que podem ser verificadas através de 4 anteprojetos. Em seguida foi enviado para discussão no Congresso Nacional onde recebeu diversas propostas de emendas. A primeira versão tem 35 páginas, a segunda 23, a terceira 57 e o quarta tem 23 páginas e ainda faz referências a outras leis durante o seu texto demandando assim uma atenção especial para a devida compreensão.

Ver tambémEditar

Referências

  1. Celeste Filho (2004).
  2. Motoyama (2006, p. 159).
  3. a b Buffa e Alemida Pinto (2016).
  4. Andes (2007).

BibliografiaEditar

  • ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. As Novas Faces da Reforma Universitária do Governo Lula e os Impactos do PDE sobre a Educação Superior. Cadernos ANDES. nº 25. Brasília, ago., 2007, link.
  • ATCON, R. P. Rumo à reformulação estrutural da universidade brasileira. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1966.
  • ATCON, R. P. Manual sobre o planejamento integral de campus universitário. [S.l.]: Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, 1970.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Reforma universitária: relatório do grupo de trabalho criado pelo decreto nº 62.937/68 Rio de Janeiro: MEC/MPCG/MF, ago. 1968. [3. ed., mar. 1983, link.]
  • BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 1968. link.
  • BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 1968. link.
  • BRASIL. Decreto-lei n. 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professôres, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 fev. 1969. link.
  • BUFFA, E.; ALMEIDA PINTO, G. O território da universidade brasileira: o modelo de câmpus. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 67, p. 809-831, dez. 2016. link.
  • CELESTE FILHO, M. A Reforma Universitária e a criação das Faculdades de Educação. Revista Brasileira de História da Educação, n. 7, p. 161-188, 2004, link.
  • FÁVERO, M. L. A. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educ. Rev., n. 28, p. 17-36. link.
  • MEIRA MATTOS, C. Relatório Meira Mattos. Paz e Terra, n. 9, p. 199-241, 1968; Correio da Manhã, 25 ago. 1968, p. 1-12. link.
  • MOTOYAMA, Shozo (org.). USP 70 anos: Imagens de uma História Vivida. São Paulo: EDUSP, 2006. link.

Ligações externasEditar