Regiões de Marrocos (1997-2015)

Entre 1997 e 2015 a estrutura das divisões administrativas de primeiro nível era constituída de Marrocos por 16 regiões económicas, designadas wilayas, cada uma dirigida por um váli (wali ou governador) e por um conselho regional representativo das chamadas "forças vivas" da região. Segundo o artigo 101º da constituição, estas regiões têm o estatuto de coletividade local.[1] O váli da região era também o governador da província em que reside.[carece de fontes?]

Regiões do Marrocos
Nº no
mapa
Nome Capital População Ano pop.
1 Chaouia-Ouardigha Settat 1 744 738 2010
2 Doukkala-Abda Safim 4 284 039 2010
3 Fez-Boulemane Fez 1 573 055 2004
4 Gharb-Chrarda-Beni Hssen Quenitra 1 859 540 2004
5 Grande Casablanca Casablanca 3 897 748 2009
6 Guelmim-Es Semara [‡] Guelmim 462 410 2004
7 El Aiune–Bojador–Saguia el Hamra [‡] El Aiune 256 152 2004
8 Marraquexe-Tensift-Al Haouz Marraquexe 3 102 652 2004
9 Meknès-Tafilalet Meknès 2 119 000 2006
10 A Oriental Ujda 1 918 094 2004
11 Oued Ed-Dahab-Lagouira [‡] Dakhla 99 367 2004
12 Rabat-Salé-Zemmour-Zaer Rabat 3 123 595 2004
13 Souss-Massa-Drâa Agadir 3 113 653 2004
14 Tédula-Azilal Beni Mellal 1 450 519 2004
15 Tânger-Tetuão Tânger 2 470 372 2006
16 Taza-Al Hoceima-Taounate Al Hoceima 1 807 113 2004
[‡] ^ As regiões assinaladas com ‡ fazem parte, total ou parcialmente do Saara Ocidental, um território onde a legitimidade da administração marroquina não é reconhecida por muitos países nem pelas Organização das Nações Unidas.

Projeto de regionalização (2010-2015)Editar

Em janeiro de 2010 começou a ser estudada e debatida uma reforma das regiões de Marrocos. Nessa data, o rei deu posse à Comissão Consultiva da Regionalização (CCR), com a missão de estudar um modelo de regionalização no país que «promova a participação dos cidadãos e fortaleça a democracia e a descentralização para promover o desenvolvimento económico, social e cultural e ajude a modernizar as estruturas do Estado e a melhorar a governança territorial.»[2]

A comissão elaborou um relatório detalhado que propôs a redução para doze regiões, mais poderes e autonomia política e financeira às entidades governamentais regionais desconcentradas, ao mesmo tempo que se espera que tenham mais protagonismo no desenvolvimento regional, nomeadamente através do reforços dos respetivos recursos financeiros.[3] O artigo 135 da nova constituição marroquina adotada a 1 de julho de 2011 abriu caminho à possibilidade à criação de governos regionais eleitos por sufrágio direto.[4]

As regiões propostas, que em muitos casos pouco tinham que ver em termos de limites com as existentes, eram as seguintes em 2012:[5]

Mapa da divisão regional em discussão
Proposta inicial da CCR
Alternativa com a província de Midelt na região 3 (Fez–Meknès) em vez da região 5 (Beni Mellal–Quenifra)
Alternativa com a província de Figuig na região 8 (Daraâ–Tafilalt) em vez da região 2 (Oriental–Rife)

Referências

  1. «Décret no 2-09-319 du 17 joumada II 1430 (11 juin 2009) modifiant et complétant le dahir no 1-59-351 du 1er joumada 1379 (2 décembre 1959) relatif à la division administrative du Royaume» (PDF). Rabat: Governo de Marrocos. Bulletin officiel du Royaume du Maroc (em francês) (5744): 1017-1018. 18 de junho de 2009. ISSN 0851-1217. Consultado em 11 de dezembro de 2011. Arquivado do original (pdf) em 10 de julho de 2009 
  2. «Mission». www.regionalisationavancee.ma (em francês). Commission Consultative de la Régionalisation (CCR). Consultado em 24 de agosto de 2012 
  3. Edimo, Ristel (14 de março de 2011). «Maroc : Les innovations du projet de régionalisation avancée». www.yabiladi.com (em francês). Consultado em 24 de agosto de 2012 
  4. Xinhua (17 de maio de 2012). «Le Maroc relance le débat sur la régionalisation avancée». www.afriquinfos.com (em francês). Consultado em 24 de agosto de 2012 
  5. «Rapport » Atlas». www.regionalisationavancee.ma (em francês). Commission Consultative de la Régionalisation (CCR). Consultado em 24 de agosto de 2012