Ditadura militar

forma de governo militar ditatorial
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Disambig grey.svg Nota: Para ditadura militar no Brasil, veja Ditadura militar brasileira. Para ditadura militar em Portugal, veja Ditadura militar portuguesa.

Uma ditadura militar ou regime militar é uma forma de governo autoritário onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não, e também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. A maior parte dos regimes militares são formados após um golpe de Estado derrubar o governo anterior. Exemplos diferentes do padrão foram os regimes políticos liderados por Saddam Hussein no Iraque e de Kim Il-sung no regime norte-coreano. Começaram como um Estado de partido único, mas ao longo de sua existência seus dirigentes e os militares se tornaram intimamente envolvidos no governo. Durante a Guerra Fria, regimes militares tinham justificado o seu governo como uma forma de trazer estabilidade política para a nação ou resgatá-lo das ameaças de "perigosas ideologias", como a comunista. Na América Latina, a ameaça do comunismo foi frequentemente utilizada, enquanto no Oriente Médio o desejo de se opor aos inimigos externos e, mais tarde, ao fundamentalismo islâmico, revelou um importante motivador para a implantação do regime. Os regimes militares tendem a apresentar-se como apartidários, como um "neutro" partido que pode fornecer liderança provisória, em tempos de turbulências, e também tendem a retratar civis como políticos corruptos e ineficazes. Uma das características quase universais de um governo militar é a instituição da lei marcial ou um permanente estado de emergência.

O mais típico militar na América Latina era feito por um governante de alta patente, chamado de caudilho. Em alguns casos, um grupo composto por vários militares, uma junta militar, assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode, muitas vezes, pessoalmente assumir mandato como chefe de estado. No Oriente Médio e África, com mais frequência os governos militares passaram a ser liderados por um homem poderoso, que governa em autocracias. Líderes como Idi Amin, Sani Abacha, Muammar al-Gaddafi, e Gamal Abdel Nasser trabalharam para desenvolver um culto à personalidade e se tornaram a face da nação dentro e fora dos seus países. Inversamente, outros regimes militares preferiram gradualmente restaurar importantes componentes do governo civil, enquanto o alto comandante militar mantinham o poder político no poder executivo. No Paquistão, os generais Muhammad Zia-ul-Haq[1] (1977-1988) e Pervez Musharraf (1999-2008) realizaram referendos para eleger singularidades próprias ao presidente do país para termos adicionais proibidos pela Constituição.

Regimes militares geralmente são criticados pelo pouco zelo aos direitos humanos e usar todos os meios necessários para silenciar os adversários políticos, que são vistos como opositores. Às vezes, a ditadura militar faz a abertura política de forma espontânea ou é forçada a sair por convulsões sociais, em atividade ou em risco iminente. Regiões da América Latina, da África e o Oriente Médio foram as áreas comuns de regimes militares. Uma das razões para isso é o fato de que os militares têm frequentemente maior coesão e estrutura institucional do que a maioria das instituições da sociedade civil.[2] As ditaduras militares podem ser comparadas com outras formas de governo. Por exemplo, na maioria dos atuais e históricos Estados comunistas, o centro do poder repousa entre civis e parte dos funcionários, e medidas de muito cuidado (como comissários políticos e freqüentes rotações) são tomadas para evitar o militar de exercer autoridade independentemente.

Desde a década de 1990, os regimes militares tornaram-se menos comuns. Razões para isso podem incluir-se o fato de regimes militares já não terem muita legitimidade internacional, bem como o fato de muitas forças armadas estarem dispostas a não se envolver em disputas políticas. Além disso, com o anúncio da abertura política soviética (perestroika), o posterior fim da Guerra Fria e o colapso da União Soviética, tornou-se mais difícil para os regimes militares obterem o apoio de países estrangeiros ou alegar, segundo alguns críticos do assunto, ameaça comunista. Como a Guerra Fria começou a entrar em fase terminal, no Oriente Médio, regimes como os da Síria e do Egito, uma vez que foram governados pelo que se parecia um regime militar entraram em transição para outras formas de governo. No mundo, desde a década de 1980, trinta e três regimes militares deixaram o poder para governos civis.[3]

Casos atuaisEditar

País Governo anterior Data de adoção Evento
  Sudão República presidencialista federativa de partido único 11 de abril de 2019 Golpe de Estado no Sudão em 2019
  Mali República semipresidencialista unitária 19 de agosto de 2020 Golpe de Estado no Mali em 2020

Golpe de Estado no Mali em 2021

  Mianmar Assembleia Nacional 1 de fevereiro de 2021 Golpe de Estado em Mianmar em 2021
  Chade República parlamentarista de partido único 20 de abril de 2021 Ofensiva no norte de Chade
  Guiné República parlamentarista com uma presidência executiva dependente da legislatura 5 de setembro de 2021 Golpe de Estado na Guiné em 2021

Países que já foram governados por ditaduras militaresEditar

Esta lista apresenta ditaduras militares. Para uma lista de ditaduras, militares ou não, veja ditadura.

ÁfricaEditar

AméricaEditar

ÁsiaEditar

  •   Bangladesh (1975-1979), (1982-1990) e (1997)
  •   Camboja (1970-1975)
  •   China (1912-1916), (1928-1931) e (1943-1948)
  •   Coreia do Sul (1961-1979) e (1980-1987)
  •   Filipinas (1972-1981)
  •   Indonésia (1967-1998)
  •   Irão (1923–1925), (1950–1951), (1953–1957) e (1978–1979)
  •   Iraque (1958-1979)
  •   Laos (1959-1960)
  •   Mianmar (1962-2011), (2020- atualmente)
  •   Paquistão (1958-1971), (1978-1988) e (1999-2007)
  •   Síria (1951-1954) e (1963-1972)
  •   Tailândia (1938-1945), (2006-2008) e (2014 até a atualidade)
  •   Taiwan (1949-1987)
  •   Turquia (1960-1962), (1971-1973) e (1980-1982)

EuropaEditar

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Mohammad Zia-ul-Haq.» (em inglês). 2015. Consultado em 18 de Março de 2015 
  2. «26 de Junho, a passeata dos 100 mil». Consultado em 18 de Março de 2015 
  3. Maria José de Rezende (2013). «A Ditadura Militar no Brasil: Repressão e Pretensão de Legitimidade 1964-1984» (PDF). UEL. 398 páginas. Consultado em 18 de Março de 2015 
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