Relações internacionais da Argentina

As Relações internacionais da Argentina são a maneira como a República Argentina se relaciona política, econômica e culturalmente com os demais países do mundo. Desde sua independência, a Argentina têm sido um país primordial na América do Sul e vem desempenhando um grande papel no cenário político global, ainda que suas estratégias e ideologias tenham sido modificadas ao longo do tempo e de acordo com seus governos.

A Argentina tem como característica uma certa autonomia ideológica com relação às grandes potências, o que não infere autonomia financeira dos mesmos. Nos anos recentes, especialmente após a década de 2000, a Argentina buscou um posicionamento mais neutro com relação aos Estados Unidos e mais próximo aos países vizinhos latino-americanos. Junto ao Brasil, a Argentina é a maior economia e o país mais influente politicamente na América do Sul.

As relações internacionais da Argentina são reguladas pelo Ministério das Relações Exteriores (a Cacillaría), estabelecido em 1856 e reformulado mais recentemente em 2011. O atual Ministro das Relações Exteriores é Juan Giapi, indicado pelo Presidente Mauricio Macri.^[1]

História recente editar

Cristina Kirchner, Presidente da Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil.

A partir de 2003, com a chegada de Néstor Kirchner à Presidência, a Argentina diminuiu consideravelmente as relações comerciais com os Estados Unidos. Kirchner por várias vezes deixou claro seus planos de romper com o alinhamento aos Estados Unidos, que já vinha ocorrendo desde a Ditadura militar. Por outro lado, a Argentina aproximou-se dos países vizinhos, em especial do Brasil, que com a eleição de Lula da Silva no ano anterior, passou a compartilhar dos mesmos interesses políticos. A Argentina deixou de apoiar as resoluções da Comissão de Diretos Humanos das Nações Unidas contra Cuba, assim como não voltou a insistir mudanças na postura do governo Castro para com os direitos humanos. Em 2006, a Argentina declarou apoio à candidatura da Venezuela em disputa com a Guatemala por um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Mercado Comum do Sul obteve papel central na política externa de Kirchner, com a aproximação dos países sul-americanos para a consolidação de um bloco econômico na região. A Argentina casualmente opta por trabalhar os laços comerciais com o Brasil, seu maior parceiro comercial atualmente. Há anos, a relação dos dois países define a política externa de todo o continente.

Em 2008, foi formalizada a criação da União de Nações Sul-Americanas, um novo bloco econômico unindo os dois blocos já existentes na América do Sul: o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações. Como resultado, foram ainda firmados estudos futuros para a criação do Banco do Sul e o estabelecimento de uma moeda única sul-americana.

Em 2007, ao fim do governo de Néstor Kirchner, a Argentina havia firmado 294 acordos bilaterais, incluindo 39 com a Venezuela, 37 com o Chile, 30 com a Bolívia, 12 com a China, 10 com a Alemanha, 9 com os Estados Unidos, 7 com Cuba, Paraguai e Espanha. Além de 21 acordos com o Brasil.

Em 2010, teve início uma crise das relações diplomáticas com o Reino Unido por conta da questão de soberania das Ilhas Malvinas.^[2] Os países da América do Sul defendem a soberania argentina no arquipélago, enquanto os países do Caribe defendem a soberania britânica. Os Estados Unidos e os países da União Europeia (excetuando a França) mantiveram-se neutros sobre o assunto nos fóruns internacionais. Em 2013, no referendo convocado aos habitantes das Ilhas Malvinas, 99.3% da população votou permanecer como território britânico.^[3]

Tópicos principais editar

A Argentina reivindica uma porção da Antártida como Antártida Argentina, uma área delimitado pelos meridianos 25º Oeste e 74º Leste e 60º Sul. Esta reivindicação sobrepõe as do Chile e Reino Unido, sendo que todas as reivindicações por território na Antártica estão suspensas pelo Tratado da Antártida, firmado em 1959 e efetivado em 1961. A Argentina também mantém uma reivindicação sobre as Ilhas Malvinas e das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, ambas se encontram como Territórios britânicos ultramarinos desde o século XIX. Além disso, uma fronteira com o Chile de 50 km de extensão (na região conhecida como Campo de gelo do sul da Patagónia) aguarda acordo de demarcação pelos dois países desde 1998.^[4]

Em 22 de abril de 2009, o governo argentino encaminhou uma petição às Nações Unidas por 1.7 milhão km² de território oceânico a ser considerado plataforma continental do país; de acordo com as leis da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A Argentina declarou ter passado 11 anos investigando o material e enviou uma mostra de 800 quilos à organização. Se a petição for atendida pelas Nações Unidas, a Argentina terá o direito de explorar comercialmente a costa marítima.^[4] A Argentina, através de sua Guarda Costeira e Armada, têm se envolvido constantemente em proteção à pesca no seu mar territorial. Sendo que os maiores incidentes datam da década de 1960, quando um destroyer disparou contra uma traineira soviética.^[5]

Em novembro de 2006, um juiz argentino emitiu um mandado de prisão contra o antigo presidente iraniano Akbar Hashemi Rafsanjani e oito antigos oficiais pelo atentado à Associação Mutual Israelita Argentina de 1994. O Irão se recusou a colaborar com a decisão judicial alegando ser "um complô sionista". Em contrapartida, Néstor Kirchner reforçou as forças de segurança contra possíveis represálias pelos grupos terroristas iranianos.^[6]

A Argentina possui uma disputa com o Uruguai pelas fábricas de celulose na margem uruguaia do rio Uruguai, próximas à cidade argentina de Gualeguaychú. Em 2006, os habitantes de Gualeguaychú, conscientes da poluição gerada pelas fábricas, bloquearam as pontes que transpõem o rio. O caso foi levado à Corte Internacional de Justiça, porém até então não houve um julgamento definitivo. As fábricas mantiveram-se em pleno funcionamento.^[7]

Relações bilaterais editar

País	Início das relações formais	Notas
Brasil	Década de 1850	Ver Relações entre Brasil e Argentina Após a democratização, uma forte integração e parceria começou entre os dois países. Em 1985, eles assinaram a base para o Mercado Comum do Sul (Mercosul), um acordo comercial regional. No campo da ciência, os dois gigantes regionais eram desde os anos 1950, quando lançaram seus respectivos programas nuclear e espacial, no entanto, vários acordos foram assinados desde então, como a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) para verificar as promessas de ambos os países a utilizar a energia nuclear apenas para fins pacíficos. As agências espaciais nacionais CONAE e AEB também começaram a trabalhar juntas desde os anos 1990. Em 2011, a decisão do Brasil em impedir que um navio da Marinha Real Britânica aportasse no Rio de Janeiro foi vista como um apoio à Argentina sobre a disputa das Ilhas Malvinas.^[8]
Canadá	1940	Ver Relações entre Argentina e Canadá
Chile		Ver Relações entre Argentina e Chile Argentina e Chile compartilham a terceira maior fronteira internacional, que se estende por 5.300 quilômetros no sentido longitudinal. Durante a maior parte dos séculos XIX e XX, as relações entre os dois países foram delicadas por conta das disputas de soberania sobre a região da Patagonia.^[9] Apesar da elevada taxa de comércio entre os países, Argentina e Chile possuem políticas econômicas distintas.^[10] O Chile integra a APEC, enquanto a Argentina faz parte do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Ambos os países, contudo, são membros da União Sul-Americana de Nações (Unasul).
Espanha		Ver Relações entre Argentina e Espanha O atual território argentino integrou o Vice-reino do Rio da Prata, uma das colônias do Império Espanhol nas Américas. Em 1536, a Espanha fundou a primeira vila em terras sul-americanas, que daria origem à cidade de Buenos Aires. Desde que a Argentina obteve independência da Espanha, as relações entre os dois países têm sido estáveis.^[11] Durante a Guerra Civil Espanhola, a Argentina permaneceu neutra e concedeu refúgio a muitos cidadãos espanhóis, tanto franquistas como republicanos. O fim do governo de Francisco Franco coincidiu com o início do Governo Militar na Argentina, mas os países mantiveram as relações.^[12] Desde 1982, com o início da Guerra das Malvinas, a Espanha apoia a soberania argentina sobre as ilhas.^[13]
Estados Unidos		Ver Relações entre Argentina e Estados Unidos Os Estados Unidos mantêm relações positivas com a Argentina com base em muitos interesses estratégicos, como o Combate ao Terrorismo e ao Narcotráfico na América Latina. Além disso, ambos cooperam nos fóruns internacionais para a manutenção da estabilidade política na região. Os dois países são membros do "Mecanismo 3+1", que inclui também Paraguai e o Brasil.
Reino Unido	15 de dezembro de 1823	Ver Relações entre Argentina e Reino Unido As relações entre Argentina e Reino Unido foram suspensas pouco antes da Guerra das Malvinas, que teve início em 1982. As relações foram restabelecidas em 1990, após a saída de Margaret Thatcher do Governo britânico. Entretanto, a retomada das relações não significou um avanço positivo entre os dois países. Após a guerra, a Argentina solicitou referendos dos morados das Malvinas sobre sua condição política; em 1986 e 2013. Em 2010, os governos dos dois países voltaram a criticar-se um ao outro. A Argentina baniu os navios com bandeira britânica de aportar em seu território e condenou publicamente as intenções do governo malvinense de exploração mineral na região.^[14] No referendo de 2013, 98% da população malvinense decidiu permanecer como território ultramarino do Reino Unido.^[15]
Rússia	22 de outubro de 1885	As relações entre Argentina e Rússia foram estabelecidas durante o Império Russo e suspensas após a Revolução de Outubro. Os dois países restabeleceram seus laços diplomáticos em 1946, mas seriam fortificados no fim da década de 1980 e posteriormente a partir do governo de Néstor Kirchner.^[16] Ambos os países estenderam suas relações comerciais através do Brasil, que é um parceiro comercial comum entre os dois. Em 2014, a Argentina foi convidada ao VI encontro dos BRICS, em Fortaleza.^[17]
Santa Sé	17 de abril de 1840	A Argentina, que integrou o Vice-reino do Rio da Prata, cortou suas relações com a Santa Sé durante a Guerra da Independência e as restabeleceu em 1840, durante o governo de Juan Manuel de Rosas. A Argentina mantém uma embaixada para a Santa Sé e esta mantém uma embaixada em Buenos Aires. Na década de 1980, o Papa João Paulo II realizou duas visitas pastorais à Argentina, em Junho de 1982 e em Abril de 1987. O Pontífice também mediou as negociações entre a Argentina e o Chile sobre a disputa pelo Canal de Beagle, anos antes.^[18] Em 2013, Jorge Mario Bergoglio, Arcebispo de Buenos Aires, foi eleito Papa. Bergoglio assumiu o nome papal de Francisco.^[19]^[20]
Venezuela		Ver Relações entre Argentina e Venezuela As relações entre Argentina e Venezuela cresceram significativamente após a década de 2000. Em 2008, o comércio entre os dois países atingiu a marca de 1.4 bilhão de dólares.^[21] O governo Kirchner e o governo Chávez reuniram-se várias vezes desde o ano de 2005, em termos de "encontro bilateral" para "integração vital" entre os países. Um destes encontros, a Argentinou concordou em permitir a importação de tecidos e máquinas da Venezuela, em transação equivalente a 1.1 bilhão de dólares.^[22] A Argentina, assim como o Brasil, apoiou a entrada da Venezuela no Mercosul nos anos recentes e têm se colocado como aliada no processo de consolidação do Bolivarianismo. Outros projetos venezuelanos, como a ALBA, também receberam forte apoio da Argentina.