República Socialista da Romênia

A República Socialista da Roménia ^{(português europeu)} ou República Socialista da Romênia ^{(português brasileiro)} (Republica Socialistă România) foi um estado socialista que existiu entre 1965 e 1989 no território da atual Romênia. De 1947 até 1965, o país se chamava República Popular da Romênia. O país era um Estado-satélite da União Soviética e participava do Pacto de Varsóvia e do COMECOM. Os soviéticos pressionaram pela inclusão do até então insignificante Partido Comunista da Romênia no governo pós-guerra, enquanto líderes políticos não comunistas eram sistematicamente eliminados da vida política. O rei Miguel abdicou sob pressão em dezembro de 1947, quando a República Popular Romena foi declarada, e partiu para o exílio.

Republica Socialistă România República Socialista da Romênia
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Bandeira Brasão
Lema nacional Proletari din toate țările, uniți-vă! (Português: Trabalhadores do mundo, uni-vos!)
Hino nacional Zdrobite cătuşe (1947–1953) Te slăvim Românie (1953–1968) Trei Culori (1968–1989)
Localização de Roménia Romênia Localização da Romênia
Continente	Europa
Capital	Bucareste
Língua oficial	romeno Idiomas reconhecidos: húngaro
Governo	República unitária marxista-leninista socialista de partido único (1947–71) República totalitária de partido único (1971–89)
Secretário-Geral
• 1944 - 1954 (primeiro)	Gheorghe Gheorghiu-Dej
• 1967-1989 (último)	Nicolae Ceauşescu
Chefe de Estado
• 1947-1952 (primeiro)	Constantin Parhon
• 1967-1989 (último)	Nicolae Ceauşescu
Presidente do Conselho de Ministros
• 1947-1952 (primeiro)	Petru Groza
• 1982-1989 (último)	Constantin Dăscălescu
Legislatura	Grande Assembleia Nacional
Período histórico	Guerra Fria
• 30 de Dezembro de 1947	Monarquia abolida
• 22 de Dezembro de 1989	Queda de Ceauşescu
Área
• 1987	238 391 km2
População
• 1987 est.	23 102 000
Dens. pop.	96,9 hab./km²
Moeda	leu
Atualmente parte de	Roménia
Membro de: ONU, Pacto de Varsóvia, COMECOM, OSCE

No início dos anos 1960, o governo comunista da Romênia começou a afirmar uma determinada independência da União Soviética. Nicolae Ceauşescu se tornou o líder do Partido Comunista em 1965 e chefe de estado em 1967. A denúncia de Ceauşescu sobre a invasão soviética da Tchecoslováquia em 1968 e um breve relaxamento na repressão interna ajudaram a lhe dar uma imagem positiva tanto em casa como no Ocidente. Seduzidos pela política estrangeira "independente" de Ceauşescu, líderes ocidentais demoraram em se voltar contra um regime que, ao final dos anos 1970, tornara-se progressivamente duro, arbitrário e caprichoso. O rápido crescimento econômico incentivado por créditos estrangeiros gradualmente deu lugar a uma austeridade rígida e a uma repressão política severa.

A ascensão dos comunistas

Quando o rei Miguel (Mihai) depôs Ion Antonescu em agosto de 1944, desvinculando a Romênia do Eixo e levando-a para o lado Aliado, ele não pôde fazer nada para apagar a lembrança da recente participação ativa de seu país na invasão alemã da União Soviética. Apesar das forças romenas lutarem heroicamente sob o comando soviético, indo da Transilvânia Setentrional até a Hungria propriamente dita, e na Tchecoslováquia e Alemanha, os soviéticos ainda tratavam a Romênia como território conquistado.

A Conferência de Ialta concedeu à União Soviética um interesse predominante na Romênia, os Tratados de Paz de Paris falharam reconhecer a Romênia como co-beligerante e o Exército Vermelho assentava-se sobre o solo romeno.

Os comunistas desempenharam apenas um pequeno papel no governo de tempo de guerra de Miguel, liderado pelo General Nicolae Rădescu, mas isso mudaria em março de 1945, quando Petru Groza da Frente dos Lavradores, um partido estritamente associado com os comunistas, tornou-se primeiro-ministro. Embora seu governo tenha sido amplo, incluindo membros da maioria dos principais partidos pré-guerra, como a Guarda de Ferro, os comunistas mantiveram os principais ministérios.

O rei não estava contente com a direção do seu governo mas, quando tentou forçar a renúncia de Groza ao se recusar a assinar qualquer legislação, Groza simplesmente escolheu promulgar leis sem se preocupar em obter a assinatura de Miguel. Em 8 de novembro de 1945, uma demonstração anticomunista em frente ao Palácio Real em Bucareste foi recebida com força, resultando em numerosas prisões, ferimentos e em um número indeterminado de mortes.

Apesar da desaprovação do rei, o primeiro governo de Groza trouxe a reforma agrária e o direito de voto para as mulheres. No entanto, ele também trouxe o início do domínio soviético da Romênia. Nas eleições de 9 de novembro de 1946, de acordo com o Guia Preliminar para a Romênia, "virtualmente cada dispositivo já usado para fraudar uma eleição foi colocado em prática", e os comunistas e seus aliados reivindicaram 80% dos votos. Usando de táticas maquiavélicas, os comunistas trabalharam com a Guarda de Ferro para eliminar o papel dos partidos centristas; em particular, o Partido Nacional dos Camponeses foi acusado de espionagem após se tornar claro em 1947 que seus líderes estavam se encontrando secretamente com oficiais norte-americanos. Outros partidos foram forçados a se "fundirem" com os comunistas.

Em 1946-1947, dezenas de milhares de participantes do regime pró-Eixo foram executados como "criminosos de guerra". O próprio Antonescu foi executado em 1º de junho de 1946.

Em 30 de dezembro de 1947, os comunistas forçaram a abdicação do rei Miguel e declararam uma República Popular; ela foi formalizada com a constituição de 13 de abril de 1948.

Conflito fratricida

Os primeiros anos do governo comunista na Romênia foram marcados por repetidas mudanças de curso e por prisões e encarceramentos em massa conforme fações competiam pelo domínio. Em 1948, a primeira reforma agrária foi revertida, substituída por um movimento em direção a fazendas coletivas. Isso levou a dezenas de milhares de prisões, assim como levou a tentativa de liquidar a Igreja Uniata. Em 11 de junho de 1948, todos os bancos e grandes negócios foram nacionalizados. A Romênia desenvolveu um sistema de trabalho forçado e de prisões políticas similar ao da União Soviética,

Parece ter havido três importantes fações, todas stalinistas, diferenciadas mais pelas suas respetivas histórias pessoais do que por quaisquer diferenças políticas ou filosóficas:

1. Os "Moscovitas", notavelmente Ana Pauker e Vasile Luca, passaram a guerra em Moscou.
2. Os "Comunistas da Prisão", notavelmente Gheorghe Gheorghiu-Dej, foram aprisionados durante a guerra.
3. Os menos stalinistas "Comunistas do Secretariado", notavelmente Lucreţiu Pătrăşcanu sobreviveram aos anos de Antonescu se escondendo dentro da Romênia e participaram nos amplos governos imediatamente após o golpe do rei Miguel em 1944.

Ao final, com apoio de Stalin, e provavelmente devido em parte às políticas anti-semitas do stalinismo tardio (Pauker era judia), Gheorghiu-Dej e os "Comunistas da Prisão" venceram. Pauker foi expulsa do partido (junto com outros 192 000 membros); Pătrăşcanu foi executado após um julgamento espetáculo.

A era Gheorghiu-Dej

Gheorghiu-Dej, um firme stalinista, não ficou satisfeito com as reformas na União Soviética de Nikita Khrushchov após a morte de Stalin em 1953. Ele também empalideceu com a meta da Comecon de transformar a Romênia no "celeiro" do Bloco Oriental, seguindo um programa do desenvolvimento da indústria pesada. Fechou os maiores campos de trabalho da Romênia, abandonou o projeto do Canal Danúbio-Mar Negro, parou o racionamento e aumentou os salários do trabalhadores.

Isso, combinado com um ressentimento contínuo de que terras historicamente romenas permaneceram como parte da União Soviética na forma da R.S.S. Moldava, inevitavelmente conduziu a Romênia no governo de Gheorghiu-Dej a uma rota relativamente independente e nacionalista.

Gheorghiu-Dej identificava-se com o stalinismo, e o regime soviético mais liberal ameaçava minar sua autoridade. Em uma tentativa de reforçar sua posição, Gheorghiu-Dej prometeu cooperar com qualquer Estado, independente do sistema político-econômico, desde que tal Estado reconhecesse a igualdade internacional e não interferisse nos assuntos internos de outras nações. Essa política levou a um estreitamento dos laços da Romênia com a República Popular da China, que também defendia a autodeterminação nacional.

Em 1954, Gheorghiu-Dej renunciou como secretário geral do partido, mas manteve seu cargo de primeiro-ministro; um secretariado coletivo de quatro membros, incluindo Nicolae Ceauşescu, controlou o partido por um ano antes que Gheorghiu-Dej tomasse novamente as rédeas. Apesar de sua nova política de cooperação internacional, a Romênia se uniu à Organização do Tratado de Varsóvia (Pacto de Varsóvia) em 1955, que conferia subordinação e integração de uma parte de seu poder militar à máquina militar soviética. A Romênia posteriormente se recusou a permitir que o Pacto de Varsóvia atuasse em seu solo e limitou sua participação em manobras militares em outros lugares dentro da aliança.

Em 1956, o premier soviético, Nikita Khrushchov, denunciou Stalin em uma conversa secreta antes do Vigésimo Congresso do CPSU. Gheorghiu-Dej e a liderança do PMR estavam totalmente preparados para suportar uma destalinização. Gheorghiu-Dej fez de Pauker, Luca e Georgescu bodes expiatórios pelos excessos passados dos comunistas romenos e afirmou que o partido romeno havia purgado seus elementos stalinistas mesmo antes de Stalin morrer.

Em outubro de 1956, os líderes comunistas da Polônia se recusaram a sucumbir às ameaças militares soviéticas de intervir em assuntos políticos internos e instalar um politburo mais obediente. Algumas semanas depois, o partido comunista na Hungria praticamente desintegrou-se durante uma revolução popular. O desafio da Polônia e a revolta popular da Hungria inspiraram estudantes e trabalhadores romenos a demonstrarem em universidades e cidades industriais desejos de liberdade, melhores condições de vida e do fim do domínio soviético. Temendo que o levante húngaro pudesse incitar a própria população húngara de sua nação a se revoltar, Gheorghiu-Dej defendeu uma rápida intervenção soviética, e a União Soviética reforçou sua presença militar na Romênia, particularmente ao longo da fronteira húngara. Apesar da intranqüilidade da Romênia ter se mostrado fragmentária e controlável, a da Hungria não se mostrou como tal, de modo que, em novembro, Moscou preparou uma invasão sangrenta da Hungria.

Após a Revolução de 1956, Gheorghiu-Dej trabalhou estreitamente com o novo líder da Hungria, János Kádár. Apesar da Romênia ter inicialmente recebido Imre Nagy, o ex-premier húngaro exilado, ela mandou-o de volta à Budapeste para ser julgado e executado. Kádár, por sua vez, renunciou às reivindicações da Hungria sobre a Transilvânia e acusou os húngaros que haviam apoiado a revolução de chauvinistas, nacionalistas e irredentistas.

Na Transilvânia, por sua vez, as autoridades romenas fundiram universidades romenas e húngaras em Cluj e consolidaram escolhas de ensino médio.

O governo da Romênia também tomou medidas para amainar o descontentamento doméstico reduzindo investimentos na indústria pesada, incentivando a produção de bens de consumo, descentralizando a administração econômica, aumentando salários e incentivos e instituindo elementos de administração operária. As autoridades eliminaram as contribuições compulsórias de fazendeiros particulares mas reaceleraram o programa de coletivização no meio da década de 1950, embora menos brutalmente do que antes. O governo declarou a coletivização completa em 1962, quando fazendas coletivas e estatais controlavam 77% das terras cultiváveis.

Apesar da afirmação de Gheorghiu-Dej de que ele havia purgado o partido romeno de stalinistas, ele permaneceu suscetível a ataques por sua óbvia cumplicidade nas atividades do partido de 1944 a 1953. Em um plenário de um encontro do PMR em março de 1956, Miron Constantinescu e Iosif Chişinevschi, ambos membros do Politburo e vice-primeiros-ministros, criticaram Gheorghiu-Dej. Constantinescu, que defendia uma liberalização no estilo de Khrushchev, representava uma ameaça em particular a Gheorghiu-Dej porque desfrutava de boas ligações com a liderança de Moscou. O PMR expulsou Constantinescu e Chişinevschi em 1957, declarando que ambos eram estalinistas e os acusando de cumplicidade com Pauker. Posteriormente, Gheorghiu-Dej não enfrentou mais ameaças sérias à sua liderança. Ceauşescu substituiu Constantinescu como líder dos quadros do PMR.

Gheorghiu-Dej nunca alcançou um verdadeiro acerto mutuamente aceitável com a Hungria pela Transilvânia. (O mesmo poderia ser dito de todos os líderes das duas nações enquanto estas possuíram identidades como nações.) Gheorghiu-Dej tratou do problema de dois modos, prendendo os líderes da Aliança do Povo Húngaro, mas estabelecendo uma região húngara autônoma na terra de Székely. Isso ergueu uma fachada essencialmente sem sentido de preocupação pelos direitos das minorias.

O regime Ceauşescu

Gheorghiu-Dej morreu em 1965 sob circunstâncias misteriosas (sua morte aparentemente ocorreu quando estava em Moscou para tratamento médico) e, após a inevitável briga pelo poder, foi sucedido pelo anteriormente obscuro Nicolae Ceauşescu. Onde Gheorghiu-Dej havia partido para uma linha stalinista enquanto a União Soviética estava em um período reformista, Ceauşescu inicialmente pareceu ser um reformista, precisamente na medida em que a União Soviética era conduzida à sua era neo-stalinista sob o governo de Leonid Brezhnev.

Muitos ficariam relutantes em admitir agora mas, em seus primeiros anos no poder, Ceauşescu foi genuinamente popular, tanto no país como no exterior. Os produtos agrícolas eram abundantes, os bens de consumo começaram a reaparecer, havia um degelo cultural e, de modo mais importante no exterior, ele se posicionava contra a invasão soviética da Tchecoslováquia em 1968. Enquanto sua reputação no país logo diminuiu, ele continuou a ter boas ligações incomuns com os governos ocidentais e com instituições como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial devido à sua linha política independente. A Romênia no governo de Ceauşescu manteve relações diplomáticas com, entre outros, a Alemanha Ocidental, Israel, China e Albânia, todas por várias razões contrárias a Moscou.

Ceaușescu recusou-se a implementar medidas liberalismo económico. A evolução do seu regime seguiu o caminho iniciado por Gheorghiu-Dej. Prosseguiu com o programa de industrialização intensiva visando a auto-suficiência económica do país, que desde 1959 já tinha duplicado a produção industrial e reduzido a população camponesa de 78% no final dos anos 1940 para 61% em 1966 e 49% em 1971. No entanto, para a Roménia, tal como para outras Repúblicas Populares Orientais, a industrialização não significou uma ruptura social completa com o campo. Os camponeses regressavam periodicamente ou residiam em aldeias, deslocando-se diariamente para a cidade, numa prática conhecida como naveta. Isto permitiu aos romenos agirem como camponeses e trabalhadores ao mesmo tempo.

Foram também fundadas universidades em pequenas cidades romenas para formar profissionais qualificados, tais como engenheiros, economistas, planeadores e advogados, que eram necessários para o projecto de industrialização e desenvolvimento do país. Os cuidados de saúde romenos também conseguiram melhorias e reconhecimento por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em Maio de 1969, Marcolino Candau, Director-Geral desta organização, visitou a Roménia e declarou que as visitas do pessoal da OMS a vários estabelecimentos hospitalares romenos tinham causado uma impressão extraordinariamente boa.

As transformações sociais e económicas resultaram na melhoria das condições de vida dos romenos. O crescimento económico permitiu salários mais elevados que, combinados com os benefícios oferecidos pelo Estado (cuidados médicos gratuitos, pensões, educação universal gratuita a todos os níveis, etc.), representaram um salto em relação à situação da população romena antes da Segunda Guerra Mundial. Também foi permitida alguma retribuição extra para os camponeses, que começaram a produzir mais.

Desejando aumentar o índice de natalidade, em 1966 Ceauşescu promulgou uma lei restringindo o aborto e a contraceção: apenas mulheres acima de 40 anos ou que já tivessem no mínimo 4 filhos estavam aptas a um dos dois métodos; em 1972, a lei passou a ser para mulheres acima de 45 anos ou que já tivessem pelo menos 5 filhos. Outros abusos de direitos humanos eram típicos de um regime stalinista: uma força maciça de polícia secreta (a "Securitate"), censura, realojamentos maciços, mas não na mesma escala dos anos 1950.

Durante a era Ceauşescu, havia um "comércio" secreto em andamento entre a Romênia de um lado e Israel e a Alemanha Ocidental de outro, no qual Israel e a Alemanha Ocidental pagavam dinheiro à Romênia para permitir que cidadãos romenos com ascendência judaica ou saxónica comprovada emigrassem para Israel e Alemanha Ocidental, respetivamente.

A Romênia de Ceauşescu continuou a seguir a política de industrialização de Gheorghiu-Dej, mas ainda produzia poucos artigos de uma qualidade adequada ao mercado mundial. Além disso, após uma visita à Coreia do Norte, Ceauşescu desenvolveu uma visão megalomaníaca de reconstruir completamente o país; tal ato ficou conhecido como sistematização. Uma grande parte da capital, Bucareste, foi destruída para dar lugar ao complexo da Casa Poporului (agora Casa do Parlamento) e ao Centrul Civic (Centro Cívico), mas a Revolução de dezembro de 1989 deixou inacabada boa parte do imenso complexo, como uma nova Biblioteca Nacional e o Museu Nacional de História. Em Bucareste havia duas políticas, uma de demolir tudo que pudesse ser demolido (inclusive monumentos de importância histórica ou obras-primas arquitetônicas), como o Monastério Văcăreşti, o Monastério Sfânta Vineri, o Palácio da Justiça – construído pelo principal arquiteto da Romênia, Ion Mincu – (marcado para demolição no início dos anos 1990 de acordo com os documentos de sistematização), a outra de abandonar e negligenciar as construções que não pudessem ser demolidas e deixá-las em tal estado que seria necessário demoli-las. Mesmo a Gara de Nord, uma das mais belas estações de trem do mundo, listada entre a Lista dos Patrimônios Arquitetônicos Romenos, estava marcada para ser demolida e substituída por uma nova no início de 1992. Quer a negligência sistemática ou a demolição total que tenham afetado 70% da Bucareste histórica, incluindo áreas como Magheru-Universitate (o coração de Bucareste), Lipscani, Halelor, Domenii, a Catedral de São João, Grivitei e a Gara de Nord, a sistematização só foi interrompida pela Revolução de 1989. Muitos dos marcos Bucareste têm sido desde então parcialmente reparados e consolidados, começando com a Gara de Nord em 1993, o Palácio da Justiça em 1997 e a Universidade em 1999, mas a maioria das construções está em séria necessidade de reconstrução até hoje.

Apesar de tudo isso, e apesar do estarrecedor tratamento aos órfãos infetados com o HIV, o país continuou a ter de forma notável um bom sistema de escolas e em geral um bom tratamento médico. Além disso, nem todo projeto de industrialização foi um fracasso: Ceauşescu deixou a Romênia com um sistema razoavelmente efetivo de geração e transmissão de energia, deu a Bucareste um sistema de metropolitano funcional e deixou muitas cidades com um aumento nos edifícios de apartamentos habitáveis.

Nos anos 1980, Ceauşescu se tornou simultaneamente obcecado com o pagamento de empréstimos ocidentais e com a ideia de construir para si mesmo um palácio de proporções sem precedentes, junto com uma vizinhança igualmente grandiosa, o Centru Civic, para acompanhá-lo. Esses projetos levaram a um nível sem precedentes na falta de bens para o romeno médio. Não havia mármore para ser usado em túmulos, pois todo ele seria usado para a construção do palácio e do Centru Civic.

Houve também uma revitalização da tentativa de construir um Canal Danúbio-Mar Negro, que foi completado, uma usina nuclear em Cernavodă, um sistema de energia hidroelétrica nacional (incluindo a central das Portas de Ferro no Danúbio, em cooperação com a Iugoslávia), uma rede de refinarias de petróleo, uma frota de pesca oceânica bastante desenvolvida e estaleiros navais em Constança e assim por diante.

Queda

Veja também: Revolução Romena de 1989

Ao contrário da União Soviética na mesma época, a Romênia não desenvolveu uma grande elite privilegiada. Fora do círculo de parentes do próprio Ceauşescu, os oficiais do governo eram frequentemente mandados de um trabalho para outro e mudados geograficamente, para reduzir a chance de alguém desenvolver uma base de poder. Isso evitou o surgimento do comunismo reformista da era Gorbachev encontrado na Hungria ou na União Soviética. De modo similar, diferente da Polônia, Ceauşescu reagiu às greves através inteiramente de uma estratégia de mais opressão. Aqueles que tentavam preveni-lo a respeito dessa política eram tratados como criminosos.

A Romênia foi quase o último dos regimes comunistas do leste europeu a cair; sua queda também foi a mais violenta até então. Embora os eventos de dezembro de 1989 estejam muito em discussão, o que se segue são pelo menos linhas gerais razoáveis.

Protestos e tumultos eclodiram em Timişoara em 17 de dezembro; soldados abriram fogo sobre os protestantes, matando cerca de 100 pessoas. Após interromper uma viagem de dois dias ao Irã, Ceauşescu fez um pronunciamento televisionado em 20 de dezembro, no qual condenou os eventos de Timisoara, considerando-os um ato de intervenção estrangeira nos assuntos internos da Romênia e uma agressão de serviços secretos estrangeiros à soberania da Romênia, e declarou um Toque de Recolher Nacional, convocando uma reunião em massa em seu auxílio em Bucareste para o dia seguinte. O levante de Timisoara se tornou conhecido através do país e, na manhã de 21 de dezembro, protestos se espalharam para Sibiu, Bucareste e em toda parte. Em 21 de dezembro, a reunião no Edifício CC em Bucareste se transformou em caos e finalmente em tumulto, com Ceauşescu escondendo-se no Edifício CC após perder o controle sobre seus próprios "apoiantes". Na manhã do dia seguinte, 22 de dezembro, foi anunciado que o general do exército Vasile Milea havia se suicidado; pessoas começaram a cercar o Edifício CC, enquanto a Securitate nada fazia para ajudar Ceauşescu. Ceauşescu logo fugiu em um helicóptero pelo telhado do Edifício CC, apenas para se ver abandonado em Targoviste, onde foi final e formalmente julgado e fuzilado por um tribunal ilegal e irregular em 25 de dezembro.

Controvérsia sobre os eventos de dezembro de 1989

Muito mais aberto a questionamentos é o que poderia estar acontecendo nos bastidores. Em que momento os líderes do exército e da polícia abandonaram Ceauşescu? Eles simplesmente decidiram que Ceauşescu havia se tornado um peso morto ou eles queriam genuinamente uma mudança mais profunda? O quanto antes de assumir o poder em 22 de dezembro de 1989 a Frente de Salvação Nacional (FSN - Frontul Salvarii Nationale), composta inteiramente de figuras do antigo regime, começou a se organizar e em que grau? (Algumas pessoas presumem que a formação pode datar de 1982.) Quem estava atirando em quem, e a que lado pensavam estar servindo? (Em determinado momento houve uma batalha no Aeroporto Otopeni, próximo a Bucareste, onde cada lado aparentemente pensou que o outro estava lutando em nome de Ceauşescu).

Por vários meses após os eventos de dezembro de 1989, discutiu-se amplamente que Ion Iliescu e a FSN haviam meramente tirado vantagem do caos para encenar um golpe. Enquanto que, no final das contas, muita coisa mudou na Romênia, ainda é motivo de discussão entre romenos e outros observadores se essa era a intenção deles desde o início ou se estavam meramente jogando pragmaticamente com as cartas que dispunham. O que está claro é que, por volta de dezembro de 1989, as políticas econômicas contraproducentes e duras de Ceauşescu haviam lhe custado o apoio de muitos oficiais do governo e mesmo dos partidários mais leais do Partido Comunista, muitos dos quais uniram forças com a revolução popular ou simplesmente recusaram-se a apoiá-lo. Essa perda de apoio dos oficiais do regime em última análise preparou o palco para a morte de Ceauşescu.

Bibliografia

• Gabriel Moisa - History, Ideology and Politics in Communist Romania (1948-1989). Budapest, 2012.