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Migrantes haitianos são escoltados durante a sua repatriação

Repatriação é o processo de devolução voluntária de uma pessoa ao seu local de origem ou de cidadania. Isto inclui o processo de devolver militares ao seu local de origem após uma guerra, mas aplica-se também a emissários diplomáticos, funcionários internacionais, bem como expatriados e migrantes em tempo de crise internacional. Para os refugiados, requerentes de asilo e migrantes ilegais, a repatriação pode significar o regresso voluntário ou a deportação. O termo também pode se referir a entidades não-humanas, como converter uma moeda estrangeira na moeda do próprio país.

Como a repatriação pode ser voluntária ou forçada, o termo também é usado como um eufemismo para deportação. O repatriamento involuntário ou forçado é o regresso de refugiados, prisioneiros de guerra ou detidos civis ao seu país de origem em circunstâncias que não deixam outras alternativas viáveis. De acordo com o direito internacional contemporâneo, os prisioneiros de guerra, os detidos civis ou os refugiados que recusam o repatriamento, especialmente se motivados por temores de perseguição política no seu próprio país, devem ser protegidos contra a repulsão e, se possível, receberem asilo temporário ou permanente.[1]

Referências

  1. Perruchoud, Richard and Jillyanne Redpath-Cross (eds.), Glossary on Migration, Second Edition, International Organisation for Migration, International Migration Law, No. 25, Geneva, 2011.
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