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Roberto de Figueiredo Caldas (Aracaju, 29 de julho de 1962) é um jurista e advogado brasileiro. Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre fevereiro de 2013 e maio de 2018,[1] quando renunciou após denúncias de violência doméstica e assédio sexual.[2]

Roberto F. Caldas
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mandato: 4 de fevereiro de 2013
até 14 de maio de 2018
Dados pessoais
Nascimento: 29 de julho de 1962 (57 anos)
Aracaju, Sergipe
Alma mater: Universidade de Brasília

CarreiraEditar

Formação e advocaciaEditar

Roberto Caldas formou-se em direito pela Universidade de Brasília em 1984, sendo o orador da turma. Na mesma universidade, cursou mestrado em direito público em 2000, concluindo o curso sem defesa de dissertação.

Advogado militante desde 1984, especializou-se em litigar perante os tribunais superiores.

É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde integra a Comissão Permanente de Direito do Trabalho desde 1993.[3] Palestrante e conferencista, tem composto bancas examinadoras de concursos públicos na área jurídica, inclusive para magistratura e Ministério Público.[1]

Foi conselheiro da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual foi fundador e primeiro presidente da Comissão de Direitos Sociais, de 2001 a 2003, e vice-presidente no Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) de 2002 a 2004.[1]

Integrou diversas comissões da OAB nacional, como a Comissão de Combate ao Trabalho Escravo, da qual foi co-fundador e a qual presidiu de 2002 a 2004, e a Comissão Nacional de Direitos Sociais de 1999 a 2004, da qual foi co-fundador e a qual presidiu de 2007 a 2010. Foi também representante da Ordem perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2002 a 2004, secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia de 2010 a 2013, e conselheiro federal.[1]

Integrou, ainda, o Grupo de Reforma Trabalhista e Sindical do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República de 2003 a 2004, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de 2003 a 2007 e 2010 a 2013, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012, e foi conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CGU) da Presidência da República de 2007 a 2012.[1]

Corte Interamericana de Direitos HumanosEditar

Atuou como juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos (nos três processos brasileiros desde 2007: Casos Escher,[4] Sétimo Garibaldi[5] e Gomes Lund ou Guerrilha do Araguaia[6]) de 2007 até 2012, quando foi eleito juiz efetivo da corte por 19 votos dos 24 Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), com mandato de 2013 a 2018. Tomou posse no dia 4 de fevereiro de 2013.[7]

Em 2016, tornou-se presidente da Corte Interamericana, com mandato de um ano.[8]

Acusações e renúnciaEditar

Em 2018, foi acusado de violência doméstica por sua ex-esposa Michella Marys, que no dia 13 de abril notificou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília a ocorrência de injúria, ameaça de morte e agressão física por parte de Caldas, que por sua vez negou ter havido qualquer agressão física e alegou que o objetivo das denúncias seria constrangê-lo a aceitar um acordo financeiro exorbitante.[9]

Após a publicização dos relatos da ex-esposa, duas babás que haviam trabalhado para a família acusaram Caldas de assédio sexual.[10]

No dia 14 de maio, Caldas renunciou à função de juiz da Corte Interamericana.[9] Na mesma data, foi afastado do escritório de advocacia que integrava, por decisão do conselho de sócios da banca.[11]

Títulos e prêmios principaisEditar

Referências

  1. a b c d e f Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. [1]. Acesso em 24 de junho de 2016.
  2. «Roberto Caldas renuncia ao cargo de juiz da Corte de Direitos Humanos». Agência Brasil. 15 de maio de 2018. Consultado em 15 de maio de 2018 
  3. «IAB – Comissão Permanente de Direito do Trabalho». Consultado em 21 de setembro de 2013. Arquivado do original em 16 de outubro de 2013 
  4. [2]
  5. [3]
  6. [4]
  7. «Brasileiro assume vaga na Corte Interamericana». Consultor Jurídico. 4 de fevereiro de 2013. Consultado em 15 de maio de 2018 
  8. «Juiz Roberto Caldas toma posse como presidente de corte interamericana». Consultor Jurídico. 15 de fevereiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016 
  9. a b «Após denúncia de violência doméstica, Roberto Caldas renuncia ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos». G1. 15 de maio de 2018. Consultado em 15 de maio de 2018 
  10. «Juiz Roberto Caldas é acusado de violência doméstica e assédio». Revista Fórum. 14 de maio de 2018. Consultado em 15 de maio de 2018 
  11. «Roberto Caldas renuncia ao cargo de juiz da CIDH e é afastado de banca». Consultor Jurídico. 15 de maio de 2018. Consultado em 15 de maio de 2018