Símbolo de direitos autorais

Símbolo de direitos Autorais, designado pelo © (um "C circunscrito") , é o símbolo usado para fornecer aviso de direitos autorais em outras obras de gravações de som (que são indicados com o símbolo ℗). O uso do símbolo é descrito na lei de direitos autorais de Estados Unidos e, internacionalmente, pela Universal Copyright Convention.[1] O C representa direitos autorais. Nos EUA, o aviso de direitos autorais consiste em três elementos:

  1. o símbolo ©, ou a palavra "Copyright" ou a abreviatura "Copr."[2]
  2. o ano da primeira publicação do trabalho original e
  3. uma identificação do proprietário dos direitos autorais, seja por nome, abreviação, ou outra designação por que é do conhecimento geral.

O aviso foi outrora exigido, a fim de receber proteção de direitos autorais nos Estados Unidos, mas em países respeitando a Convenção da União de Berna isso não é mais necessário.

O símbolo do © esteve por muito tempo indisponível em máquinas de escrever e em sistemas informáticos que utilizam o código ASCII, com isso era comum aproximar este símbolo com os carateres (c) (um "C entre parenteses"), porém esta aproximação não possui nenhum valor jurídico.[3][4]

Em Unicode o © representa-se U+00A9.[5] Em computadores com Windows, pode ser inscrita por meio de códigos de Alt, segurando a tecla Alt enquanto digita os números 0169 no teclado numérico. Em computadores com sistema Macintosh, poderá ser inscrita com ⌥ G. Na linguagem de formatação HTML o código é © e pode também ser referenciado como © ou ©.

O carácter CIRCLED LATIN SMALL LETTER C (ⓒ, representado em Unicode como U+24D2[6]) é por vezes usado como um símbolo de substituição copyright, onde o símbolo de copyright real não está disponível no conjunto de caracteres, por exemplo, em algumas páginas de códigos coreanos.

Símbolos relacionadosEditar

O símbolo de copyright de gravação som é o símbolo ℗ (o "P maiúsculo cercada por um círculo"), e é utilizado para designar os direitos autorais em um registro sonoro.

O símbolo do Copyleft, um C virado para trás cercado por um círculo (🄯, carácter U+1F12F COPYLEFT SYMBOL em Unicode), é um símbolo associado com as licenças livres; não tem nenhum valor jurídico.[7]

O símbolo da Marca registada é o ® do símbolo (a letra R maiúscula cercada por um círculo), e é usado em algumas jurisdições para designar uma marca que seja registada em um escritório oficial do registro (tal como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil).

Referências

  1. http://www.ifla.org/documents/infopol/copyright/ucc.txt Universal Copyright Convention, Article III, § 1 (Paris text, July 24, 1971)[ligação inativa]
  2. Marcelo Zorzanelli (26 de agosto de 2008). «A Disney pode perder Mickey». Revista Época. Editora Globo. Consultado em 8 de fevereiro de 2010 
  3. Brad Templeton's copyright myths page http://www.templetons.com/brad/copymyths.html
  4. Usenet Copyright Law FAQ (2/6) http://www.faqs.org/faqs/law/copyright/faq/part2/ Arquivado em 19 de dezembro de 2009, no Wayback Machine.
  5. «C1 Controls and Latin-1 Supplement» (PDF). Consultado em 26 de março de 2021 
  6. «Enclosed Alphanumerics» (PDF). Consultado em 26 de março de 2021 
  7. Hall, G. Brent (2008). Open Source Approaches in Spatial Data Handling. [S.l.]: Springer. p. 29. ISBN 354074830X  Additional ISBN 978-3-540-74830-4. veja Open Source Approaches in Spatial Data Handling no Google Livros, page 29.
 
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