Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (Madeira)
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP) é um dos departamentos do Governo Regional da Madeira, com responsabilidades nos sectores da agricultura, pecuária, veterinária, desenvolvimento rural, apoio ao agricultor, artesanato, pescas e gestão dos fundos comunitários agropecuários e das pescas.[1][2] O secretário regional atual é Humberto Vasconcelos.[3]
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Secretaria Regional de Agricultura e Pescas | |
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| Organização | |
| Atribuições | Agropecuária, veterinária, desenvolvimento rural, artesanato, pescas |
| Dependência | Governo Regional da Madeira |
| Chefia | Humberto Vasconcelos, secretário regional de Agricultura e Pescas |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Madeira,  Portugal
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| Sede | Av. Arriaga, Edifício Golden Gate, n.º 21, Funchal |
| Histórico | |
| Criação | 2015 |
| Sítio na internet | |
| srap.madeira.gov.pt | |
Organização da SecretariaEditar
Direções RegionaisEditar
A SRAP compreende as seguintes Direções Regionais:[4]
- Direção Regional de Agricultura (DRA);
- Direção Regional de Pescas (DRP).
Organismos e serviçosEditar
A SRAP exerce tutela sobre os seguintes organismos e programas:[2]
- Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP (IVBAM, IP);
- Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPE (CARAM, EPE);
- Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM);
- Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira 2020 (PRODERAM 2020);
- PROMAR - Programa Operacional de Pescas 2007-2013;
- MAR2020 - Regime de Compensação de Custos Suplementares na R.A.M.
Ver tambémEditar
Referências
- ↑ Artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- ↑ a b «Secretaria Regional de Agricultura e Pescas». Governo Regional da Madeira. Consultado em 2 de julho de 2015. Arquivado do original em 3 de julho de 2015
- ↑ «Secretaria Regional de Agricultura e Pescas - O Secretário». www.madeira.gov.pt. Consultado em 21 de agosto de 2016
- ↑ «Secretaria Regional de Agricultura e Pescas - Direções Regionais». Governo Regional da Madeira. Consultado em 21 de agosto de 2016
