Senado da Nigéria

Câmara Alta do Parlamento nigeriano

O Senado da Nigéria (em inglês, Nigerian Senate) consiste na câmara alta da Assembleia Nacional da Nigéria. A divisão das bancadas parlamentares estaduais obedece ao seguinte princípio: os 36 estados nigerianos elegem periodicamente 3 senadores a cada 4 anos. Por sua vez, o Território da Capital Federal, onde localiza-se a capital Abuja, elege somente 1 senador, totalizando o número exato de 109 senadores que compõem esta casa legislativa[1].

Senado da Nigéria

Nigerian Senate
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Ahmed Ibrahim Lawan, APC
desde 11 de junho de 2019
Vice-presidente
Ovie Omo-Agege, APC
desde 11 de junho de 2019
Líder da Maioria
Yahaya Abdullahi, APC
desde 2 de julho de 2019
Líder da Minoria
Enyinnaya Abaribe, PDP
desde 2 de julho de 2019
Estrutura
Assentos 109 senadores
Nigeria 9th Senate.svg
Grupos políticos
  APC: 66 senadores
  PDP: 38 senadores
  NNPP: 1 senador
  YPP: 1 senador
  Independentes: 3 senadores
Duração do mandato
4 anos
Eleições
Sistema majoritário
Última eleição
2019
Próxima eleição
2023
Local de reunião
Nigeria Senate Building (Red Chamber).jpg
National Assembly Complex, Abuja, Nigéria
Website
https://www.nass.gov.ng/

Estrutura internaEditar

O presidente do Senado é também o presidente da Assembleia Nacional e sua principal função institucional é presidir as sessões ordinárias e extraordinárias orientar e determinar o ritmo dos trabalhos legislativos desempenhados na Casa. Seu titular é também o terceiro líder na linha de sucessão presidencial nigeriana, assumindo interinamente a presidência da Nigéria na ocasião de ausência do presidente e do vice-presidente. Atualmente, o cargo é ocupado por Ahmed Ibrahim Lawan, senador filiado ao Congresso de Todos os Progressistas (APC).[2]

Além do presidente, há também o vice-presidente do Senado, que é responsável por presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Casa na ausência do titular. Tal cargo é atualmente ocupado por Ovie Omo-Agege, que igualmente é senador filiado ao Congresso de Todos os Progressistas (APC).[2]

Além da Mesa Diretora, há também o Líder da Maioria, ocupado por algum senador filiado ao partido com a maior bancada parlamentar, que geralmente costuma ser o partido governista. Também há o Líder da Minoria, por sua vez, ocupado por algum senador filiado a algum partido com representação parlamentar não majoritária, que geralmente costuma ser o segundo maior partido da Casa. Atualmente, tais cargos são desempenhados por Yahaya Abdullahi (APC) e Enyinnaya Abaribe, senadora filiada ao Partido Democrático do Povo (PDP), respectivamente.[2]

República Federal da Nigéria
 

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Divisão territorial do paísEditar

  1. Abia
  2. Adamawa
  3. Akwa Ibom
  4. Anambra
  5. Bauchi
  6. Bayelsa
  7. Benue
  8. Borno
  9. Cross River
  10. Delta
  11. Ebonyi
  12. Edo
  13. Ekiti
  14. Enugu
  15. Gombe
  16. Imo
  17. Jigawa
  18. Kaduna
  19. Kano
  1. Katsina
  2. Kebbi
  3. Kogi
  4. Kwara
  5. Lagos
  6. Nasarawa
  7. Níger
  8. Ogun
  9. Ondo
  10. Osun
  11. Oyo
  12. Plateau
  13. Rivers
  14. Sokoto
  15. Taraba
  16. Yobe
  17. Zamfara
  18. Território da Capital Federal


Ver tambémEditar

Referências

  1. «National Assembly | Federal Republic of Nigeria». nass.gov.ng. Consultado em 19 de junho de 2022 
  2. a b c «National Assembly | Federal Republic of Nigeria». nass.gov.ng. Consultado em 19 de junho de 2022