Serviços Geológicos de Portugal
Os Serviços Geológicos de Portugal foram a instituição portuguesa, criada em 13 de junho de 1918[1], para fazer a cartografia geológica de Portugal, realizar estudos de geologia pura e aplicada aos campos mineiro, hidrogeológico e estudos arqueológicos relacionados com trabalhos de geologia, entre outros.[2]
Os seus antecedentes remontam à criação da Comissão Geológica por decreto da rainha D. Maria II, um dos primeiros organismos do género a ser constituído na Europa. Desde 1859 esteve sedeado no antigo Convento de Jesus, em Lisboa, local ainda hoje ocupado pelo Museu Geológico de Lisboa.[2]
Em 1993 os Serviços Geológicos de Portugal deram lugar ao Instituto Geológico e Mineiro (IGM), organismo responsável pelo conhecimento e investigação da infraestrutura geológica de Portugal, incluindo a plataforma continental, e pelos estudos de revelação, aproveitamento e valorização dos recursos geológicos do País, bem como pela conceção e execução de políticas no âmbito da indústria extrativa.[3]
O Instituto Geológico e Mineiro foi extinto em 2003[4], sucedendo-lhe nas suas atribuições a Direção-Geral da Energia e o Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia e Industrial.
Finalmente, em 2006, o Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia e Industrial foi extinto e as suas atribuições relativas aos domínios da energia e geologia integradas no Laboratório Nacional de Energia e Geologia.[5][6]
Referências
- ↑ Cf. Decreto n.º 4641, de 14 de julho de 1918.
- ↑ a b "Museu Geológico. Um Pouco de História" Arquivado em 9 de novembro de 2013, no Wayback Machine..
- ↑ N.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 122/93, de 16 de abril.
- ↑ Cf. alínea f) do n.º 1 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 186/2003, de 20 de agosto-
- ↑ Cf. o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de outubro.
- ↑ Historial. Evolução institucional do setor geológico e mineiro em Portugal.