Silvio Almeida

advogado, filósofo e professor universitário brasileiro; ministro dos Direitos Humanos do Brasil

Silvio Luiz de Almeida (São Paulo, 17 de agosto de 1976) é um advogado, filósofo e professor universitário brasileiro, atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. Reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros acerca da questão racial, preside o Instituto Luiz Gama e é autor dos livros Racismo Estrutural (Polén, 2019),[2] Sartre: Direito e Política (Boitempo, 2016)[1] e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência (Alfa-Ômega, 2006).

Silvio Almeida
Silvio Almeida
Silvio Almeida em 2023
15.º Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil
Período 1 de janeiro de 2023
a atualidade
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Cristiane Britto (como Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
Ronaldo Vieira Bento (como Ministro da Cidadania)
Dados pessoais
Nascimento 17 de agosto de 1976 (47 anos)[1]
São Paulo, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Presbiteriana Mackenzie

Universidade de São Paulo

Ocupação filósofo, advogado, escritor e professor

Formação e vida pessoal editar

Almeida é filho do casal Verônica e Lourival.[3] O pai foi goleiro de futebol, tendo ficado conhecido como Barbosinha em sua carreira e por sua atuação no Sport Club Corinthians Paulista.[4][5] Na juventude, fez parte de uma banda de rap metal chamada Delito, juntamente com Tuca Paiva, futuro baixista de Velhas Virgens.[6]

Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.[7][8]

É casado com Ednéia Carvalho.[9]

Carreira editar

Silvio Almeida é advogado desde 2000, tendo atuação destacada nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos.

De 2005 a 2019 foi professor de Filosofia do Direito e Introdução do Estudo do Direito na Universidade São Judas Tadeu.[10]

Atualmente, ocupa o cargo de professor da graduação em Direito e da pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, ambas em São Paulo.

No ano de 2020 foi professor visitante na Universidade Duke,[11] onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em parceria com o professor John D. French.

Em 2022, foi selecionado como professor visitante da cadeira Edward Larocque Tinker da Universidade de Columbia na cidade de Nova Iorque, destinada a intelectuais de prestígio da América Latina.[12] Esta mesma vaga foi ocupada em anos anteriores por intelectuais como o economista Raul Prebisch, o geógrafo Milton Santos, o jornalista Elio Gaspari, o jurista Roberto Gargarella e a historiadora Lília Schwarcz, dentre outros.[12] Em Columbia, ministrou o curso “Raça, Direito e Cultura na América Latina”.

Foi entrevistado pelo programa Roda Viva da TV Cultura em junho de 2020.[13] A participação de Silvio Almeida no programa inspirou um "clube do livro" nas redes sociais.[14]

Atualmente é presidente do Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica da minorias e de causas populares.[15] Atuou ativamente na formação da “Frente Pró-cotas” e foi um dos formuladores das políticas de ação afirmativa que vieram a ser implementadas no Estado de São Paulo.

Em 2021 foi o relator da Comissão de Juristas instituído pela Câmara dos Deputados para a apresentação de propostas legislativas para o com até ao racismo institucional.

Em 2020 tornou-se colunista de política da Folha de S.Paulo,[16] atuação que foi interrompida por conta de sua nomeação como um dos coordenadores da equipe de transição do presidente-eleito Lula.

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania editar

Em 22 de dezembro de 2022, foi anunciado como o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do terceiro governo Lula.[17] Logo anunciou a intenção de recriar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável por localizar vítimas da ditadura militar, extinta no final do governo Bolsonaro.[2]

O ministro assumiu o cargo em 3 de janeiro. O discurso de posse de Almeida acabou viralizando nas redes sociais.[8] Tony Marlon, colunista do UOL, comparou o discurso com o de outros grandes oradores negros, como Martin Luther King Jr. e Barack Obama, nos Estados Unidos, e o de Sueli Carneiro em audiência pública perante o STF.[7] Em entrevista, o ministro disse ainda que não pretendia se afastar do mundo acadêmico e continuaria a dar aulas.[5]

Em nota, o ministério disse acompanhar a situação dos presos durante as invasões na Praça dos Três Poderes; na declaração, o ministro ressaltou que: "a verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo".[3]

Ele se tornou o Ministro do governo Lula que mais cresceu nas redes sociais.[18]

Obra editar

Em suas obras, trabalha com conceitos de autores como Sartre e György Lukács. Em seus textos, trata de questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais. Foi responsável por popularizar o conceito de racismo estrutural (proposto desde os primeiros estudos raciais críticos ainda nos anos 1960), em que racismo que é concebido como decorrente da própria estrutura da sociedade. Em seu livro, que leva o mesmo nome do conceito que aborda, Almeida aplica essa noção às mais diversas áreas, como o direito, a ideologia, a economia e a política.[19]

Bibliografia editar

  • O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe. São Paulo: Alfa Ômega, 2006.
  • Sartre - direito e política: ontologia, liberdade e revolução. São Paulo: Boitempo, 2016.
  • Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

Ver também editar

Referências

  1. a b «"As pessoas descobriram que o racismo não é uma patologia. É o que organiza a vida delas"». O Globo. 6 de junho de 2020. Consultado em 15 de junho de 2020 
  2. a b «"Sem espaço do sonho, a vida vira pura miséria"». UOL Brasil. Consultado em 15 de junho de 2020 
  3. a b Fernanda Pereira Neves (24 de outubro de 2015). «Mortes: O centroavante que virou goleiro». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  4. «'Meu pai herdou estigma sobre goleiros negros', diz jurista Silvio Almeida». UOL Esporte. 23 de junho de 2020. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  5. a b «Que Fim Levou: Barbosinha, goleiro do Timão». Terceiro Tempo. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  6. Dimitrius Vlahos (9 de janeiro de 2023). «Silvio Almeida, ministro de Lula, teve banda de rock com integrantes do Velhas Virgens». Rollingstone. Consultado em 12 de janeiro de 2023 
  7. a b «"Sem espaço do sonho, a vida vira pura miséria"». Editora Boitempo. Consultado em 23 de junho de 2020 
  8. a b «Enciclopédia Jurídica da PUCSP». PUC-SP. Consultado em 17 de julho de 2020 
  9. «De Simone Tebet a Silvio Almeida: a vida privada e amorosa dos ministros de Lula». Extra Online. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 11 de janeiro de 2023 
  10. «Silvio Almeida | KOPE». Consultado em 1 de agosto de 2022 
  11. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4717152A9
  12. a b «Past Tinker Visiting Professors | Institute of Latin American Studies». ilas.columbia.edu. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  13. Roda Viva (vídeo). Brasil: Tv Cultura, Youtube. 22 de junho de 2020. Consultado em 28 de junho de 2020 
  14. «"Roda Viva" com Silvio Almeida inspira 'clube do livro' nas redes». ECOA. UOL. 28 de junho de 2020. Consultado em 23 de junho de 2020. Cópia arquivada em 28 de junho de 2020 
  15. Letícia Paiva (22 de dezembro de 2022). «Quem é Silvio Almeida, advogado escolhido para ministro dos Direitos Humanos». JOTA Info. Consultado em 12 de janeiro de 2023 
  16. «Colunista: Silvio Almeida | Folha». Folha de S.Paulo. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  17. «Silvio Almeida é anunciado por Lula como ministro dos Direitos Humanos». G1. Consultado em 22 de dezembro de 2022 
  18. Isadora Rupp (11 de maio de 2023). «Como Dino se tornou o ministro de Lula mais popular na internet». Nexo Jornal. Consultado em 19 de maio de 2023. Cópia arquivada em 19 de maio de 2023 
  19. Silvio Almeida (10 de julho de 2019). Racismo Estrutural. [S.l.]: Pólen Livros. ISBN 978-85-98349-91-6 

Ligações externas editar

Precedido por
Cristiane Britto
15º Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil
2023 —
Sucedido por