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Sindicato dos Professores do Norte

FundaçãoEditar

O SPN foi fundado em 18 de novembro de 1982[carece de fontes?].

Âmbito geográficoEditar

O SPN tem sede no Porto e abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real.[3]

Sede e delegaçõesEditar

Para além das instalações da sede no Porto, o SPN tem delegações em Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Penafiel, Amarante, Vila Real, Chaves, Mirandela, Bragança, Monção, Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim.[4]

Estruturas sindicais em que se integraEditar

O Sindicato dos Professores do Norte é um dos Sindicatos fundadores da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)[carece de fontes?], bem como membro da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP)[5] e da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.[6]

Outras estruturas a que se encontra ligadoEditar

O Sindicato dos Professores do Norte é um dos associados da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil.[7]

CoordenaçãoEditar

A coordenação do SPN é feita actualmente (Novembro de 2011) por Manuela Mendonça, que partilhava, no mandato anterior a coordenação com Abel Macedo. Os corpos gerentes do SPN foram eleitos em 26 de Maio de 2011: Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Direcção Central e Direcções Distritais.[8] Este conjunto de dirigentes[9] é responsável pela direcção e execução da actividade sindical.

ObjectivosEditar

Constituem objectivos do Sindicato dos Professores do Norte:

  • Defender os direitos dos seus associados, considerados individualmente ou como classe profissional;
  • Promover, alargar e desenvolver a unidade e acção comum dos professores e suas organizações sindicais representativas, designadamente integrando e participando na Federação Nacional dos Professores
  • Organizar, promover e apoiar acções conducentes à melhoria das condições de vida e de trabalho, bem como da situação socioprofissional dos seus associados, de acordo com a sua vontade democraticamente expressa;
  • Organizar as acções internas conducentes ao debate colectivo e à definição de posições próprias dos professores sobre as opções e problemas de fundo da política educativa, científica e cultural, na perspectiva de um ensino democrático e de qualidade;
  • Promover, alargar e desenvolver a unidade e acção comum dos professores com os restantes trabalhadores;
  • Defender as liberdades democráticas e os direitos e conquistas dos trabalhadores e das suas organizações.[10]

PrincípiosEditar

O Sindicato dos Professores do Norte assenta a sua actividade num conjunto de princípios, entre os quais se destacam:

  • A liberdade sindical caracterizada como o direito de todos os professores se sindicalizarem, independentemente das suas opções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas ou outras;
  • A democracia sindical;
  • A independência sindical como a garantia da autonomia face ao Estado, ao Governo, às entidades patronais, aos partidos políticos e às organizações religiosas;
  • O reconhecimento e defesa da unidade de todos os trabalhadores e das suas organizações sindicais como condição e garantia dos seus direitos, liberdades e interesses;
  • A caracterização de um sindicato activo e participado como aquele que pratica uma mobilização activa, generalizada e directa de todos os associados, promovendo a sua participação na formulação da vontade colectiva;
  • A concepção ampla do sindicalismo docente, na base de uma acção sindical que combina a luta reivindicativa diversificada e continuada e o estudo e exame construtivo dos problemas, com a organização de acções que conduzam à obtenção de benefícios e vantagens de ordem social, profissional e de carácter cooperativo.[11]

Referências

  1. Publicação dos Estatutos no Boletim do Trabalho e Emprego mais antiga disponível online. Os primeiros estatutos foram publicados no n.º 1 da 3.ª série do Boletim do Trabalho e Emprego, datado de 15 de Janeiro de 1983, não disponível online.
  2. Artigo 1.º dos Estatutos[ligação inativa].
  3. Artigos 2.º e 3.º dos Estatutos[ligação inativa].
  4. Elenco das delegações.
  5. Cf. Associações Sindicais do MSU[ligação inativa].
  6. Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública[ligação inativa]
  7. Cf. página da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil.
  8. Informação sobre o acto leitoral de 26 de Maio de 2011.
  9. Elenco de dirigentes.
  10. Artigo 5.º dos Estatutos[ligação inativa].
  11. Artigo 7.º dos Estatutos[ligação inativa].

Ligações externasEditar

GeraisEditar

Sobre a actuação do Sindicato dos Professores do NorteEditar