Stephen Breyer

magistrado norte-americano, Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos

Stephen Gerald Breyer (São Francisco, 15 de agosto de 1938) é um advogado e jurista americano aposentado que serviu como Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, apontado pelo então presidente norte-americano Bill Clinton em 1994. Breyer era associado à parte liberal da corte, embora tenha visões consideradas mais moderadas.[1]

Stephen Breyer
Stephen Breyer
Breyer em 2006
Juiz Associado da
Suprema Corte dos Estados Unidos
Período 3 de agosto de 199430 de junho de 2022
Nomeado por Bill Clinton
Antecessor(a) Harry Blackmun
Sucessor(a) Ketanji Brown Jackson
Presidente do Tribunal de Apelações
para o Primeiro Circuito
Período Março de 19903 de agosto de 1994
Antecessor(a) Levin H. Campbell
Sucessor(a) Juan R. Torruella
Juiz do Tribunal de Apelações
para o Primeiro Circuito
Período 10 de dezembro de 19803 de agosto de 1994
Nomeado por Jimmy Carter
Sucessor(a) Sandra Lynch
Dados pessoais
Nome completo Stephen Gerald Breyer
Nascimento 15 de agosto de 1938 (85 anos)
São Francisco, Califórnia
Nacionalidade norte-americano
Alma mater Universidade Stanford (BA)
Magdalen College, Oxford (BA)
Universidade Harvard (LLB)
Cônjuge Joanna Hare ​(c. 1967)
Filhos(as) 3
Website Federal Judicial Center
Serviço militar
Lealdade  Estados Unidos
Serviço/ramo Exército dos Estados Unidos
Anos de serviço 1957–1965
Graduação Cabo
Unidade Serviço de Inteligência do Exército
Reserva do Exército dos Estados Unidos

Após estudar filosofia na Universidade Stanford, Breyer prosseguiu seus estudos na Universidade de Oxford, se graduando em filosofia, política e economia, posteriormente indo estudar direito na Harvard Law School, se formando em 1964 com honras.[2] Após trabalhar como escriturário para o Juiz Associado Arthur Goldberg de 1964 a 1965, Breyer foi palestrante e professor de direito em Harvard de 1967 a 1994.[2] Ele se especializou em direito administrativo, escrevendo livros e apostilas que ainda são estudadas até os dias atuais. Ocupou outros cargos de destaque antes de ser nomeado para a Suprema Corte, incluindo as posições de assistente especial no escritório do Procurador Geral em questões de antitruste e procurador especial adjunto na força-tarefa da promotoria no Caso Watergate em 1973. Breyer então serviu no Tribunal de Apelações do Primeiro Circuito de 1980 a 1994, quando foi nomeado pelo Presidente Bill Clinton para ocupar uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos.[3]

No seu livro Active Liberty, de 2005, Breyer fez sua primeira tentativa de comunicar sistematicamente seus pontos de vista sobre a teoria do direito, argumentando que o judiciário deve buscar resolver questões de uma forma que incentive a participação popular nas decisões governamentais.[4]

Em 26 de janeiro de 2022, veículos da imprensa nos Estados Unidos reportaram que o Juiz Breyer pretendia se aposentar da Suprema Corte no final daquele ano.[5][6] No dia seguinte, ele deu uma entrevista coletiva ao lado do presidente Joe Biden, onde ele confirmou sua aposentadoria da Corte.[7] Ele deixou o cargo de juiz associado em 30 de junho.[8]

Infância e educação editar

Breyer nasceu a 15 de Agosto de 1938, em São Francisco, Califórnia,[9] sendo filho de Anne A. (née Roberts) e Irving Gerald Breyer.[10] O bisavô paterno de Breyer emigrou da Roménia para os Estados Unidos, estabelecendo-se em Cleveland, onde nasceu o avô de Breyer.[11] Breyer foi criado numa família judaica de classe média. O pai era advogado que serviu no Conselho de Educação de São Francisco.[12] Breyer e o seu irmão mais novo Charles R. Breyer, que mais tarde tornou-se juiz federal distrital, foram activos nos Escuteiros Américanos e alcançaram a posição de Escoteiros Eagle Scout.[13] Breyer frequentou a Escola Secundária de Lowell, graduando-se em 1955. Em Lowell, foi membro da Sociedade Forense Lowell e debateu regularmente em torneios de liceu, incluindo contra o futuro governador da Califórnia Jerry Brown e o futuro professor da Harvard Law School Laurence Tribe.

Referências

  1. Kersch, Ken I. (3 de janeiro de 2006). «Justice Breyer's Mandarin Liberty». University of Chicago Law Review. Consultado em 19 de novembro de 2016 
  2. a b Brian P. Smentkowski (11 de agosto de 2021), Stephen Breyer Arquivado em 2021-10-09 no Wayback Machine
  3. «Stephen Breyer - Age, Supreme Court & Education». Biography.com. Consultado em 26 de janeiro de 2021 
  4. Hudson, David D. (2007). The Rehnquist Court: understanding its impact and legacy. New York: Praeger Publishers. p. 52. ISBN 0-275-98971-2 
  5. Seddiq, Natalie Musumeci, Oma. «Justice Stephen Breyer is retiring from the Supreme Court: reports». Business Insider (em inglês). Consultado em 26 de janeiro de 2022 
  6. «Stephen Breyer, juiz mais antigo da Suprema Corte dos EUA, vai se aposentar, diz imprensa». G1. Consultado em 26 de janeiro de 2022 
  7. Shear, Michael (27 de janeiro de 2022). «Biden calls Breyer a 'model public servant' and plans to name his successor soon.» (em inglês). New York Times. Consultado em 28 de janeiro de 2022 
  8. «Ketanji Brown toma posse como primeira juíza negra da Suprema Corte dos EUA». G1. Consultado em 30 de junho de 2022 
  9. Urofsky, Melvin I. (25 de maio de 2006). Biographical Encyclopedia of the Supreme Court: The Lives and Legal Philosophies of the Justices (em inglês). [S.l.]: CQ Press 
  10. Walsh, Mark (11 de abril de 2018). «For One Supreme Court Justice, a Personal Connection to School Law». Education Week (em inglês). ISSN 0277-4232. Consultado em 16 de fevereiro de 2022 
  11. name="bookref1">Elinor Slater & Robert Slater (janeiro 1996). Great Jewish Men. [S.l.]: Jonathan David Publishers. p. 73. ISBN 9780824603816 
  12. «OYEZ - Stephen G. Breyer». 21 de março de 2007. Consultado em 16 de fevereiro de 2022 
  13. «What It Means to Be an Eagle Scout». scoutingmagazine.org. Consultado em 16 de fevereiro de 2022 

Ligações externas editar

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