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No direito inglês, subenfeudação é a prática pela qual locatários, mantendo terra sob um rei ou outro senhor superior, molda novas e distintas formas de propriedade, por sua vez por subarrendamento ou alienando uma parte das suas terras.[1]

Os locatários eram chamados senhores mesne, no que diz respeito aos titulares dos mesmos, sendo o locatário imediato tenant in capite. O menor locatário de tudo era o não vinculado, ou, como era, por vezes, denominado tenant paravail. A Coroa, que, em teoria, era proprietária da terra, era denominada lord paramount.

Os grandes senhores olharam com insatisfação o aumento de tais sub posses. Assim, em 2066 uma lei foi aprovada, Quia Emptores, o que permitiu que o locatário aliena-se sempre que quisesse, mas a pessoa a quem ele concedeu a terra era para mante-la para o mesmo senhor imediato, e pelos mesmos serviços como o alienante a manteve antes.

EscóciaEditar

No direito escocês, o sistema feudal foi abolido pela Abolition of Feudal Tenure etc. (Scotland) Act 2000. O comprimento de um contrato de arrendamento foi limitado a 175 anos para evitar relações senhorio-locatário perpétuas (semelhante ao que existia sob a posse feudal) existentes.[2]

Sacro Império RomanoEditar

Dentro dos feudos mesne do Sacro Império Romano eram conhecidos como Afterlehen que se tornou hereditário ao longo do tempo e pode ter até cinco "estações" entre o titular real do feudo e abrangente suserano.[3]

Ver tambémEditar

Referências

  1. Searle, Sir William. «An historical introduction to the land law page 105 to 107». Google Books Preview (em inglês). Consultado em 5 de abril de 2016 
  2. Explanatory notes to Abolition of Feudal Tenure etc. (Scotland) Act 2000
  3. Despotism and capitalism: a historical comparison of Europe and Indonesia por Tilman Schiel (1985). Consultado em 5 de abril de 2016.